Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7004994-89.2016.8.22.0005 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7004994-89.2016.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 21:12

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 13:12

Juntada de certidão

08/12/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:15

Publicado SENTENÇA em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:11

Conclusos para decisão

21/11/2023, 08:39

Decorrido prazo de ANGELO SIMOES JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 17:30

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.

20/10/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELO SIMOES JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-B NÃO DENUNCIADO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ji-Paraná/RO, 17 de outubro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7004994-89.2016.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:53

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2023, 12:11

DECISÃO

•07/06/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial, nº 595, Bairro, CEP 76908-594, Ji-Paraná DECISÃO Processo: 7004994-89.2016.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: ANGELO SIMOES JUNIOR, CPF nº 88140440230, AVENIDA BRASIL 1659, - DE 1315 A 1801 - LADO ÍMPAR NOVA BRASÍLIA - 76908-503 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B Parte requerida: NÃO DENUNCIADO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA DO IPERON DECISÃO 1- A parte exequente concordou com os cálculos apresentados pelo executado (ID. 90029154). Assim, HOMOLOGO-os (ID. 82640345), sendo: R$ 2.595,68 do principal e R$ 259,57 dos honorários sucumbenciais. Consequentemente extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do 487, III, “b”, do CPC/2015. 2- Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV, conforme o solicitado, em face do executado, nos termos do artigo 13, I, da Lei 12.153/09, a ser cumprido no prazo máximo de 60 dias para pagamento dos valores principais, bem como para os honorários sucumbenciais. Ainda, para que seja dado baixa junto ao Sistema "SAPRE", necessário que o ente público (executado) informe ao juízo o pagamento das respectivas requisições, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI, se for o caso. 3 – Desde já, fica o(a) exequente intimado para fornecer os dados bancários (se não houver) no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento. Portanto: a) expeça-se Requisição de Pequeno Valor, intimando-se o exequente para juntar aos autos documentos necessários para a instruir a RPV, caso já não juntados; b) com a expedição e juntada dos documentos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Descontos Indevidos Parte intime-se o ente público para iniciar o procedimento de pagamento das requisições, extraindo as cópias necessárias diretamente do PJE, iniciando-se prazo para pagamento (60 dias) na data do registro da ciência no PJE; c) ainda, para que seja dado baixa junto ao Sistema "SAPRE", necessário que o ente público (executado), informe ao juízo o pagamento das respectivas requisições, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI. 4 - Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9.099/95). 5- Com informação de pagamento, façam os autos conclusos para extinção. CÓPIA DA PRESENTE SERVE DE COMUNICAÇÃO. Ji-Paraná/, 7 de junho de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 595, Bairro, CEP 76908-594, Ji-Paraná

22/06/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 01/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Publicado SENTENÇA em 29/11/2023.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ANGELO SIMOES JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

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