Procedimento Comum Cível 7012761-49.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de BRENDO OLIVEIRA PINTO 01407620274 em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de BRENDO OLIVEIRA PINTO 01407620274 em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:03

Decorrido prazo de CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 02:34

Publicado SENTENÇA em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 18:16

Julgado improcedente o pedido

09/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de outras peças

19/04/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:32

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de BRENDO OLIVEIRA PINTO 01407620274 em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2025, 18:16

DECISÃO

•24/03/2025, 11:17

26/08/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de BRENDO OLIVEIRA PINTO 01407620274 em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:03

Decorrido prazo de CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 02:34

Publicado SENTENÇA em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 18:16

Julgado improcedente o pedido

09/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de outras peças

19/04/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:53

Publicado DECISÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão

13/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de BRENDO OLIVEIRA PINTO 01407620274 em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2024.

20/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 01:31

Intimação

19/11/2024, 01:31

Juntada de Petição de réplica

19/11/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 22:30

Intimação

18/11/2024, 22:30

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 22:30

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2024, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2024, 17:30

Decorrido prazo de CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2024, 18:09

Decorrido prazo de EUKILENE DA SILVA ASSUNCAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 04:18

Publicado DESPACHO em 16/09/2024.

16/09/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 13:00

Decorrido prazo de CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:23

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:46

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 01:59

Publicado DESPACHO em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:31

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de juntada de ar

15/02/2024, 09:40

Juntada de certidão

29/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de informações geográficas

15/11/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7012761-49.2023.8.22.0001. AUTOR: EUKILENE DA SILVA ASSUNCAO Advogado do(a) AUTOR: TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA - RO12872 REU: BRENDO OLIVEIRA PINTO 01407620274 e outros Advogado do(a) REU: REBEKA LAVORATTI GUIMARAES - RO13079 INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016), EXCETUANDO-SE os casos que necessitam de “Cumpra-se” (previstos no Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ). 2) Sendo endereço fora do Estado ou atos que requeiram “cumpra-se”, inclusive citação/Execução de Título Extrajudicial (nos termos do Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ), deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de juntada de ar

03/10/2023, 07:32

Juntada de Petição de certidão

23/08/2023, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 13:04

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:32

Decorrido prazo de CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:32

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EUKILENE DA SILVA ASSUNCAO ADVOGADO DO AUTOR: TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA, OAB nº RO12872 REU: CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, BRENDO OLIVEIRA PINTO 01407620274 ADVOGADO DOS REU: DAVID ALEXANDER CARVALHO GOMES, OAB nº RO6011 Valor da Causa: R$ 105.000,00 Data da distribuição: 06/03/2023 DESPACHO A CPE para certificar o retorno da AR de ID n.88389324, em caso de retorno positivo para saneamento do processo, com a delimitação dos fatos controvertidos e definição das provas a serem produzidas, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma pormenorizada e justificada, em 10 (dez) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo. Atentem as partes que, se não for justificada a necessidade de produção da prova especificada, o processo será julgado no estado em que se encontra, indeferindo-se a prova eventualmente indicada. Em caso de retorno da referida AR negativa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7012761-49.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível intime-se a parte autora para promover a citação da parte requerida, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimem-se. Porto Velho, 3 de julho de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 20:17

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de contestação

09/05/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7012761-49.2023.8.22.0001. AUTOR: EUKILENE DA SILVA ASSUNCAO Advogado do(a) AUTOR: TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA - RO12872 REU: BRENDO OLIVEIRA PINTO 01407620274 e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:30

Juntada de certidão

20/04/2023, 08:30

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2023, 08:29

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 19/04/2023 10:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

19/04/2023, 10:22

Juntada de Petição de juntada de ar

03/04/2023, 12:22

Decorrido prazo de CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de BRENDO OLIVEIRA PINTO 01407620274 em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:53

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2023, 10:05

Recebidos os autos.

14/03/2023, 10:05

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:22

Juntada de certidão

09/03/2023, 07:21

Audiência Conciliação designada para 19/04/2023 10:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

09/03/2023, 07:10

Publicado DECISÃO em 10/03/2023.

09/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:43

Não Concedida a Medida Liminar

07/03/2023, 16:43

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 16:54

DESPACHO

•13/09/2024, 13:00

DESPACHO

•09/05/2024, 18:31

DESPACHO

•03/07/2023, 20:17

DECISÃO

•07/03/2023, 16:43