Execução de Título Extrajudicial 7009184-34.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.035,56

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:46

Determinado o arquivamento definitivo

04/02/2026, 08:45

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

16/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:21

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:23

Publicado DESPACHO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(482)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:46

Determinado o arquivamento definitivo

04/02/2026, 08:45

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

16/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:21

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:23

Publicado DESPACHO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 08:14

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de custas

03/11/2025, 11:54

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:57

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:59

Publicado DECISÃO em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2025, 08:58

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:39

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de custas

03/09/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:33

Decorrido prazo de FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:02

Juntada de outras peças

22/08/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 06:44

Juntada de certidão

22/08/2025, 06:43

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 01:16

Publicado DECISÃO em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 10:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/08/2025, 10:33

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 01:40

Publicado DECISÃO em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 12:43

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:02

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:40

Publicado DECISÃO em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/06/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 09:51

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:19

Juntada de certidão

27/06/2025, 12:19

Juntada de certidão

27/06/2025, 12:14

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025, 05:08

Publicado DESPACHO em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 12:29

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:44

Juntada de outras peças

09/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:28

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 14:11

Publicado DECISÃO em 08/05/2025.

09/05/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 07:47

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 28/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:59

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025, 00:24

Publicado DECISÃO em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 09:44

Conclusos para decisão

22/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de custas

22/04/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025, 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:42

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:22

Decorrido prazo de FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 00:14

Publicado DECISÃO em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 07:56

Conclusos para decisão

18/03/2025, 06:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:39

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 04:16

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:01

Conclusos para decisão

22/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:23

Publicado DECISÃO em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:27

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de custas

09/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 01:30

Publicado DECISÃO em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 13:43

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 01:06

Publicado DECISÃO em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:59

Conclusos para decisão

01/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:16

Publicado DECISÃO em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:59

Determinada Requisição de Informações

18/07/2024, 07:59

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:27

Publicado DESPACHO em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:37

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:16

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 01:03

Publicado DESPACHO em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:48

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:59

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:52

Juntada de certidão

16/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 18:15

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 18:11

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 18:08

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 07:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 03:22

Publicado DECISÃO em 12/02/2024.

12/02/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:31

Juntada de certidão

09/02/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:08

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 01:07

Publicado DECISÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 12:18

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:25

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:47

Publicado DECISÃO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7009184-34.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA DECISÃO 1. INFOJUD negativo, conforme comprovante em anexo. 2. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Indefiro o pedido de bloqueio através do sistema SISBAJUD, posto que a providência já foi adotada, não se obtendo êxito na localização de valores, não havendo informações que indiquem qualquer alteração na situação de fato, que justifique nova diligência. 3. Assim, determino que no prazo de 5 dias, promova o exequente o regular andamento do feito, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 4. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 5. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 6. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 16 de novembro de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:33

Determinada Requisição de Informações

16/11/2023, 07:33

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:25

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7009184-34.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA - RO8949 EXECUTADO: MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 04:12

Publicado DESPACHO em 08/11/2023.

08/11/2023, 04:12

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Pretende a parte exequente a expedição de certidão de dívida (ID 98055966). Contudo, a presente ação se funda em título executivo extrajudicial que, por sua vez, já reúne de todos os requisitos necessários para fins de protesto, bastando que a parte interessada apresente-o ao cartório competente para tal finalidade, observando o disposto na Lei 9.492/97. Ademais, o art. 517, §2º, do CPC que autoriza a expedição do citado documento está inserido no Título II do CPC, que trata do rito processual do cumprimento de sentença. Sobre o tema, oportuno citar o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial - Cédula de crédito bancário - Expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para bloqueio de eventuais créditos da executada no Programa Nota Fiscal Paulista - Cabimento - Pesquisas que não podem ser empreendidas sem a intervenção do Poder Judiciário - Informações protegidas pelo sigilo, impossibilitando o acesso pela agravante - Recurso provido. Expedição de certidão para fins de protesto prevista no art. 517, § 1º, do CPC – Execução de título extrajudicial – Medida restrita aos casos de sentença de mérito transitada em julgado - Título executivo extrajudicial já configura documento representativo da dívida, possíbilitando ao próprio credor providenciar o protesto - Recurso negado. Recurso provido em parte.(TJ-SP - AI: 21722723420218260000 SP 2172272-34.2021.8.26.0000, Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 19/08/2021, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/08/2021). Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº: 7009184-34.2021.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, indefiro o pedido de expedição da certidão de dívida. 2. Assim sendo, fica a parte exequente INTIMADA para no, prazo de 05 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de suspensão do feito. 3. Decorrido o referido prazo e quedando a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Porto Velho/RO, terça-feira, 7 de novembro de 2023 Elisangela Nogueira Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:57

Conclusos para decisão

07/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:32

Publicado DECISÃO em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7009184-34.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial INDEFIRO o requerimento de realização de pesquisa por meio do sistema CRC-JUD, eis que o acesso é facultado a qualquer pessoa, nos termos do disposto no art. 7º, do Provimento 018/2017-CG, Publicado no DJ n.º 182, de 03/10/2017, página 4, in verbis: "Art. 7º. A Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) poderá ser utilizada para consulta por entes públicos que estarão isentos do pagamento de custas e emolumentos, ou somente de custas, conforme as hipóteses contempladas na legislação, e por pessoas naturais ou jurídicas privadas que estarão sujeitas ao pagamento de custas e emolumentos nos termos da Lei Estadual 2.936, de 26 de dezembro de 2012." Grifos propositais. 2. Logo, caso a parte deseje, deverá solicitar as informações pretendidas junto ao referido sistema ou Cartório de Registro Civil. 3. Desta forma, fica intimado o exequente para que no prazo de 5 dias, promover o regular andamento do feito, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 4. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 5. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 6. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 25 de outubro de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:28

Conclusos para decisão

24/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:16

Publicado DECISÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7009184-34.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA DECISÃO 1. Inerte a parte executada em efetuar ao pagamento espontâneo, foi determinada penhora on line de eventuais ativos financeiros existentes em nome desta, com espeque nos arts. 293 e 523 do CPC, na modalidade "teimosinha" sendo encontrado valores ínfimos, que foram liberados por este juízo. 2. Desta forma, promova o exequente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 3. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, segunda-feira, 23 de outubro de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2023, 11:59

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:29

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:32

Conclusos para decisão

08/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 10:16

Publicado DECISÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7009184-34.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA DECISÃO 1. Fica intimado o exequente para que no prazo de 10 dias, acoste o ao feito planilha atualizada do valor do débito, pra fins de realização da diligência requerida, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 2. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 3. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 4. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 23 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

24/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:32

Conclusos para decisão

21/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de custas

21/08/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7009184-34.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA - RO8949 EXECUTADO: MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:23

Publicado DECISÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA DECISÃO 1. Em consulta ao sistema SNIPER, obtendo resposta positiva, conforme resultado a frente. 2. Promova o exequente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 3. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 19 de julho de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7009184-34.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:22

Determinada Requisição de Informações

19/07/2023, 08:22

Conclusos para decisão

18/07/2023, 18:35

Juntada de Petição de custas

12/07/2023, 11:38

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7009184-34.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA - RO8949 EXECUTADO: MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:48

Decorrido prazo de FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.

16/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7009184-34.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA - RO8949 EXECUTADO: MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:05

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA DECISÃO 1. Inerte a parte executada em efetuar ao pagamento espontâneo, foi determinada penhora on line de eventuais ativos financeiros existentes em nome desta, com espeque nos arts. 293 e 523 do CPC, na modalidade teimosinha, sendo encontrado valores ínfimos, que foram liberados por este juízo. 2. Desta forma, promova o exequente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 3. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 6 de junho de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito 7009184-34.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2023, 12:12

Conclusos para decisão

06/06/2023, 08:21

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 08:40

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de custas

27/04/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 01:23

Publicado DECISÃO em 24/04/2023.

20/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7009184-34.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA - RO8949 EXECUTADO: MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 11:43

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:46

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2023.

24/02/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 16:01

Juntada de certidão

22/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA SENA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:05

Juntada de certidão

17/02/2023, 10:04

Publicado DECISÃO em 16/02/2023.

15/02/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:42

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:21

Processo Desarquivado

03/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:26

Decorrido prazo de FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 21:00

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:08

Publicado DECISÃO em 07/12/2022.

06/12/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:13

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:16

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 12:44

Publicado DECISÃO em 25/11/2022.

24/11/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2022, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:07

Conclusos para decisão

21/11/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:01

Decorrido prazo de FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 01:23

Publicado DECISÃO em 07/11/2022.

04/11/2022, 01:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:56

Conclusos para decisão

03/11/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:50

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:31

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 09:01

Publicado DECISÃO em 14/09/2022.

13/09/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:54

Conclusos para decisão

09/09/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:36

Juntada de certidão

30/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:05

Expedição de Alvará.

23/08/2022, 08:29

Juntada de certidão

23/08/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de juntada de ar

03/08/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 14:06

Juntada de Petição de certidão

21/07/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 09:56

Publicado DECISÃO em 07/06/2022.

06/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2022, 09:21

Conclusos para decisão

19/05/2022, 10:44

Processo Desarquivado

19/05/2022, 10:44

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:15

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 15/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:42

Publicado DECISÃO em 19/04/2022.

18/04/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:06

Outras Decisões

13/04/2022, 10:06

Conclusos para decisão

12/04/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 09:38

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2022.

06/04/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:55

Conclusos para despacho

04/04/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:22

Publicado DESPACHO em 08/03/2022.

07/03/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:26

Outras Decisões

04/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 15:19

Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 15:55

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

14/01/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:31

Juntada de certidão

13/01/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:32

Juntada de certidão

12/01/2022, 14:59

Expedição de Ofício.

17/12/2021, 16:51

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:20

Juntada de Petição de custas

15/12/2021, 16:52

Publicado DECISÃO em 07/12/2021.

07/12/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 10:52

Outras Decisões

03/12/2021, 10:52

Conclusos para decisão

01/12/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 13:30

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA SENA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:22

Publicado DECISÃO em 22/11/2021.

19/11/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2021, 11:04

Conclusos para decisão

08/10/2021, 11:42

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:23

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

04/10/2021, 11:45

Publicado DECISÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:37

Outras Decisões

27/09/2021, 11:37

Conclusos para decisão

14/09/2021, 18:14

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:10

Juntada de Petição de custas

10/09/2021, 11:28

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2021.

08/09/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 16:51

Publicado DECISÃO em 03/09/2021.

03/09/2021, 16:51

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:38

Outras Decisões

01/09/2021, 11:38

Conclusos para decisão

27/08/2021, 19:22

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:05

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 03:16

Juntada de Petição de diligência

19/07/2021, 22:02

Mandado devolvido sorteio

19/07/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:09

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

12/04/2021, 07:42

Decorrido prazo de MARIA SELMA BEZERRA MOREIRA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 13:50

Juntada de Petição de custas

18/03/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:51

Publicado DESPACHO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:51

Outras Decisões

05/03/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:14

Conclusos para despacho

03/03/2021, 13:36

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 13:36

Documentos

DECISÃO

•04/02/2026, 08:45

DESPACHO

•25/11/2025, 08:14

DECISÃO

•07/10/2025, 08:58

DESPACHO

•03/09/2025, 10:39

DECISÃO

•12/08/2025, 10:33

DECISÃO

•10/07/2025, 12:43

DECISÃO

•30/06/2025, 09:51

DESPACHO

•12/06/2025, 12:29

DECISÃO

•07/05/2025, 07:47

DECISÃO

•23/04/2025, 09:44

DECISÃO

•20/03/2025, 07:56

DESPACHO

•29/01/2025, 13:39

DECISÃO

•09/12/2024, 09:27

DECISÃO

•01/10/2024, 13:43

DECISÃO

•01/08/2024, 11:59

Todos os documentos(46)

DECISÃO

•04/02/2026, 08:45

DESPACHO

08/11/2023, 00:00

•25/11/2025, 08:14

DECISÃO

•07/10/2025, 08:58

DESPACHO

•03/09/2025, 10:39

DECISÃO

•12/08/2025, 10:33

DECISÃO

•10/07/2025, 12:43

DECISÃO

•30/06/2025, 09:51

DESPACHO

•12/06/2025, 12:29

DECISÃO

•07/05/2025, 07:47

DECISÃO

•23/04/2025, 09:44

DECISÃO

•20/03/2025, 07:56

DESPACHO

•29/01/2025, 13:39

DECISÃO

•09/12/2024, 09:27

DECISÃO

•01/10/2024, 13:43

DECISÃO

•01/08/2024, 11:59

DECISÃO

•18/07/2024, 07:59

DESPACHO

•02/07/2024, 09:37

DESPACHO

•20/05/2024, 11:48

DECISÃO

•09/02/2024, 11:08

DECISÃO

•27/11/2023, 12:18

DECISÃO

•16/11/2023, 07:33

DESPACHO

•07/11/2023, 11:57

DECISÃO

•25/10/2023, 08:28

DECISÃO

•23/10/2023, 11:59

DESPACHO

•11/09/2023, 11:32

DESPACHO

•11/09/2023, 11:32

DECISÃO

•23/08/2023, 08:32

DECISÃO

•23/08/2023, 08:32

DECISÃO

•19/07/2023, 08:22

DECISÃO

•06/06/2023, 12:12

DESPACHO

•02/05/2023, 08:40

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