Cumprimento de sentença 7016597-98.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 22.945,59

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 10ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

03/05/2024, 18:52

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 08:46

Juntada de certidão

08/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:28

Juntada de certidão

22/03/2024, 08:41

Expedição de Ofício.

15/03/2024, 08:50

Juntada de certidão

13/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 01:02

Publicado SENTENÇA em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:02

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 10:48

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:29

Todas as movimentações(145)

Juntada de certidão

03/05/2024, 18:52

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 08:46

Juntada de certidão

08/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:28

Juntada de certidão

22/03/2024, 08:41

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2024, 10:48

DESPACHO

•04/12/2023, 12:39

Expedição de Ofício.

15/03/2024, 08:50

Juntada de certidão

13/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 01:02

Publicado SENTENÇA em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:02

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 10:48

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:29

Juntada de outros documentos

26/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:22

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:45

Publicado DESPACHO em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 02:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 12:39

Conclusos para decisão

30/11/2023, 09:26

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7016597-98.2021.8.22.0001. APELANTE: JAQUELINA SHOCKNES DE SOUZA APELADO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) APELADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:31

Recebidos os autos

20/11/2023, 10:27

Juntada de termo de triagem

09/11/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JAQUELINA SHOCKNESS DE SOUZA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADA: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA 1ª DISTRIBUIÇÃO: 23/11/2021 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/05/2023 DECISÃO: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Ação declaratória c/c condenatória. Honorários. Base cálculo. Em se tratando de sentença de dupla natureza (declaratória e condenatória), os honorários sucumbenciais devem ser calculados com base no proveito econômico obtido pelo autor, ou seja, a soma do débito declarado inexigível e o valor da indenização dos danos morais e materiais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 253 de 16/08/2023 a 23/08/2023 AUTOS N. 7016597-98.2021.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

05/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2023, 13:34

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.

20/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7016597-98.2021.8.22.0001. REQUERENTE: JAQUELINA SHOCKNES DE SOUZA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 09:51

Decorrido prazo de JAQUELINA SHOCKNES DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:31

Publicado DECISÃO em 07/03/2023.

06/03/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:13

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2023, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:57

Conclusos para decisão

23/02/2023, 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação

03/02/2023, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

29/08/2022, 20:08

Juntada de certidão

29/08/2022, 20:06

Decorrido prazo de JAQUELINA SHOCKNES DE SOUZA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:14

Expedição de Alvará.

16/08/2022, 10:01

Publicado DESPACHO em 15/08/2022.

11/08/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2022, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:32

Conclusos para decisão

09/08/2022, 17:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/06/2022 23:59.

26/07/2022, 17:28

Decorrido prazo de JAQUELINA SHOCKNES DE SOUZA em 23/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:55

Juntada de certidão

23/06/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 16:02

Publicado DESPACHO em 06/06/2022.

03/06/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 13:54

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:44

Juntada de certidão

23/05/2022, 12:43

Decorrido prazo de ENERGISA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.

13/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 02:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 07:25

Recebidos os autos

12/04/2022, 07:23

Juntada de termo de triagem

11/04/2022, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2021, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 10:48

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2021.

05/11/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 04:27

Decorrido prazo de JAQUELINA SHOCKNES DE SOUZA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:42

Juntada de Petição de recurso

28/10/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 11:47

Publicado SENTENÇA em 11/10/2021.

08/10/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 05:10

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2021, 05:10

Conclusos para decisão

17/08/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 07:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:42

Juntada de Petição de contestação

02/07/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC

15/06/2021, 10:49

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2021 12:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

14/06/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 10:14

Decorrido prazo de Energisa em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 11:14

Juntada de Petição de juntada de ar

17/05/2021, 08:08

Juntada de Petição de certidão

15/05/2021, 09:23

Decorrido prazo de ENERGISA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de JAQUELINA SHOCKNES DE SOUZA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:21

Recebidos os autos.

19/04/2021, 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/04/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 12:46

Publicado DESPACHO em 16/04/2021.

15/04/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2021, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 07:32

Juntada de certidão

14/04/2021, 07:28

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2021, 07:27

Recebidos os autos.

14/04/2021, 07:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/04/2021, 07:27

Audiência Conciliação designada para 14/06/2021 12:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

14/04/2021, 07:25

Juntada de certidão

14/04/2021, 07:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 21:59

Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2021, 21:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2021, 21:59

Conclusos para decisão

12/04/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 14:23

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 21:16

DESPACHO

•21/07/2023, 14:05

DESPACHO

•24/06/2023, 12:41

DECISÃO

•03/03/2023, 09:57

DESPACHO

•10/08/2022, 11:32

DESPACHO

•02/06/2022, 13:54

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 11:11

DESPACHO

•01/02/2022, 22:46

SENTENÇA

•07/10/2021, 05:10

DESPACHO

•13/04/2021, 21:59