Execução Fiscal 0013033-77.2014.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2014

Valor da Causa

R$ 6.889,87

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

MOISES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO FACCIN

OAB/RO 1453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

12/02/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 12:03

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 07:44

Juntada de outros documentos

04/06/2024, 07:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 29/04/2024 23:59.

31/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:29

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de Moises da Silva em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:18

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

12/02/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 12:03

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•20/04/2023, 18:18

DECISÃO

•19/05/2022, 13:07

04/06/2024, 07:44

Juntada de outros documentos

04/06/2024, 07:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 29/04/2024 23:59.

31/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:29

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de Moises da Silva em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:54

Decorrido prazo de Moises da Silva em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:54

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 04:22

Publicado DECISÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, AV. NACÕES UNIDAS 271 - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Parte requerida: MOISES DA SILVA, |AV. CUJUBIM 2892 CENTRO - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCOS ROBERTO FACCIN, OAB nº RO1453, RUA CURIÓ 1371 SETOR 04 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0013033-77.2014.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 6.889,87 (seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos) Parte Vistos. 1- Considerando que ainda pende de julgamento o agravo de instrumento n. 0038584-15.2016.4.01.0000, suspendo o andamento do processo por mais 180 dias ou até que haja provocação da parte, se ocorrer antes da data mencionada. Ariquemes quinta-feira, 20 de abril de 2023 às 18:16. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 18:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 29/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:29

Conclusos para decisão

09/03/2023, 08:47

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/05/2022, 16:07

Conclusos para despacho

17/05/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 10:42

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2021.

15/10/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:18

Decorrido prazo de Moises da Silva em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:00

Publicado DECISÃO em 04/11/2020.

03/11/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 11:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/10/2020, 11:24

Conclusos para despacho

28/10/2020, 12:14

Decorrido prazo de Moises da Silva em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2020.

06/10/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 17:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 17:23

Distribuído por migração de sistemas

02/05/2018, 11:42

DECISÃO

•18/05/2022, 16:07

DECISÃO

•29/10/2020, 11:24