Execução de Título Extrajudicial 7056270-64.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7056270-64.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de CASA DOS EQUIPAMENTOS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de EDEMILSON LEITE DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:08

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 12:53

Publicado SENTENÇA em 30/05/2023.

29/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CASA DOS EQUIPAMENTOS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 41346077000103, AMAZONAS 6727, - DE 6491 A 6989 - LADO ÍMPAR CUNIA - 76824-461 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO, OAB nº RO428E EXECUTADO: EDEMILSON LEITE DOS SANTOS, CPF nº 88140067253, RUA JAMARY, 1555 1555, MPRO OLARIA - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7056270-64.2022.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (id 90652179), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 26 de maio de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 08:46

Conclusos para decisão

08/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CASA DOS EQUIPAMENTOS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO - RO10160-E EXECUTADO: EDEMILSON LEITE DOS SANTOS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 19 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7056270-64.2022.8.22.0001

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:07

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2023, 12:06

DECISÃO

•27/07/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CASA DOS EQUIPAMENTOS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 41346077000103, AMAZONAS 6727, - DE 6491 A 6989 - LADO ÍMPAR CUNIA - 76824-461 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO, OAB nº RO428E EXECUTADO: EDEMILSON LEITE DOS SANTOS, CPF nº 88140067253, RUA JAMARY, 1555 1555, MPRO OLARIA - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7056270-64.2022.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (id 90652179), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 26 de maio de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

29/05/2023, 00:00

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Decorrido prazo de CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO em 31/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de CASA DOS EQUIPAMENTOS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 31/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDEMILSON LEITE DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 30/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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