Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7002434-40.2022.8.22.0014 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7002434-40.2022.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:03

Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEIDE DONIZETTI CARVALHO, AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES 2682 S-23 - 76985-168 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: KATIA COSTA TEODORO, OAB nº RO661A REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILHENA, RUA RONY DE CASTRO PEREIRA S/N JARDIM AMÉRICA - 76980-734 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA Valor da causa:R$ 4.000,00 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9099/95. Decido. Tratam os autos de ação de cobrança de auxílio funeral e por manifestação no ID n. 90331372 a parte autora requer a desistência do feito. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência manifestado pela parte requerente, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Publicação e registros automáticos. Intimem-se as partes. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado. Serve a presente como mandado. Vilhena, 15 de maio de 2023. Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7002434-40.2022.8.22.0014 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:31

Extinto o processo por desistência

15/05/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:05

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 13:32

Decorrido prazo de CLEIDE DONIZETTI CARVALHO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:26

Decorrido prazo de KATIA COSTA TEODORO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:26

Publicado DESPACHO em 24/04/2023.

20/04/2023, 01:32

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2023, 08:05

DESPACHO

•19/04/2023, 12:16

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de CLEIDE DONIZETTI CARVALHO em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de KATIA COSTA TEODORO em 02/05/2023 23:59.

Publicado DESPACHO em 24/04/2023.

Todas as movimentações(46)