Execução de Título Extrajudicial 7007782-51.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2017

Valor da Causa

R$ 177.042,30

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/12/2023, 08:56

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de EDAMARI DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de EDAMARI DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de JULIANE SILVEIRA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:48

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:47

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7007782-51.2017.8.22.0002. EXEQUENTE: EDUARDO JOSE INOCENCIO ADVOGADO DO EXEQUENTE: JULIANE SILVEIRA DA SILVA, OAB nº RO2268A EXECUTADO: COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 DESPACHO 1. Intimada a impulsionar o feito, a parte exequente quedou-se inerte. 2. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, com fulcro no art. 921, III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC/2015, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 3. Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC/2015). 4. Não há óbice para que o feito, desde já, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). 5. Intime-se e arquive-se. Ariquemes, 2 de outubro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:00

Todas as movimentações(145)

Juntada de certidão

06/12/2023, 08:56

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de EDAMARI DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de EDAMARI DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de JULIANE SILVEIRA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:48

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:47

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7007782-51.2017.8.22.0002. EXEQUENTE: EDUARDO JOSE INOCENCIO ADVOGADO DO EXEQUENTE: JULIANE SILVEIRA DA SILVA, OAB nº RO2268A EXECUTADO: COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 DESPACHO 1. Intimada a impulsionar o feito, a parte exequente quedou-se inerte. 2. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, com fulcro no art. 921, III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC/2015, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 3. Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC/2015). 4. Não há óbice para que o feito, desde já, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). 5. Intime-se e arquive-se. Ariquemes, 2 de outubro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de certidão

21/09/2023, 08:26

Juntada de certidão

11/09/2023, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7007782-51.2017.8.22.0002. EXEQUENTE: EDUARDO JOSE INOCENCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANE SILVEIRA DA SILVA - RO0002268A EXECUTADO: COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDAMARI DE SOUZA - RO4616 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:05

Decorrido prazo de COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de EDAMARI DE SOUZA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:04

Decorrido prazo de JULIANE SILVEIRA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:02

Publicado DECISÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7007782-51.2017.8.22.0002. EXEQUENTE: EDUARDO JOSE INOCENCIO ADVOGADO DO EXEQUENTE: JULIANE SILVEIRA DA SILVA, OAB nº RO2268A EXECUTADO: COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 90829891), onde o executado alega, em resumo, que há excesso de execução, uma vez que no acordo entabulado entre as partes, o exequente renunciou expressamente ao crédito de R$ 112.795,78 (cento e doze mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), fixando-se o valor do crédito em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta) mil reais. Argumenta que a renúncia é a desistência de um direito por seu titular, exonerando-se da obrigação o devedor beneficiado, remanescendo para os demais devedores o restante da dívida. Desta forma, alega excesso na execução na quantia de R$ 112.795,78 (cento e doze mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), entendendo que o valor correto perfaz o montante de R$ 150.000,00, assim, abatendo o valor já pago (R$ 86.000,00) restando um valor remanescente de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), sendo atualizada a partir do último pagamento. Intimado, a parte impugnada/exequente, manifestou-se (ID 91937448), pela improcedência da presente impugnação, sob o argumento de que a referida renúncia foi estipulada para fins de acordo, porquanto, a sua efetividade dependeria do cumprimento das condições firmadas entre as partes, ocasião essa que não ocorreu pela sua inadimplência. Afirma que o executado não honrou com o aludido acordo, configurando o seu descumprimento e uma das consequências estipuladas entre as partes, seria o retorno ao crédito para o valor integral, in verbis: " 10) Em caso de atraso de qualquer das parcelas, tem-se por vencidas todas as demais, voltando-se o crédito do Executado para o valor integral, sendo o desconto concedido nesse ato, quando então os processos judiciais voltarão a ter andamento." Vieram os autos conclusos. É o relatório necessário. DECIDO. A impugnação constitui um incidente processual, a qual o executado se vale para proceder a sua defesa no bojo de um cumprimento de sentença. As matérias que poderão ser alegadas nessa peça processual são restritas, como se observa do §1º do art. 525 do CPC: Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Pois bem. Não merece acolhida a irresignação do executado, pois constou expressamente no dispositivo do contrato: " 10) Em caso de atraso de qualquer das parcelas, tem-se por vencidas todas as demais, voltando-se o crédito do Executado para o valor integral, sendo o desconto concedido nesse ato, quando então os processos judiciais voltarão a ter andamento." Portanto, restou demonstrado que não foram observadas rigorosamente as datas previstas para pagamento das parcelas, o que, conforme fixado no pactuado pelas partes, resulta no retorno da execução pelo valor original em face do executado. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Acordo descumprido. Pagamentos realizados em datas posteriores às acordadas. Acordo que concedia substancial desconto, se fielmente cumprido. Descumprimento do acordo implicaria em retorno à dívida original. Demonstrada a impontualidade no cumprimento do acordo, de rigor o prosseguimento da execução no valor original da dívida com os acréscimos de multas previstas no acordo. Decisão reformada. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 20140102020208260000 SP 2014010-20.2020.8.26.0000, Relator: Décio Rodrigues, Data de Julgamento: 06/07/2020, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/07/2020) Ainda: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELA. PRAZO SUPERIOR A 30 DIAS. COBRANÇA DO VALOR ORIGINAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Cláusula expressa de resgate do valor original de dívida em caso de inadimplemento de parcelas de renegociação, com desconto, da própria dívida não caracteriza imprevisibilidade, tampouco onerosidade excessiva que justifique a nulidade da cláusula. 2 A doutrina tem considerado a análise do adimplemento substancial sob dois prismas. O primeiro de cunho objetivo, a partir da medida econômica do descumprimento, dentro da relação jurídica existente entre os envolvidos. O segundo subjetivo, sob o foco dos comportamentos das partes no processo contratual. 3. A invocação da tese do adimplemento substancial não possui amparo na relação sob exame, pois não houve pagamento expressivo da dívida e a cláusula contratual de retorno ao valor original, diante de atraso superior a 30 (trinta) dias, estava prevista de forma expressa e clara no contrato firmado entre as partes. 4. Negou-se provimento ao apelo. (TJ-DF 07337268520198070001 DF 0733726-85.2019.8.07.0001, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, Data de Julgamento: 29/10/2020, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 20/11/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Desta feita, NÃO ACOLHO a impugnação do executado ao valor do Cumprimento de Sentença já apresentado nos autos, e reconheço como corretos os cálculos apresentados pelo exequente, os quais homologo. Sem custas e sem honorários, por se tratar de decisão interlocutória. Assim, com o transcurso do prazo para eventual recurso, fica intimada a parte exequente, via advogado, a dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Intimem-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Ariquemes,24 de julho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de

24/07/2023, 18:46

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:19

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7007782-51.2017.8.22.0002. EXEQUENTE: EDUARDO JOSE INOCENCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANE SILVEIRA DA SILVA - RO0002268A EXECUTADO: COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDAMARI DE SOUZA - RO4616 INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação apresentada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de JULIANE SILVEIRA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:25

Juntada de Petição de impugnação à execução

16/05/2023, 23:34

Publicado DESPACHO em 24/04/2023.

20/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ariquemes - 2ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Processo: 7007782-51.2017.8.22.0002. EXEQUENTE: EDUARDO JOSE INOCENCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANE SILVEIRA DA SILVA - RO2268 EXECUTADO: COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDAMARI DE SOUZA - RO4616 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão/arquivamento. Ariquemes, 31 de outubro de 2019 Intimação - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 22:17

Conclusos para despacho

30/03/2023, 08:15

Decorrido prazo de JULIANE SILVEIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 23:40

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:15

Publicado DESPACHO em 07/02/2023.

06/02/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 19:44

Conclusos para despacho

01/02/2023, 07:24

Processo Desarquivado

31/01/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/01/2023, 19:05

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 02:10

Decorrido prazo de JULIANE SILVEIRA DA SILVA em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 02:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 00:21

Publicado SENTENÇA em 21/02/2020.

20/02/2020, 00:21

Arquivado Definitivamente

19/02/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 18:08

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

18/02/2020, 18:08

Conclusos para julgamento

18/02/2020, 11:38

Processo Desarquivado

18/02/2020, 11:38

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2020, 17:00

Arquivado Provisoriamente

03/01/2020, 08:38

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:38

Decorrido prazo de EDAMARI DE SOUZA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:37

Decorrido prazo de COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:35

Decorrido prazo de JULIANE SILVEIRA DA SILVA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:11

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

13/12/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 00:11

Outras Decisões

11/12/2019, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 17:25

Conclusos para despacho

10/12/2019, 16:51

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 11:52

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.

01/11/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 10:07

Decorrido prazo de COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:09

Decorrido prazo de EDAMARI DE SOUZA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:02

Decorrido prazo de JULIANE SILVEIRA DA SILVA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:47

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 09:43

Publicado DESPACHO em 11/09/2019.

09/09/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 10:44

Outras Decisões

06/09/2019, 10:44

Conclusos para despacho

09/08/2019, 11:22

Juntada de certidão

09/08/2019, 11:21

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 03:06

Decorrido prazo de COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 03:06

Decorrido prazo de EDAMARI DE SOUZA em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 03:06

Decorrido prazo de JULIANE SILVEIRA DA SILVA em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 03:06

Publicado Despacho em 03/09/2018.

03/09/2018, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2018, 03:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 09:40

Decorrido prazo de GISLENE TREVIZAN em 02/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 22:53

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 02/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 22:53

Decorrido prazo de COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME em 02/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 22:53

Decorrido prazo de EDAMARI DE SOUZA em 02/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 22:53

Decorrido prazo de JULIANE SILVEIRA DA SILVA em 02/08/2018 23:59:59.

06/08/2018, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 15:09

Conclusos para despacho

31/07/2018, 12:43

Juntada de ofício

31/07/2018, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 12:49

Conclusos para decisão

16/07/2018, 11:36

Juntada de Petição de custas

12/07/2018, 18:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 09:41

Decorrido prazo de GISLENE TREVIZAN em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 04:53

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 04:53

Decorrido prazo de COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 04:53

Decorrido prazo de EDAMARI DE SOUZA em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 04:42

Decorrido prazo de COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME em 30/04/2018 23:59:59.

02/05/2018, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 04:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 10:49

Juntada de certidão

23/04/2018, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 16:29

Conclusos para despacho

16/04/2018, 12:46

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE INOCENCIO em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 05:08

Decorrido prazo de COMETA DISTRIBUIDORA FERRAGENS & ABRASIVOS LTDA - ME em 10/11/2017 23:59:59.

13/11/2017, 03:42

Juntada de Petição de diligência

19/10/2017, 20:07

Mandado devolvido sorteio

19/10/2017, 20:07

Expedição de #Não preenchido#.

19/09/2017, 17:06

Expedição de Mandado.

19/09/2017, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 08:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/09/2017, 17:12

Conclusos para julgamento

15/09/2017, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 10:09

Juntada de Petição de custas

12/07/2017, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2017, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 12:01

Conclusos para despacho

03/07/2017, 11:51

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 11:51

Documentos

DESPACHO

•02/10/2023, 13:00

DECISÃO

•24/07/2023, 18:46

DESPACHO

•18/04/2023, 22:17

DESPACHO

•02/02/2023, 19:44

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2023, 19:05

SENTENÇA

•18/02/2020, 18:08

DESPACHO

•11/12/2019, 17:25

DESPACHO

•06/09/2019, 10:44

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/08/2019, 11:21

DESPACHO

•30/08/2018, 09:40

DESPACHO

•01/08/2018, 15:09

DESPACHO

•30/07/2018, 12:49

DESPACHO

•20/04/2018, 16:29

DESPACHO

•19/09/2017, 08:24

DESPACHO

•10/07/2017, 11:57

25/07/2023, 00:00