Agravo em Recurso Especial 0010612-83.2011.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vilhena - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

Partes do Processo

RUBELEI LEITE DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VANDIR JOAO CARMINATTI

CPF

TERCEIRO

CARLA ROSANA DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

JOSIMAR PERSCH

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RUBELEI LEITE DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VANDIR JOAO CARMINATTI

CPF

TERCEIRO

CARLA ROSANA DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

JOSIMAR PERSCH

CPF

TERCEIRO

ALCIDES MACHADO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/02/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090612/2024

09/12/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1090612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 877782/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877782 - AgRg no AREsp 2749070 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:32

Não conhecido o recurso de RUBELEI LEITE DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 877782/2024 - AgRg no AREsp 2749070

26/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/10/2024, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940173/2024

23/10/2024, 16:21

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/02/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090612/2024

09/12/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1090612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 877782/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:00

09/12/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877782 - AgRg no AREsp 2749070 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:32

Não conhecido o recurso de RUBELEI LEITE DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 877782/2024 - AgRg no AREsp 2749070

26/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/10/2024, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940173/2024

23/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição 940173/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 16:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2024, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/10/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 877782/2024 - AgRg

21/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877782 - AgRg no AREsp 2749070 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024, 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00877782 - AgRg no AREsp 2749070

17/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/10/2024, 20:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 877782/2024

04/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 877782/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

04/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876507/2024

04/10/2024, 12:11

Protocolizada Petição 876507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:12

Não conhecido o recurso de RUBELEI LEITE DE SOUZA

30/09/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/09/2024, 13:13

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 21:00