Recurso Inominado Cível 7000667-59.2020.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.568,54

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Presidente Médici - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

ZURICH BRASIL CLUBE DE SEGUROS

CNPJ

Autor

ERENI GERONIMO FRANCKLIN DE ARAUJO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

OAB/PE 20397·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA

OAB/RO 7354·CPF·Representa: Autor

RUBIA GOMES CACIQUE

OAB/RO 5810·CPF·Representa: Autor

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA

OAB/RO 7354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

ZURICH BRASIL CLUBE DE SEGUROS

CNPJ

Autor

ERENI GERONIMO FRANCKLIN DE ARAUJO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ERENI GERONIMO FRANCKLIN DE ARAUJO

CPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ZURICH BRASIL CLUBE DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

OAB/PE 20397·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA

OAB/RO 7354·CPF·Representa: Autor

RUBIA GOMES CACIQUE

OAB/RO 5810·CPF·Representa: Autor

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA

OAB/RO 7354·CPF·Representa: Réu

RUBIA GOMES CACIQUE

OAB/RO 5810·CPF·Representa: Réu

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

OAB/PE 20397·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

06/10/2022, 06:40

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2022, 00:12

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2022.

12/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2022, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão

27/07/2022, 09:54

Decorrido prazo de ERENI GERONIMO FRANCKLIN DE ARAUJO em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de ERENI GERONIMO FRANCKLIN DE ARAUJO em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:40

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

06/10/2022, 06:40

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2022, 00:12

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2022.

12/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 08:49

DESPACHO

•27/07/2022, 13:31

09/09/2022, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2022, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão

27/07/2022, 09:54

Decorrido prazo de ERENI GERONIMO FRANCKLIN DE ARAUJO em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de ERENI GERONIMO FRANCKLIN DE ARAUJO em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:39

Decorrido prazo de ZURICH BRASIL CLUBE DE SEGUROS em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/07/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2022, 00:01

Publicado INTEIRO TEOR em 06/06/2022.

03/06/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:59

Conhecido o recurso de ERENI GERONIMO FRANCKLIN DE ARAUJO - CPF: 286.235.252-72 (AUTOR) e provido

25/05/2022, 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2022, 12:28

Juntada de Petição de certidão

11/05/2022, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2022, 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2022, 16:08

Conclusos para decisão

26/05/2021, 11:26

Recebidos os autos

20/05/2021, 12:56

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 12:56

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:48

DESPACHO

•31/03/2022, 16:08

DESPACHO

•20/05/2021, 10:58

SENTENÇA

•25/03/2021, 23:50

DESPACHO

•22/02/2021, 23:50

DESPACHO

•03/02/2021, 18:45

DESPACHO

•12/01/2021, 08:52

OUTROS DOCUMENTOS

•06/12/2020, 13:22

OUTROS DOCUMENTOS

•06/12/2020, 13:22

OUTROS DOCUMENTOS

•06/12/2020, 13:22

OUTROS DOCUMENTOS

•06/12/2020, 13:22

OUTROS DOCUMENTOS

•06/12/2020, 13:22

DECISÃO

•03/06/2020, 17:45