Ação Penal - Procedimento Sumário 2000096-17.2018.8.22.0016 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumário 2000096-17.2018.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DARCI BRAS DA SILVA

28/08/2023, 11:44

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:04

Juntada de certidão

24/08/2023, 12:03

Decorrido prazo de DARCI BRAS DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:51

Juntada de outros documentos

25/04/2023, 11:41

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.

20/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 e-mail: [email protected] Processo: 2000096-17.2018.8.22.0016. REU: DARCI BRAS DA SILVA, brasileiro, vive em união estável, motorista, nascido aos 26/12/1969, natural de Linhares/ES, filho de Olívio Pereira da Silva e Maria Carlinda Galter da Silva, inscrito no RG n° 475304 SSP/RO e portador do CPF nº 422.631.902-87, residente e domiciliado na Linha 03, Lote 14, Gleba 03, Castanhal, s/n, zona rural, no Município de Ministro Andreaza, atualmente em local incerto e nao sabido. Edital de Citação Prazo: 10 dias. Finalidade; Citar o réu acima qualificado para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, conforme denuncia do Ministerio Público que a seguir passo a transcrever: "No dia 16 de outubro de 2018, por volta das 14h00, na Linha 21, Km 14, na Fazenda Jaciara, zona rural, no município de São Francisco do Guaporé/RO, o denunciado DARCI BRAS DA SILVA ameaçou Elizeu Gonçalves da Silva, utilizandose de uma faca, causando-lhe mal injusto e grave. Segundo apurado, no dia dos fatos, DARCI foi repreendido verbalmente pela vítima, em razão de o denunciado ter ficado parado em frente à residência de Elizeu, envolto apenas por uma toalha, o que poderia trazer constrangimento, conforme alertado pela vítima, considerando que no local haviam crianças. Avenida Chianca, nº 1175- Centro- CEP 76937-000 - Costa Marques/RO – Fone: (69) 3651-2245 1 Diante disso, o denunciado ignorou a repreensão e xingou Elizeu, azo em que a vítima foi à porteira a qual ambos utilizam e a trancou com um cadeado, momento em que o DARCI disse que quebraria o cadeado para passar. Ato contínuo, no momento em que Elizeu se aproximou, o denunciado o ameaçou com uma faca, motivo pelo qual a vítima acionou a Polícia Militar, que diligenciou ao local dos fatos, ocasião em que a vítima manifestou interesse em representar contra o acusado. Por todo o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO denuncia DARCI BRAS DA SILVA pela prática da infração penal prevista no art. 147, caput, do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, citando-se o denunciado para apresentar resposta à acusação, notificando-se as pessoas abaixo arroladas para virem depor no dia e hora que forem designados e, por fim, seja o denunciado condenado na pena da conduta típica praticada. ROL DE TESTEMUNHAS: 1 – Elizeu Gonsalves da Silva (vítima) - (ID 51417038 – fl. 1); 2 – Marinho Correa da Silva – (ID 51417037 – fl. 1); 3 – CB PM Fabiano de Jesus da Silva - (ID 51417036 – fl.2); 4 – CB PM Márcio Gomes Pinho – (ID 51417036 – fl.2). Costa Marques/RO, 14 de julho de 2021. MARCOS GEROMINI FAGUNDES Promotor de Justiça." Costa Marques-RO, 19 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: ELISEU GONCALVES DA SILVA

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:57

Decorrido prazo de ELISEU GONCALVES DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de DARCI BRAS DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de DARCI BRAS DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:48

Decorrido prazo de ELISEU GONCALVES DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:01

Publicado DESPACHO em 29/04/2022.

28/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:14

Documentos

DECISÃO

•28/08/2023, 11:44

DESPACHO

•26/04/2022, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 e-mail: [email protected] Processo: 2000096-17.2018.8.22.0016. REU: DARCI BRAS DA SILVA, brasileiro, vive em união estável, motorista, nascido aos 26/12/1969, natural de Linhares/ES, filho de Olívio Pereira da Silva e Maria Carlinda Galter da Silva, inscrito no RG n° 475304 SSP/RO e portador do CPF nº 422.631.902-87, residente e domiciliado na Linha 03, Lote 14, Gleba 03, Castanhal, s/n, zona rural, no Município de Ministro Andreaza, atualmente em local incerto e nao sabido. Edital de Citação Prazo: 10 dias. Finalidade; Citar o réu acima qualificado para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, conforme denuncia do Ministerio Público que a seguir passo a transcrever: "No dia 16 de outubro de 2018, por volta das 14h00, na Linha 21, Km 14, na Fazenda Jaciara, zona rural, no município de São Francisco do Guaporé/RO, o denunciado DARCI BRAS DA SILVA ameaçou Elizeu Gonçalves da Silva, utilizandose de uma faca, causando-lhe mal injusto e grave. Segundo apurado, no dia dos fatos, DARCI foi repreendido verbalmente pela vítima, em razão de o denunciado ter ficado parado em frente à residência de Elizeu, envolto apenas por uma toalha, o que poderia trazer constrangimento, conforme alertado pela vítima, considerando que no local haviam crianças. Avenida Chianca, nº 1175- Centro- CEP 76937-000 - Costa Marques/RO – Fone: (69) 3651-2245 1 Diante disso, o denunciado ignorou a repreensão e xingou Elizeu, azo em que a vítima foi à porteira a qual ambos utilizam e a trancou com um cadeado, momento em que o DARCI disse que quebraria o cadeado para passar. Ato contínuo, no momento em que Elizeu se aproximou, o denunciado o ameaçou com uma faca, motivo pelo qual a vítima acionou a Polícia Militar, que diligenciou ao local dos fatos, ocasião em que a vítima manifestou interesse em representar contra o acusado. Por todo o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO denuncia DARCI BRAS DA SILVA pela prática da infração penal prevista no art. 147, caput, do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, citando-se o denunciado para apresentar resposta à acusação, notificando-se as pessoas abaixo arroladas para virem depor no dia e hora que forem designados e, por fim, seja o denunciado condenado na pena da conduta típica praticada. ROL DE TESTEMUNHAS: 1 – Elizeu Gonsalves da Silva (vítima) - (ID 51417038 – fl. 1); 2 – Marinho Correa da Silva – (ID 51417037 – fl. 1); 3 – CB PM Fabiano de Jesus da Silva - (ID 51417036 – fl.2); 4 – CB PM Márcio Gomes Pinho – (ID 51417036 – fl.2). Costa Marques/RO, 14 de julho de 2021. MARCOS GEROMINI FAGUNDES Promotor de Justiça." Costa Marques-RO, 19 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: ELISEU GONCALVES DA SILVA

20/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(16)