Execução de Título Extrajudicial 7002735-02.2022.8.22.0009 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002735-02.2022.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: B. B. S. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB nº BA46617, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB nº AC4846, BRADESCO EXECUTADO: O. M. D. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7002735-02.2022.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Compulsando os autos, verifico que o(a) credor(a) pugnou pela substituição processual, incluindo os herdeiros da parte executada, então falecido, quando deveria ser o seu espólio, conforme informação de ID 93896881, inventário extrajudicial (ID 91732316). Portanto, havendo instauração de inventário, com nomeação de inventariante, faz-se necessário a habilitação apenas deste (CPC, art. 75, VII). 1.1 Desta feita, nos termos do art. 687 e ss. do CPC, promovo a habilitação do ESPÓLIO de O. M. D., representado pela inventariante DARZILA MARIA RODRIGUES DA COSTA, devendo a CPE providenciar as retificações necessárias junto ao sistema. 2. CITE-SE o espólio para responder esta ação, no prazo de 15 dias. 2.1 Caso o espólio queira impugnar a habilitação ofertada, deverá fazê-lo em 05 dias, a contar da sua citação (art. 690, CPC). 2.2 Não o fazendo, terá por preclusa a oportunidade e presumida a aquiescência à habilitação e o prazo para ofertar citação terá o fluxo de contagem sem interrupção. À CPE: I) Retifique-se o polo passivo para que passe a constar ESPÓLIO de O. M. D., habilitando-se os herdeiros informados no ID 93896881. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA DE: DARZILA MARIA RODRIGUES DA COSTA, endereço situado na RUA CASSIMIRO DE ABREU 354, PIMENTA BUENO, RO, CEP 76970-000; ELIZABETE MOREIRA DUARTE DE NOVAES, ENDEREÇO SITUADO NA H 28 LT 81 E 82 GAL 3 PA ZONA RURAL BURITIS, RO, CEP 76880-000; CARLOS VANDER MOREIRA DUARTE no endereço: AV M R E C R FRANCO SN - AREAL - PRESIDENTE MEDICI - RO CEP 76916-000. Pimenta Bueno/RO, 3 de agosto de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

04/08/2023, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ELAINE MOREIRA DUARTE em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DARZILA MARIA DA COSTA DUARTE em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de OTACIO MOREIRA DUARTE em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIZABETE MOREIRA DUARTE DE NOVAES em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS VANDER MOREIRA DUARTE em 08/04/2026 23:59.

Publicado DECISÃO em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELIZABETE MOREIRA DUARTE DE NOVAES em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS VANDER MOREIRA DUARTE em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/03/2026 23:59.

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