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MonitóriaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.421,10

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Monitória · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2026.

27/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:44

Expedição de Edital.

24/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de DALMO DE JESUS MOTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 13:50

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2026.

27/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:44

Expedição de Edital.

Documentos

DECISÃO

•12/02/2026, 13:50

DECISÃO

•11/02/2025, 11:52

24/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de DALMO DE JESUS MOTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão

30/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2025.

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:17

Juntada de certidão

15/12/2025, 09:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 23:05

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:29

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:03

Juntada de outros documentos

26/05/2025, 12:24

Juntada de outros documentos

12/05/2025, 08:49

Juntada de outros documentos

12/05/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 07:30

Juntada de certidão

09/05/2025, 07:27

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:40

Decorrido prazo de DALMO DE JESUS MOTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:51

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 01:36

Publicado DECISÃO em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de DALMO DE JESUS MOTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 11:52

Conclusos para decisão

22/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/12/2024, 01:33

Publicado DESPACHO em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 14:08

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:31

Juntada de documento de comprovação

17/10/2024, 12:28

Juntada de documento de comprovação

05/09/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:08

Expedição de Carta precatória.

08/07/2024, 10:13

Juntada de documento de comprovação

08/07/2024, 10:13

Juntada de certidão

05/07/2024, 10:31

Juntada de documento de comprovação

06/05/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de custas

15/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 12:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:41

Decorrido prazo de DALMO DE JESUS MOTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:33

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000144-03.2023.8.22.0019. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Monitória Polo Ativo: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO ESPÓLIO: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA, OAB nº RO9073, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Polo Passivo: DALMO DE JESUS MOTA ESPÓLIO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de ID 98531304. Providencie a requerente a distribuição da Carta Precatória de ID 97830980 junto ao juízo deprecado, no prazo de 30 dias. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Machadinho do Oeste/RO, 20 de Novembro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023, 11:58

Conclusos para despacho

17/11/2023, 17:36

Juntada de certidão

17/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:19

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2023.

07/11/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7000144-03.2023.8.22.0019. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40) ESPÓLIO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) ESPÓLIO: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073 ESPÓLIO: DALMO DE JESUS MOTA INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:33

Expedição de Carta precatória.

30/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:29

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.

20/10/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 09:20

Juntada de certidão

17/10/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7000144-03.2023.8.22.0019. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40) ESPÓLIO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) ESPÓLIO: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073 ESPÓLIO: DALMO DE JESUS MOTA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de DALMO DE JESUS MOTA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:06

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:32

Decorrido prazo de DALMO DE JESUS MOTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:36

Publicado DESPACHO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000144-03.2023.8.22.0019. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Monitória Polo Ativo: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO ESPÓLIO: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA, OAB nº RO9073, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Polo Passivo: DALMO DE JESUS MOTA ESPÓLIO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. A Lei estadual 3.896/2016 dispõe acerca da cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, estabelecendo o artigo 17 que o requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência para cada uma delas. Intime-se a parte exequente para recolher as custas, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se que cada diligência deve ter as custas recolhidas no valor pré-fixado em lei. Advirto que, em sendo postulada mais de uma diligência (ex.: pesquisa via Bacenjud e Renajud), tem-se mais de uma hipótese de incidência da respectiva taxa, devendo ser a taxa recolhida em quantidade equivalente. Tratando-se de diligência requerida em relação a mais de uma pessoa (física ou jurídica), tem-se, da mesma forma, mais de uma hipótese de incidência (ex.: pesquisa via Bacenjud e Renajud em dois CPF's geram quatro hipóteses de incidência). Recolhidas as custas, tornem os autos conclusos para pasta “JUDs”. Pratique o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Machadinho D'Oeste 28 de Setembro de 2023 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:30

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:04

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7000144-03.2023.8.22.0019. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40) ESPÓLIO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) ESPÓLIO: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073 ESPÓLIO: DALMO DE JESUS MOTA INTIMAÇÃO AUTOR - AR Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR juntado. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:42

Juntada de Petição de certidão

19/09/2023, 10:14

Juntada de documento de comprovação

11/09/2023, 11:29

Juntada de documento de comprovação

11/09/2023, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

02/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de DALMO DE JESUS MOTA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:36

Decorrido prazo de DALMO DE JESUS MOTA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:33

Decorrido prazo de DALMO DE JESUS MOTA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:09

Publicado DECISÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000144-03.2023.8.22.0019 AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA, OAB nº RO9073, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD REU: DALMO DE JESUS MOTA, AVENIDA CAFÉ FILHO 2740 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os endereços encontrados em pesquisa SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD, conforme espelho anexo, a fim de dar prosseguindo no feito. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 22 de junho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 10:30

Conclusos para decisão

07/06/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:39

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo ATO ORDINATÓRIO Processo: 7000144-03.2023.8.22.0019. AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073 REU: DALMO DE JESUS MOTA ATO ORDINATÓRIO Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias úteis, o pagamento das custas necessárias à realização das pesquisas solicitadas na petição de ID 89856013. Machadinho D'Oeste, 27 de abril de 2023 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:53

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.

20/04/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo ATO ORDINATÓRIO Processo: 7000144-03.2023.8.22.0019. AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) AUTOR: MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA - RO9073 REU: DALMO DE JESUS MOTA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, sobre a certidão de ID 89043723. Machadinho D'Oeste, 19 de abril de 2023 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:45

Mandado devolvido dependência

31/03/2023, 15:32

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 08:02

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:18

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2023.

02/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 10:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD.

23/01/2023, 10:47

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 10:42

DESPACHO

•18/12/2024, 14:08

DECISÃO

•20/11/2023, 11:58

DESPACHO

•28/09/2023, 13:30

DECISÃO

•22/06/2023, 10:30

DECISÃO

•23/01/2023, 10:47