Cumprimento de sentença 7001627-32.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 27.271,39

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 11:04

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 10:46

Juntada de certidão

30/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de ODAIR FURTADO MENDONCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

08/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

08/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/01/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:59

Todas as movimentações(197)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 11:04

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 10:46

Juntada de certidão

30/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de ODAIR FURTADO MENDONCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

08/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

08/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/01/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 10:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/01/2026, 10:59

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de ODAIR FURTADO MENDONCA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:39

Publicado DESPACHO em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2025, 09:37

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:53

Processo Desarquivado

25/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 22:39

Decorrido prazo de ODAIR FURTADO MENDONCA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de ODAIR FURTADO MENDONCA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:36

Juntada de certidão

04/09/2024, 17:34

Publicado DESPACHO em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:21

Expedido alvará de levantamento

29/08/2024, 17:21

Conclusos para despacho

27/08/2024, 21:02

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 23:06

Decorrido prazo de ODAIR FURTADO MENDONCA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 07:08

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:14

Publicado DESPACHO em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 21:53

Conclusos para decisão

04/06/2024, 23:05

Processo Desarquivado

22/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de MARLI ALVES BARBOSA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de ODAIR FURTADO MENDONCA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:50

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 09:01

Decorrido prazo de MARLI ALVES BARBOSA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de ODAIR FURTADO MENDONCA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:14

Publicado DECISÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ODAIR FURTADO MENDONCA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARLI ALVES BARBOSA, OAB nº RO11625 REQUERIDO: SILVIO FORTUNATO VIEIRA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001627-32.2022.8.22.0010 R$ 27.271,39 Indefiro a diligência via SISBAJUD intitulada "teimosinha" (ID 94714655), pois não há nos elemento algum que autorizasse a conclusão segundo a qual das últimas tentativas de penhora para cá se modificou situação financeira de Sílvio Fortunato. Assim, extingo o feito com fundamento nos arts. 2º, 6º, 51, §1º, e 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95. Expeça-se certidão da dívida e em havendo interesse, providencie-se o apontamento dela (enunciado 76 FONAJE1, CPC, art. 728, § 3º) no serviço de proteção ao crédito, ficando ele(a) ciente de que será responsável por requerer em juízo o cancelamento da inscrição no cadastro de inadimplentes (CPC, art. 782, § 4º e enunciado 76, FONAJE), no caso de pagamento ou novação da dívida, ou decorrido o prazo de cinco anos. Oportunamente, arquive-se. Serve esta de mandando, carta, ofício etc. Rolim de Moura, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 às 13:37 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz de Direito ________________________ 1- ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade.

24/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:37

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2023, 09:49

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ODAIR FURTADO MENDONCA Advogado do(a) REQUERENTE: MARLI ALVES BARBOSA - RO11625 REQUERIDO: SILVIO FORTUNATO VIEIRA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Rolim de Moura, 7 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7001627-32.2022.8.22.0010

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 27/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:44

Publicado DESPACHO em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ODAIR FURTADO MENDONCA, CPF nº 52170403272, ÁREA RURAL 1540, PARK DOS BURITIS ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARLI ALVES BARBOSA, OAB nº RO11625 REQUERIDO: SILVIO FORTUNATO VIEIRA, CPF nº 89674103287, AV. CURITIBA 5463, PROX. HOSP. BASE PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", do valor bloqueado (ID 92436939) de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 64,90 MARLI ALVES BARBOSA 78402980287 1529717 - 9 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1597-0 C.: 14705-2 R$ 61,89 MARLI ALVES BARBOSA 78402980287 1529718 - 7 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1597-0 C.: 14705-2 TOTAL R$ 126,79 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto. No mais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001627-32.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Arras ou Sinal R$ 27.271,39 INDEFIRO o requerimento de buscas/penhora de Créditos oriundos do FGTS (ID 89006737 e ID 92879966), eis que são impenhoráveis (art. 2º, § 2º, da Lei 8.036/1990). A excepcionalmente a jurisprudência a tem admitido quando se tratar a demanda de prestação alimentícia¹ stricto sensu, o que não é o caso da presente demanda. Assim, intime-se a parte Exequente a se manifestar e requer o que entender ser de direito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Serve este de carta, mandado, Ofício etc. Rolim de Moura, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 às 10:44 {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito 1- Penhora do FGTS – prestação de alimentos – possibilidade. 2. Apesar de as contas vinculadas ao FGTS serem absolutamente impenhoráveis (art. 2º, § 2º, da Lei 8.036/1990), a jurisprudência vem admitindo, excepcionalmente, a penhora de valores existentes nessas contas, mas apenas para satisfação de prestação de alimentos stricto sensu, decorrentes de obrigações lastreadas em direito de família e em responsabilidade civil por ato ilícito (artigos 948 e 1.694 e seguintes do Código Civil).” Acórdão 1370316, 07187241020218070000, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, Segunda Turma Cível, data de julgamento: 8/9/2021, publicado no DJE: 21/9/2021.

04/08/2023, 00:00

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:45

Expedido alvará de levantamento

03/08/2023, 10:45

Conclusos para despacho

31/07/2023, 17:38

Juntada de certidão

31/07/2023, 17:38

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2023, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 23:14

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.

27/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ODAIR FURTADO MENDONCA, CPF nº 52170403272, ÁREA RURAL 1540, PARK DOS BURITIS ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARLI ALVES BARBOSA, OAB nº RO11625 REQUERIDO: SILVIO FORTUNATO VIEIRA, CPF nº 89674103287, AV. CURITIBA 5463, PROX. HOSP. BASE PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001627-32.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Arras ou Sinal R$ 27.271,39 Intime-se o devedor à manifestação em 5 dias acerca do bloqueio de valores, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC¹. Intime-se a parte exequente do resultado das buscas (anexos), e para dar prosseguimento do feito no tocante ao remanescente, consignando-se que, na ausência de manifestação, extingue-se o processo, nos termos do art. 53, § 4º, da LJE. Serve este de carta, mandado etc. Rolim de Moura, segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 00:07 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito __________________________________ 1 § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:13

Conclusos para despacho

26/05/2023, 23:30

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2023, 09:18

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.

18/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ODAIR FURTADO MENDONCA, CPF nº 52170403272, ÁREA RURAL 1540, PARK DOS BURITIS ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARLI ALVES BARBOSA, OAB nº RO11625 REQUERIDO: SILVIO FORTUNATO VIEIRA, CPF nº 89674103287, AV. CURITIBA 5463, PROX. HOSP. BASE PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O Apresente o exequente cálculo atualizado da dívida. Rolim de Moura, quarta-feira, 17 de maio de 2023 às 13:54 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001627-32.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Arras ou Sinal R$ 27.271,39

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:43

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:25

Conclusos para decisão

27/04/2023, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2023, 07:57

Publicado DESPACHO em 26/04/2023.

25/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ODAIR FURTADO MENDONCA Advogado do(a) REQUERENTE: MARLI ALVES BARBOSA - RO11625 REQUERIDO: SILVIO FORTUNATO VIEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Rolim de Moura, 21 de março de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7001627-32.2022.8.22.0010

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 13:41

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2023, 07:43

Publicado DESPACHO em 24/04/2023.

20/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ODAIR FURTADO MENDONCA Advogado do(a) REQUERENTE: MARLI ALVES BARBOSA - RO11625 REQUERIDO: SILVIO FORTUNATO VIEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Rolim de Moura, 21 de março de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7001627-32.2022.8.22.0010

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 22:02

Conclusos para decisão

31/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2023, 08:22

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.

23/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:56

Mandado devolvido sorteio

22/02/2023, 18:14

Juntada de Petição de diligência

22/02/2023, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 16:07

Juntada de Petição de outros documentos

06/01/2023, 08:35

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de ODAIR FURTADO MENDONCA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARLI ALVES BARBOSA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:13

Publicado DESPACHO em 14/12/2022.

13/12/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2022, 00:36

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:40

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:18

Decorrido prazo de ODAIR FURTADO MENDONCA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 11:27

Decorrido prazo de MARLI ALVES BARBOSA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 11:27

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 11:27

Publicado DESPACHO em 03/11/2022.

01/11/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 23:47

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2022, 23:47

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:54

Mandado devolvido dependência

29/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 07:36

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:46

Decorrido prazo de ODAIR FURTADO MENDONCA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:39

Decorrido prazo de MARLI ALVES BARBOSA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:39

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 11:10

Juntada de certidão

29/08/2022, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 20:41

Publicado SENTENÇA em 24/08/2022.

23/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 19:10

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2022, 19:10

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:06

Recebidos os autos do CEJUSC

08/08/2022, 11:05

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2022 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

29/07/2022, 11:48

Juntada de Petição de certidão

31/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de MARLI ALVES BARBOSA em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:57

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:08

Decorrido prazo de ODAIR FURTADO MENDONCA em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:03

Decorrido prazo de SILVIO FORTUNATO VIEIRA em 07/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:21

Recebidos os autos.

27/04/2022, 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/04/2022, 09:55

Juntada de certidão

27/04/2022, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 12:31

Publicado DECISÃO em 20/04/2022.

19/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2022, 18:36

Conclusos para despacho

12/04/2022, 07:02

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2022, 11:49

Publicado DESPACHO em 30/03/2022.

29/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:54

Outras Decisões

27/03/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 23:23

Conclusos para decisão

21/03/2022, 18:59

Conclusos para despacho

21/03/2022, 18:59

Audiência Conciliação designada para 29/07/2022 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

17/03/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 09:51

Documentos

DECISÃO

•07/01/2026, 10:59

DESPACHO

•03/09/2025, 09:37

DESPACHO

•29/08/2024, 17:21

DESPACHO

•19/06/2024, 21:53

DECISÃO

•23/08/2023, 13:37

DESPACHO

•03/08/2023, 10:45

DESPACHO

•26/06/2023, 00:07

DESPACHO

•17/05/2023, 13:54

DESPACHO

•24/04/2023, 13:41

DESPACHO

•18/04/2023, 22:02

DESPACHO

•11/12/2022, 00:36

DESPACHO

•30/10/2022, 23:47

SENTENÇA

•19/08/2022, 19:10

DECISÃO

•15/04/2022, 18:36

DESPACHO

•27/03/2022, 23:23