Agravo em Recurso Especial 7062841-61.2016.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7062841-61.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 426470/2026

04/05/2026, 14:21

Protocolizada Petição 426470/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 14:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:08

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236368/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2941172/RO

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/04/2026, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICIPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 236368/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1893.

22/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252957/2026

19/03/2026, 12:16

Protocolizada Petição 252957/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 11:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 236368/2026 -

18/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 236368/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236368/2026

16/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 236368/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:35

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/03/2026, 13:31

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 20:50

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 426470/2026

Protocolizada Petição 426470/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236368/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2941172/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICIPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 236368/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1893.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252957/2026

Protocolizada Petição 252957/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 236368/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 236368/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236368/2026

Protocolizada Petição 236368/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

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