Execução de Título Extrajudicial 7003980-35.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.492,44

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP.

13/05/2026, 23:21

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2026.

10/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:32

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:43

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:03

Todas as movimentações(110)

Deferido o pedido de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP.

13/05/2026, 23:21

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2026.

10/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:32

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:43

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:03

Deferido o pedido de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP.

12/02/2026, 09:03

Conclusos para decisão

11/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2025, 06:40

Publicado DECISÃO em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 14:30

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2025, 12:34

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/08/2025, 00:02

Publicado DECISÃO em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/08/2025, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

07/08/2025, 01:45

Conclusos para decisão

06/08/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2025, 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 08:11

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 07:38

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025, 01:53

Publicado DECISÃO em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 19:38

Deferido o pedido de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP.

23/04/2025, 19:38

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 07:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/04/2025, 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2025, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:47

Conclusos para despacho

03/02/2025, 06:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:09

Deferido o pedido de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP.

22/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:16

Processo Desarquivado

05/12/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:34

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:53

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 08:44

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

01/08/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84738368000141, ALAMEDA PIQUIA 3414, AVENIDA JAMARI SETOR 01 - 76870-097 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 EXECUTADO: ERIK LOPES DA SILVA, CPF nº 03468650264, RUA PALMAS 5090, - DE 4960/4961 A 5230/5231 SETOR 09 - 76876-280 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 53, §4°, da Lei nº 9.099/95, determina expressamente: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Assim, como PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7003980-35.2023.8.22.0002 trata-se de execução de título extrajudicial, é o caso de aplicar a medida face à ausência de localização do réu, porquanto não é útil, tampouco necessário, manter o processo em trâmite sem a sua citação. Ademais, o artigo 6º da mesma lei supracitada, dispõe que: “o Juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum”. Nestes termos, é o caso de determinar o arquivamento do feito e proceder o cancelamento de eventual audiência conciliatória, liberando-se a pauta e arquivando-se os autos até ulterior manifestação da parte autora. Posto isto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 53, §4° da Lei nº 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de localização de endereço da parte requerida. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora para tomar ciência da presente e após, arquivem-se os autos. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro

01/08/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

31/07/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:29

Extinto o processo por devedor não encontrado

31/07/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 10:50

Mandado devolvido dependência

31/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:43

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:39

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:14

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:38

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 07:34

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 07:06

Mandado devolvido para despacho

07/07/2023, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 07:50

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 07:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/06/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:45

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84738368000141, ALAMEDA PIQUIA 3414, AVENIDA JAMARI SETOR 01 - 76870-097 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 REQUERIDO: ERIK LOPES DA SILVA, CPF nº 03468650264, TRAVESSA CENTRAL 167 GRANDES ÁREAS - 76876-714 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7003980-35.2023.8.22.0002 Compra e Venda Trata-se de execução de título executivo extrajudicial onde a parte exequente informou novo endereço da parte executada e requereu a expedição de nova citação e intimação nesse endereço. Desta feita, defiro o pedido apresentado pela parte exequente e determino a expedição de mandado para a citação e intimação da parte executada, nos moldes do despacho inicial. Por fim, determino ao cartório que proceda a alteração do endereço da parte executada no PJE para fazer constar o endereço atualizado, conforme informado nos autos. Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:18

Conclusos para despacho

03/05/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 19:27

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS - RO2682 REQUERIDO: ERIK LOPES DA SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca do AR negativo NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ariquemes, 20 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7003980-35.2023.8.22.0002

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 07:31

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:39

Juntada de Petição de juntada de ar

05/04/2023, 08:01

Juntada de certidão

04/04/2023, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 05:36

Publicado DESPACHO em 24/03/2023.

23/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:05

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição inicial

17/03/2023, 10:25

Documentos

DECISÃO

•13/05/2026, 23:21

DECISÃO

•11/03/2026, 12:32

DECISÃO

•12/02/2026, 09:01

DECISÃO

•12/12/2025, 14:30

DECISÃO

•11/08/2025, 12:55

DECISÃO

•23/04/2025, 19:38

DECISÃO

•22/01/2025, 16:33

SENTENÇA

•31/07/2023, 13:29

DESPACHO

•27/06/2023, 13:38

DESPACHO

•22/03/2023, 11:05