Execução de Título Extrajudicial 7009092-85.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 612,35

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 17:29

Juntada de certidão

21/09/2023, 17:26

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:13

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA LAURIANO LINS - RO12048, EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO - RO5100 REU: RODRIGO LUIS WISNESKI INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), bem como requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 1 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7009092-85.2023.8.22.0001

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:58

Expedição de Alvará.

31/08/2023, 12:43

Decorrido prazo de RODRIGO LUIS WISNESKI em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LAURIANO LINS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de outras peças

28/08/2023, 15:56

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA LAURIANO LINS - RO12048, EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO - RO5100 REU: RODRIGO LUIS WISNESKI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Fica Vossa Senhoria intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos do art. 105 do Código de Processo Civil, sob pena de expedição do alvará apenas em nome da parte. Porto Velho, 25 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7009092-85.2023.8.22.0001

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 17:29

Juntada de certidão

21/09/2023, 17:26

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:13

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA LAURIANO LINS - RO12048, EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO - RO5100 REU: RODRIGO LUIS WISNESKI INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), bem como requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 1 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7009092-85.2023.8.22.0001

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:58

Expedição de Alvará.

31/08/2023, 12:43

Decorrido prazo de RODRIGO LUIS WISNESKI em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LAURIANO LINS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de outras peças

28/08/2023, 15:56

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA LAURIANO LINS - RO12048, EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO - RO5100 REU: RODRIGO LUIS WISNESKI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Fica Vossa Senhoria intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos do art. 105 do Código de Processo Civil, sob pena de expedição do alvará apenas em nome da parte. Porto Velho, 25 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7009092-85.2023.8.22.0001

28/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:38

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:35

Publicado SENTENÇA em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7009092-85.2023.8.22.0001. AUTOR: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA, CPF nº 59996331253, RUA VILA MARIANA 9347, - DE 8838/8839 A 9347/9348 SÃO FRANCISCO - 76813-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100, ANA CAROLINA LAURIANO LINS, OAB nº RO12048 REU: RODRIGO LUIS WISNESKI, CPF nº 00497309246, RUA GASÔMETRO 1665, - ATÉ 1681/1682 SÃO FRANCISCO - 76813-420 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995. O executado concordou com a penhora realizada por este Juízo, conforme ata de audiência do ID 94986770. Expeça-se alvará judicial em nome da parte autora e de seu(s)/sua(s) advogado(s)/advogada(s), se tiver(rem) poderes nos autos, para levantamento da quantia depositada (ID 92425925), com seus acréscimos, zerando a conta. Desde logo, considerando o recebimento do crédito por meio do levantamento do valor depositado, com fundamento no inciso II do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Juntado aos autos o extrato com o saque, ARQUIVE-SE. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

25/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 12:47

Expedido alvará de levantamento

24/08/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:47

Expedido alvará de levantamento

24/08/2023, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 12:47

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2023, 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:44

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 23/08/2023 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

23/08/2023, 08:46

Mandado devolvido dependência

13/08/2023, 15:29

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 01:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA LAURIANO LINS - RO12048, EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO - RO5100 EXECUTADO: RODRIGO LUIS WISNESKI INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m). DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 23/08/2023 08:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95). COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG. ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2. A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 13 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7009092-85.2023.8.22.0001

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/07/2023, 14:38

Recebidos os autos.

13/07/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 14:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/07/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:34

Audiência Conciliação - JEC designada para 23/08/2023 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

13/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:44

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de RODRIGO LUIS WISNESKI em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LAURIANO LINS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:14

Publicado DECISÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7009092-85.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA, CPF nº 59996331253, RUA VILA MARIANA 9347, - DE 8838/8839 A 9347/9348 SÃO FRANCISCO - 76813-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100, ANA CAROLINA LAURIANO LINS, OAB nº RO12048 EXECUTADO: RODRIGO LUIS WISNESKI, CPF nº 00497309246, RUA GASÔMETRO 1665, - ATÉ 1681/1682 SÃO FRANCISCO - 76813-420 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A consulta ao SISBAJUD, de saldo da parte devedora para pagamento da dívida, foi positiva, encontrado o valor integral. Determinei a transferência dos valores penhorados para conta judicial, conforme tela em anexo. Designe-se audiência de conciliação pós-penhora, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/1995, oportunidade em que a parte executada poderá oferecer embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/1995) e a parte exequente a resposta. Definida a data, intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2023, 19:14

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO - RO5100, ANA CAROLINA LAURIANO LINS - RO12048 EXECUTADO: RODRIGO LUIS WISNESKI INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 19 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7009092-85.2023.8.22.0001

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:07

Mandado devolvido sorteio

19/03/2023, 22:52

Juntada de Petição de diligência

19/03/2023, 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2023, 14:25

Expedição de Mandado.

19/02/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 13:07

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 12:37

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2023, 12:47

SENTENÇA

•24/08/2023, 12:47

DECISÃO

•23/06/2023, 19:14

DESPACHO

•16/02/2023, 13:07

14/07/2023, 00:00