Protocolizada Petição 480508/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026
14/05/2026, 18:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473001/2026
13/05/2026, 16:26
Protocolizada Petição 473001/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026
13/05/2026, 16:11
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 462591/2026
13/05/2026, 09:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 354610/2026 - EDcl nos EDcl no
13/05/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:01
Protocolizada Petição 462591/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026
11/05/2026, 19:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0354610 - EDcl nos EDcl no REsp 2179173 - Publicação prevista para 13/05/2026
11/05/2026, 12:40
Não conhecido o recurso de CLAUDINEI APARECIDO RIBEIRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº354610/2026 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 2179173
05/05/2026, 16:30
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 416734/2026
29/04/2026, 19:26
Protocolizada Petição 416734/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2026
29/04/2026, 19:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 370285/2026
17/04/2026, 14:31
Protocolizada Petição 370285/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026
17/04/2026, 14:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363482/2026
16/04/2026, 10:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/05/2026, 12:40
EMENTA / ACORDÃO
•10/04/2026, 12:00
13/05/2026, 09:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 354610/2026 - EDcl nos EDcl no
13/05/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:01
Protocolizada Petição 462591/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026
11/05/2026, 19:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0354610 - EDcl nos EDcl no REsp 2179173 - Publicação prevista para 13/05/2026
11/05/2026, 12:40
Não conhecido o recurso de CLAUDINEI APARECIDO RIBEIRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº354610/2026 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 2179173
05/05/2026, 16:30
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 416734/2026
29/04/2026, 19:26
Protocolizada Petição 416734/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2026
29/04/2026, 19:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 370285/2026
17/04/2026, 14:31
Protocolizada Petição 370285/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026
17/04/2026, 14:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363482/2026
16/04/2026, 10:01
Protocolizada Petição 363482/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 09:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358084/2026
15/04/2026, 13:26
Protocolizada Petição 358084/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026
15/04/2026, 08:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
14/04/2026, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354610/2026
14/04/2026, 16:31
Protocolizada Petição 354610/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 15:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 112869/2026 - EDcl no AgRg no
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0112869 - EDcl no AgRg no REsp 2179173 - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 12:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146218 - EDcl no REsp 2179173 - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 12:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0122585 - EDcl no REsp 2179173 - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 12:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
08/04/2026, 07:24
Embargos de Declaração de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 146218/2026 - EDcl no REsp 2179173
07/04/2026, 16:24
Embargos de Declaração de HEDY CARLOS SOARES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº112869/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2179173
07/04/2026, 16:24
Não conhecido o recurso de CLAUDINEI APARECIDO RIBEIRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 122585/2026 - EDcl no REsp 2179173
07/04/2026, 16:24
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146218/2026
24/02/2026, 12:01
Protocolizada Petição 146218/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026
24/02/2026, 11:18
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 122585/2026
18/02/2026, 16:51
Protocolizada Petição 122585/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2026
18/02/2026, 16:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
13/02/2026, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 112869/2026
12/02/2026, 18:51
Protocolizada Petição 112869/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026
12/02/2026, 18:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97030/2026
10/02/2026, 13:55
Protocolizada Petição 97030/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0004877 - AgRg no REsp 2179173 - Publicação prevista para 10/02/2026
06/02/2026, 11:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0011757 - AgRg no REsp 2179173 - Publicação prevista para 10/02/2026
06/02/2026, 11:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
03/02/2026, 18:28
Conhecido o recurso de HEDY CARLOS SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 4877/2026 - AgRg no REsp 2179173
03/02/2026, 16:25
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 11757/2026 - AgRg no REsp 2179173
03/02/2026, 16:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14931/2026
09/01/2026, 18:21
Protocolizada Petição 14931/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026
09/01/2026, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 11757/2026
09/01/2026, 10:51
Protocolizada Petição 11757/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/01/2026
09/01/2026, 10:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/01/2026, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 4877/2026
07/01/2026, 19:31
Protocolizada Petição 4877/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/01/2026
07/01/2026, 19:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 01:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 01:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 01:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 01:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
18/12/2025, 20:40
Conheço do agravo de HEDY CARLOS SOARES para não conhecer do Recurso Especial
18/12/2025, 20:40
Conheço do agravo de WEVERGTON ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
18/12/2025, 20:40
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e não-provido ou denegada
18/12/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
18/12/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
18/12/2025, 20:40
Não conhecido o recurso de CLAUDINEI APARECIDO RIBEIRO
18/12/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
18/12/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
18/12/2025, 20:40
Conheço do agravo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial
18/12/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD.
17/11/2025, 08:35
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
17/11/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2025, 20:35
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)
14/11/2025, 20:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, com, com ofício do Supremo Tribunal Federal de fls. 2 - 19 (Expediente Avulso)
14/11/2025, 18:36
Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1116873/2025 (Expediente Avulso)
14/11/2025, 18:36
Protocolizada Petição 1116873/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 14/11/2025
14/11/2025, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000119062022822000020250808152856
08/08/2025, 15:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603157/2025
01/07/2025, 16:31
Protocolizada Petição 603157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
01/07/2025, 16:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 390497/2025 - RE nos EDcl no
27/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0390497 - RE nos EDcl no REsp 2179173 - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025, 16:10
Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA admitido - Petição Nº 2025/00390497 - RE nos EDcl REsp 2179173
25/06/2025, 16:10
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 578397/2025
25/06/2025, 13:21
Protocolizada Petição 578397/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/06/2025
25/06/2025, 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
02/06/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 28/05/2025, para WEVERGTON ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 390497/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 6004.
29/05/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 28/05/2025, para BARBARA SIQUEIRA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 390497/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 6004.
29/05/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 28/05/2025, para CLAUDINEI APARECIDO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 390497/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 6004.
29/05/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 28/05/2025, para EDSON NAVARRO MIRANDA apresentar resposta à petição n. 390497/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 6004.
29/05/2025, 15:15
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 477716/2025
27/05/2025, 22:41
Protocolizada Petição 477716/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/05/2025
27/05/2025, 22:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2025 Petição Nº 390497/2025 -
13/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 390497/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)
09/05/2025, 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
07/05/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
07/05/2025, 17:50
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
07/05/2025, 17:42
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 390500/2025
06/05/2025, 13:51
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 390497/2025
06/05/2025, 13:41
Protocolizada Petição 390500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025
06/05/2025, 13:27
Protocolizada Petição 390497/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/05/2025
06/05/2025, 13:24
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 09/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 237650/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5859.
10/04/2025, 07:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316448/2025
10/04/2025, 07:21
Protocolizada Petição 316448/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237650 - EDcl no REsp 2179173 - Publicação prevista para 09/04/2025
07/04/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244588 - EDcl no REsp 2179173 - Publicação prevista para 09/04/2025
07/04/2025, 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA
07/04/2025, 15:30
Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA acolhidos em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 244588/2025 - EDcl no REsp 2179173
01/04/2025, 16:08
Embargos de Declaração de HEDY CARLOS SOARES acolhidos em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 237650/2025 - EDcl no REsp 2179173
01/04/2025, 16:08
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 31/03/2025, para BARBARA SIQUEIRA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 244588/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5876.
01/04/2025, 12:11
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 31/03/2025, para CLAUDINEI APARECIDO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 244588/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5876.
01/04/2025, 12:11
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 31/03/2025, para EDSON NAVARRO MIRANDA apresentar resposta à petição n. 244588/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5876.
01/04/2025, 12:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280161/2025
01/04/2025, 12:11
Protocolizada Petição 280161/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025
01/04/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278283/2025
31/03/2025, 20:11
Protocolizada Petição 278283/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025
31/03/2025, 19:55
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277051/2025
31/03/2025, 17:56
Protocolizada Petição 277051/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244588 - EDcl no REsp 2179173 - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025, 19:30
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00244588 - EDcl no REsp 2179173
26/03/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
26/03/2025, 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 244588/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)
25/03/2025, 17:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 237650/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)
25/03/2025, 17:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244588 - EDcl no REsp 2179173 - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 17:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2025/00244588 - EDcl no REsp 2179173
25/03/2025, 17:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249601/2025
25/03/2025, 10:16
Protocolizada Petição 249601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025
25/03/2025, 09:59
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244588/2025
24/03/2025, 12:11
Protocolizada Petição 244588/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2025
24/03/2025, 11:55
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237650/2025
20/03/2025, 23:41
Protocolizada Petição 237650/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
18/03/2025, 11:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025
18/03/2025, 00:56
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 218864/2025
17/03/2025, 12:51
Protocolizada Petição 218864/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
17/03/2025, 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 09:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/03/2025, 13:19
Conhecido o recurso de HEDY CARLOS SOARES e provido em parte . Julgados prejudicados os demais recurso,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
11/03/2025, 17:55
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 33267/2025
20/01/2025, 18:26
Protocolizada Petição 33267/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025
20/01/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
28/11/2024, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/11/2024, 08:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/11/2024, 08:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/11/2024, 08:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055229/2024
28/11/2024, 08:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055235/2024
28/11/2024, 08:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055231/2024
28/11/2024, 08:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055222/2024
28/11/2024, 08:21
Protocolizada Petição 1055235/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024
28/11/2024, 08:05
Protocolizada Petição 1055231/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024
28/11/2024, 08:05
Protocolizada Petição 1055229/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024
28/11/2024, 08:05
Protocolizada Petição 1055222/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024
28/11/2024, 08:05
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/11/2024, 12:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/11/2024, 12:19
Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 770853 (2022/0290710-1)
05/11/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA