Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/11/2021, 09:33Remetidos os Autos (outros motivos) para
24/10/2021, 12:58Juntada de Decisão
18/10/2021, 16:41Decorrido prazo de PAULO GOMES BENTO em 12/04/2021 23:59.
19/09/2021, 20:05Decorrido prazo de PAULO GOMES BENTO em 12/04/2021 23:59.
10/09/2021, 16:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 16:41Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
10/09/2021, 16:41Expedição de Certidão.
01/07/2021, 12:51Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
27/05/2021, 09:44Expedição de Certidão.
12/05/2021, 08:33Expedição de Outros documentos.
11/05/2021, 08:33Expedição de Outros documentos.
11/05/2021, 08:33Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
10/05/2021, 14:10Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021, 12:49Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021, 00:00