Procedimento Comum Cível 7001647-91.2020.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7001647-91.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de ELVIO PEREIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:18

Decorrido prazo de ELVIO PEREIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001647-91.2020.8.22.0010. AUTOR: ELVIO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO - RO9944, SALVADOR LUIZ PALONI - SP81050-A REU: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:28

Recebidos os autos

19/06/2023, 08:25

Juntada de termo de triagem

16/06/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001647-91.2020.8.22.0010. Apelante: Elvio Pereira da Silva Advogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/SP 81050) Advogada: Ronielly Ferreira Desiderio (OAB/RO 9944) Advogada: Marta Martins Ferraz Paloni (OAB/RO 1602) Apelado: Município de Rolim de Moura Procurador: Procurador-Geral do Município de Rolim de Moura Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 11/10/2022 D E C I S Ã O: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Apelação. Ação indenizatória. Cerceamento de defesa. Dispensa de testemunha. Inocorrência. Ausência injustificada do advogado na audiência de instrução. Art. 362, §2º, do CPC. Ausente dano indenizável. Pleito improcedente. Sentença mantida. Não há que se falar em cerceamento de defesa pela dispensa de testemunha da parte cujo advogado não comparece a audiência e não justifica sua ausência, posto que tal proceder encontra amparo no art. 362, §2º, do CPC. Inexistindo nos autos prova do dano sofrido pelo autor, o qual não se comprovaria com a oitiva da testemunha dispensada, não há reparo a ser feito na sentença que julga improcedente o pedido indenizatório. Apelo que se nega provimento. Intimação - ACÓRDÃO Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Câmara Especial Apelação Origem: 7001647-91.2020.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Cível

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 13:32

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:46

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 13:39

DESPACHO

•14/03/2023, 12:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ELVIO PEREIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELVIO PEREIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 19/08/2022 23:59.

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