Execução Fiscal 7013745-64.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.558,05

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:16

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 10:53

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:44

Juntada de outros documentos

16/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:59

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 3ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO CPF: 045.841.632-00. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7013745-64.2022.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO CPF: 045.841.632-00 DECISÃO ID 92323549: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 3% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 14, da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em divida ativa (...)". Ariquemes, 19 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/07/2023, 09:02

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:16

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 10:53

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:44

Juntada de outros documentos

16/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:59

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 3ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO CPF: 045.841.632-00. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7013745-64.2022.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO CPF: 045.841.632-00 DECISÃO ID 92323549: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 3% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 14, da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em divida ativa (...)". Ariquemes, 19 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:42

Publicado SENTENÇA em 26/06/2023.

23/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO, CPF nº 04584163200, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK S/N, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR SETOR 04 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7013745-64.2022.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 2.558,05 Última distribuição:26/08/2022 Vistos. Conforme depreende-se a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Ante o pedido de extinção feito pela parte credora, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 3% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 14, da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em divida ativa. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema Ariquemes, 22 de junho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:31

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 17:16

Juntada de documento de comprovação

21/06/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:56

Expedição de Ofício.

15/06/2023, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.

20/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias INTIMAÇÃO DE: RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO, CPF. 045.841.632-00, atualmente em local incerto e não sabido. DESPACHO Processo: 7013745-64.2022.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO CDA: constante da inicial Valor da Dívida: R$ 2.558,05 (dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reis e cinco centavos ) - atualizado até (data). 26/08/2022. FINALIDADE: De ordem da MM Juíza de Direito, fica a parte executada INTIMADA da penhora "on-line", realizada pelo sistema SISBAJUD, ID- 88043896 do feito em referência, no valor de R$3.066,69 (três mil, sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para opor EMBARGOS, se assim desejar. DESPACHO ID-88043894: " Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente ou por edital. Nomeio desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial do executado, se for o caso.". Ariquemes/RO, 19 de abril de 2023. Roberto Carlos Reis - CPE-1G (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:24

Mandado devolvido dependência

17/04/2023, 23:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 11:05

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.

10/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:13

Conclusos para decisão

27/02/2023, 17:36

Publicado DECISÃO em 27/02/2023.

24/02/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 05:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:20

Conclusos para despacho

17/02/2023, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 01/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:38

Juntada de certidão

19/01/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:02

Mandado devolvido sorteio

10/10/2022, 17:15

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 17:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DE MELO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 09:14

Publicado SENTENÇA em 30/08/2022.

29/08/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022, 10:27

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:38

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 08:38

Documentos

PETIÇÃO

•29/08/2023, 17:16

SENTENÇA

•22/06/2023, 08:31

DESPACHO

•09/03/2023, 12:33

DECISÃO

•23/02/2023, 09:20

SENTENÇA

•26/08/2022, 10:26