Cumprimento de sentença 7034690-75.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.150,00

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2026.

13/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2026, 15:38

Processo Desarquivado

12/05/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/05/2026, 16:26

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 16:24

Decorrido prazo de ANISMEIRE ALVES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:45

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DOS SANTOS EIRELI em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2025, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 00:02

Intimação

16/05/2025, 00:02

Recebidos os autos

16/05/2025, 00:02

Juntada de decisão

16/05/2025, 00:02

Todas as movimentações(71)

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2026.

13/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2026, 15:38

Processo Desarquivado

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2026, 16:26

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 12:20

12/05/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/05/2026, 16:26

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 16:24

Decorrido prazo de ANISMEIRE ALVES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:45

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DOS SANTOS EIRELI em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2025, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 00:02

Intimação

16/05/2025, 00:02

Recebidos os autos

16/05/2025, 00:02

Juntada de decisão

16/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7034690-75.2022.8.22.0001. Recorrente: ANISMEIRE ALVES DOS SANTOS Advogado(a): ALICE NEREIDE SANTANA DE ARAUJO, OAB nº RO8437A Recorrido (a): GERALDO ALVES DOS SANTOS LTDA Advogado(a): RENATO CILIO MEDIM REZENDE, OAB nº RO10356A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos. Considerando que há impedimento de membro que compõe esta 2ª Turma Recursal, por ter proferido a sentença em primeiro grau, redistribua-se os presentes autos a um dos Gabinetes da 1ª Turma Recursal, com as nossas homenagens. Porto Velho/RO, 30 de outubro de 2023 José Augusto Alves Martins RELATOR

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2023, 23:33

Decorrido prazo de RENATO CILIO MEDIM REZENDE em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DOS SANTOS EIRELI em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de ANISMEIRE ALVES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de RENATO CILIO MEDIM REZENDE em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DOS SANTOS EIRELI em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de ALICE NEREIDE SANTANA DE ARAUJO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:09

Publicado DECISÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANISMEIRE ALVES DOS SANTOS, RUA HIGIENÓPOLIS 10655, - DE 9350/9351 A 9846/9847 MARIANA - 76813-514 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALICE NEREIDE SANTANA DE ARAUJO, OAB nº RO8437 REU: GERALDO ALVES DOS SANTOS EIRELI, RUA MANÉ GARRINCHA 2831, CASA DAS CARRETINHAS SOCIALISTA - 76829-206 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: RENATO CILIO MEDIM REZENDE, OAB nº RO10356 DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7034690-75.2022.8.22.0001 Defiro a gratuidade da Justiça à parte recorrente, eis que comprovada a hipossuficiência financeira. Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Contrarrazões nos autos. Remetam-se os autos à e. Turma Recursal para os devidos fins, com as homenagens de praxe, cautelas e movimentações/registro de estilo.

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/06/2023, 11:43

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2023, 18:08

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.

25/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANISMEIRE ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALICE NEREIDE SANTANA DE ARAUJO - RO8437 Requerido(a): GERALDO ALVES DOS SANTOS EIRELI Advogado do(a) REU: RENATO CILIO MEDIM REZENDE - RO10356 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Porto Velho (RO), 22 de maio de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7034690-75.2022.8.22.0001

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de RENATO CILIO MEDIM REZENDE em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DOS SANTOS EIRELI em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:41

Juntada de Petição de recurso

09/05/2023, 21:52

Publicado SENTENÇA em 24/04/2023.

20/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANISMEIRE ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALICE NEREIDE SANTANA DE ARAUJO - RO8437 REU: GERALDO ALVES DOS SANTOS EIRELI INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar réplica à contestação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de preclusão. Porto Velho (RO), 26 de agosto de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7034690-75.2022.8.22.0001

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:21

Julgado procedente em parte o pedido

18/04/2023, 19:21

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:59

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DOS SANTOS EIRELI em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de RENATO CILIO MEDIM REZENDE em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 21:09

Decorrido prazo de ANISMEIRE ALVES DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:34

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 10:09

Decorrido prazo de ANISMEIRE ALVES DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2022.

29/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 23:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de contestação

25/08/2022, 21:56

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2022 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

25/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 13:18

Juntada de Petição de juntada de ar

27/06/2022, 11:51

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 13:49

Recebidos os autos.

20/05/2022, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/05/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 09:20

Juntada de certidão

20/05/2022, 09:19

Audiência Conciliação designada para 25/08/2022 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

19/05/2022, 19:43

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 19:42

DESPACHO

•04/04/2025, 08:57

DECISÃO

•15/08/2024, 14:06

DECISÃO

•25/01/2024, 11:11

DECISÃO

•30/10/2023, 11:14

DECISÃO

•22/06/2023, 11:43

SENTENÇA

•18/04/2023, 19:21

DESPACHO

•09/03/2023, 16:50