Agravo em Recurso Especial 7003282-06.2022.8.22.0021 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7003282-06.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/05/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 09:03

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00444923/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 771.

07/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 444923/2026

07/05/2026, 10:41

Protocolizada Petição 444923/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2026

07/05/2026, 10:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395132/2026

24/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 395132/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:18

Expedição de Ofício nº 091500/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

22/04/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 21:30

Concedido o Habeas Corpus a RICARDO FRANCISCO DE CASTRO

17/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

27/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 292226/2026

27/03/2026, 16:46

Documentos

Ofício

•22/04/2026, 08:09

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00444923/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 771.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 444923/2026

Protocolizada Petição 444923/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395132/2026

Protocolizada Petição 395132/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 091500/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Concedido o Habeas Corpus a RICARDO FRANCISCO DE CASTRO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 292226/2026

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