Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 166637 - Data: 18/11/2025, às 15:26:54, via Web Service MNI 2.2.2.
18/11/2025, 15:27
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
17/11/2025, 05:15
Publicação, DJE - Divulgado em 14/11/2025
17/11/2025, 04:01
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
14/11/2025, 16:48
Expedido(a) - Comunicação de despacho/decisão_Relator
14/11/2025, 16:38
Expedido(a) - Comunicação de despacho/decisão_Relator
14/11/2025, 16:31
Comunicação assinada - Ofício 24305/2025. Comunicação de despacho/decisão_Relator
14/11/2025, 15:54
Comunicação assinada - Ofício 24307/2025. Comunicação de despacho/decisão_Relator
14/11/2025, 15:53
Certidão - Certifico a elaboração de 2 (dois) ofícios eletrônicos. Decisão de 13/11/2025.
14/11/2025, 15:03
Remessa - à Gerência de Comunicações Processuais.
14/11/2025, 13:48
Provido
14/11/2025, 13:48
Vista à PGR para fins de intimação
14/11/2025, 13:47
Conclusos ao(à) Relator(a)
14/11/2025, 13:01
Petição - Juntada de documentos - Petição: 164765 Data: 14/11/2025, às 11:24:33
14/11/2025, 11:24
Conclusos ao(à) Relator(a)
13/08/2025, 17:33
Distribuído por prevenção - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Processo que justifica: Rcl 78208. Processos relacionados: HC 222978, HC 254998. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
13/08/2025, 17:33
Autuado
13/08/2025, 11:27
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2