Cumprimento de sentença 7041740-89.2021.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7041740-89.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENE CUNHA REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) REQUERIDO: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER - RO5530 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como apresentar o comprovante de pagamento nos autos, sob pena de execução. Porto Velho (RO), 28 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7041740-89.2021.8.22.0001

29/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:51

Expedição de RPV.

27/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de RENE CUNHA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:08

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7041740-89.2021.8.22.0001. REQUERENTE: JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB nº RO5379 Polo Passivo: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER, OAB nº RO5530, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD DECISÃO A CAERD pretende rediscutir a atualização do débito, afirmando que deve ter as mesmas garantias da fazenda pública. No entanto, tal pedido sequer pode ser apreciado. É que a CAERD já apresentou tal questão perante a Turma Recursal, mediante Embargos de Declaração - ID 88762869. A Turma Recursal rejeitou os Embargos de Declaração -ID 88762871. Portanto operou-se a preclusão. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Homologo o cálculo apresentado pelo credor. Expeça-se RPV. Aguarde-se no arquivo a comunicação de liquidação da RPV para fins de extinção do cumprimento de sentença. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: RENE CUNHA ADVOGADO DO

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:57

Documentos

DECISÃO

•25/05/2023, 12:57

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: RENE CUNHA REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) REQUERIDO: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER - RO5530 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil. Por fim, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Porto Velho (RO), 18 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7041740-89.2021.8.22.0001

19/04/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 01/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de RPV.

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENE CUNHA em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

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