Execução de Título Extrajudicial 7055473-88.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.411,21

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 08:08

Publicado SENTENÇA em 21/08/2023.

21/08/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME, BR 364 16237, KM 05, SENTIDO CUIABÁ - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KATIA AGUIAR MOITA, OAB nº RO6317, WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO10450 EXECUTADO: MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA, AVENIDA PINHEIRO MACHADO 4500, - DE 4325 A 4561 - LADO ÍMPAR FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-403 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da lei 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo de ID 94724378, a fim de que que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7055473-88.2022.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância (arts.54 e 55, lei 9099/1995). Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Diante da preclusão lógica a sentença transita em julgado nesta data. Arquive-se o feito, após as expedições de documentos respectivas.

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/08/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 07:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:02

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:12

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 08:08

Publicado SENTENÇA em 21/08/2023.

21/08/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME, BR 364 16237, KM 05, SENTIDO CUIABÁ - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KATIA AGUIAR MOITA, OAB nº RO6317, WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO10450 EXECUTADO: MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA, AVENIDA PINHEIRO MACHADO 4500, - DE 4325 A 4561 - LADO ÍMPAR FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-403 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da lei 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo de ID 94724378, a fim de que que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7055473-88.2022.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância (arts.54 e 55, lei 9099/1995). Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Diante da preclusão lógica a sentença transita em julgado nesta data. Arquive-se o feito, após as expedições de documentos respectivas.

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/08/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 07:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:02

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7055473-88.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME, CNPJ nº 05802395000160, BR 364 16237, KM 05, SENTIDO CUIABÁ - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KATIA AGUIAR MOITA, OAB nº RO6317, WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO10450 EXECUTADO: MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA, CPF nº 02104578213, AVENIDA PINHEIRO MACHADO 4500, - DE 4325 A 4561 - LADO ÍMPAR FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-403 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO: O acordo ID 93853816, não possui assinatura da parte executada, impossibilitando sua homologação neste juízo. Concedo as partes o prazo de 5 (cinco) dias, para juntada nos autos do acordo extrajudicial devidamente assinado. Intime-se. ADVERTÊNCIAS: 1) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 2) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/1995).

15/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: KATIA AGUIAR MOITA - RO6317, WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS - RO10450 EXECUTADO: MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 27 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7055473-88.2022.8.22.0001

28/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:48

Mandado devolvido sorteio

25/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 08:30

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 07:52

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

14/06/2023, 11:22

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: KATIA AGUIAR MOITA - RO6317, WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS - RO10450 EXECUTADO: MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 2 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7055473-88.2022.8.22.0001

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:24

Mandado devolvido sorteio

31/05/2023, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 07:21

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

24/04/2023, 12:15

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.

20/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: KATIA AGUIAR MOITA - RO6317, WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS - RO10450 EXECUTADO: MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 19 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7055473-88.2022.8.22.0001

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:35

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:35

Mandado devolvido sorteio

10/03/2023, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 14:29

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.

09/02/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:36

Mandado devolvido dependência

11/12/2022, 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/12/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 14:27

Decorrido prazo de PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:18

Publicado DESPACHO em 16/09/2022.

15/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:44

Conclusos para despacho

09/09/2022, 19:01

Decorrido prazo de WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOVEA DE LIMA FERREIRA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:35

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

24/08/2022, 11:45

Publicado DESPACHO em 02/08/2022.

01/08/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão

27/07/2022, 18:26

Conclusos para despacho

27/07/2022, 18:26

Audiência Conciliação designada para 19/10/2022 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

22/07/2022, 09:56

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 09:56

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2023, 11:30

DESPACHO

•14/08/2023, 10:31

DESPACHO

•13/09/2022, 17:44

DESPACHO

•28/07/2022, 21:19