Cumprimento de sentença 7007960-97.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.846,75

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEVY CARVALHO FERRAZ

OAB/RO 1901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 19:33

Arquivado Definitivamente

03/02/2021, 10:18

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de LEVY CARVALHO FERRAZ em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 00:24

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.

29/01/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

29/01/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 2166 SETOR INSTITUCIONAL - 76872-854 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: LEVY CARVALHO FERRAZ, OAB nº RO1901, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXEQUENTE: ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN, CPF nº 16972494850, RUA MARABÁ 3566, - DE 3167/3168 AO FIM JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-572 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Segundo consta nos autos, o saque do alvará relativo a condenaçã Intimação - 7007960-97.2017.8.22.0002

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:21

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 19:33

Arquivado Definitivamente

03/02/2021, 10:18

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de LEVY CARVALHO FERRAZ em 02/02/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2021, 18:05

DESPACHO

•16/09/2020, 12:49

03/02/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 00:24

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.

29/01/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

29/01/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 2166 SETOR INSTITUCIONAL - 76872-854 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: LEVY CARVALHO FERRAZ, OAB nº RO1901, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXEQUENTE: ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN, CPF nº 16972494850, RUA MARABÁ 3566, - DE 3167/3168 AO FIM JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-572 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Segundo consta nos autos, o saque do alvará relativo a condenaçã Intimação - 7007960-97.2017.8.22.0002

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/01/2021, 18:05

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 13:35

Expedição de Alvará.

15/12/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 15:50

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2020.

22/10/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:09

Outras Decisões

16/09/2020, 12:49

Conclusos para decisão

16/09/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:34

Decorrido prazo de LEVY CARVALHO FERRAZ em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 00:42

Publicado SENTENÇA em 17/08/2020.

14/08/2020, 00:42

Outras Decisões

13/08/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 10:15

Conclusos para decisão

12/08/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 14:32

Expedição de Alvará.

09/07/2020, 18:03

Juntada de certidão

09/07/2020, 17:36

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2020, 17:34

Outras Decisões

09/07/2020, 10:58

Conclusos para decisão

05/07/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 16:41

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:10

Decorrido prazo de LEVY CARVALHO FERRAZ em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 01:00

Publicado SENTENÇA em 17/06/2020.

16/06/2020, 01:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 12:44

Conclusos para despacho

15/06/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 19:05

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/06/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2018, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 04:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 17:02

Juntada de Petição de recurso

28/05/2018, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2018, 17:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 11:52

Julgado improcedente o pedido

07/03/2018, 10:14

Conclusos para julgamento

25/01/2018, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/01/2018, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/01/2018, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2017 23:59:59.

26/10/2017, 03:30

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 10:46

Juntada de outras peças

18/10/2017, 09:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017, 16:05

Conclusos para despacho

07/08/2017, 08:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2017, 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2017, 17:13

Conclusos para decisão

06/07/2017, 09:21

Distribuído por sorteio

06/07/2017, 09:21

SENTENÇA

•13/08/2020, 10:15

DESPACHO

•09/07/2020, 10:58

SENTENÇA

•15/06/2020, 12:44

ACÓRDÃO

•26/03/2020, 10:47

ACÓRDÃO

•10/03/2020, 15:54

SENTENÇA

•07/03/2018, 10:14

OUTRAS PEÇAS

•18/10/2017, 09:42

DESPACHO

•16/08/2017, 16:04

DECISÃO

•06/07/2017, 17:13