Apelação Cível 7018377-10.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS

OAB/RO 5769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

VALDINO NUNES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS

OAB/RO 5769·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO

OAB/RO 6311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 14/04/2023

17/04/2023, 13:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de VALDINO NUNES DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2023, 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/03/2023, 08:29

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 14/04/2023

17/04/2023, 13:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de VALDINO NUNES DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:36

DESPACHO

•06/03/2023, 13:18

15/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2023, 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/03/2023, 08:29

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 13:01

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

24/02/2023, 14:10

Decorrido prazo de VALDINO NUNES DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:02

Conclusos para decisão

02/02/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de

02/02/2023, 11:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/02/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

11/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:37

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

15/12/2022, 08:48

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022, 07:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2022, 21:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 11:12

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:12

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:12

Juntada de termo de triagem

05/09/2022, 12:11

Recebidos os autos

18/08/2022, 07:36

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 07:36

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 13:11

DESPACHO

•18/11/2022, 13:41

DESPACHO

•23/06/2022, 18:25

SENTENÇA

•21/03/2022, 23:16

PETIÇÃO

•13/08/2020, 17:31

DESPACHO

•16/05/2020, 10:36