Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/01/2021, 22:15Transitado em Julgado em 17/12/2020
15/01/2021, 12:40Expedição de #Não preenchido#.
15/01/2021, 12:40Decorrido prazo de MALVINA ALVES MOTA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020, 00:01Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020, 00:01Expedição de #Não preenchido#.
24/11/2020, 08:36Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020, 00:01Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.
24/11/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
23/11/2020, 07:49Expedição de Outros documentos.
23/11/2020, 07:48Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
20/11/2020, 19:23Deliberado em sessão
12/11/2020, 14:36Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020, 10:01Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2020, 10:01Pedido de inclusão em pauta
07/10/2020, 10:07