Execução Fiscal 7012156-37.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.070,34

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

ELBA MONTEIRO DO NASCIMENTO LUZZANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

15/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de ELBA MONTEIRO DO NASCIMENTO LUZZANI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 19:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 11:04

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de ELBA MONTEIRO DO NASCIMENTO LUZZANI em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.

08/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 07:31

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 07:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/12/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 09:15

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

15/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de ELBA MONTEIRO DO NASCIMENTO LUZZANI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 19:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2023, 09:35

DECISÃO

•06/07/2023, 10:42

15/02/2024, 11:04

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de ELBA MONTEIRO DO NASCIMENTO LUZZANI em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.

08/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 07:31

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 07:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/12/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 10:27

Juntada de certidão

07/07/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2023, 10:42

Conclusos para decisão

03/07/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 10:52

Publicado CITAÇÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7012156-37.2022.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: ELBA MONTEIRO DO NASCIMENTO LUZZANI - não encontrado via of. justiça ID. 89806541 CDA's: constante da inicial. CITAÇÃO DO EXECUTADO: ELBA MONTEIRO DO NASCIMENTO LUZZANI, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 6.070,34 - Atualizado até 05/08/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA CANAÃ, n°2647, SETOR 01, CEP 76870-417. DESPACHO ID. 87560786: " Não sendo localizado o executado e presentes uma das situações do art. 256 do CPC, desde já determino a citação via edital e nomeio como Curador Especial, um dos representantes da Defensoria Pública. " Ariquemes/RO, Segunda-feira, 24 de Abril de 2023. ROBERTO CARLOS REIS (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:08

Mandado devolvido dependência

20/04/2023, 19:49

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 09:55

Mandado devolvido para despacho

01/03/2023, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 10:09

Conclusos para decisão

24/02/2023, 08:46

Processo Desarquivado

23/02/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:20

Arquivado Provisoramente

14/11/2022, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:06

Mandado devolvido dependência

22/09/2022, 17:02

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 16:25

Conclusos para despacho

05/08/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 16:13

DESPACHO

•27/02/2023, 10:09

DESPACHO

•08/08/2022, 11:03