Monitória 7021447-98.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Monitória
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/05/2021
Valor da Causa
R$ 12.045,51
Órgão julgador
Porto Velho - 9ª Vara Cível
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Partes do Processo
UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-85
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Autor
UNIESA
Terceiro
ROSA JOAQUINA COUTINHO DOS SANTOS
CPF
341.***.***-34
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Reu
TIAGO FREITAG
CPF
937.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
CAMILA BEZERRA BATISTA
OAB/RO 7212
·
CPF
947.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO
OAB/RO 796
·
CPF
358.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
SAMIR RASLAN CARAGEORGE
OAB/RO 9301
·
CPF
689.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 13:23
Juntada de certidão
19/11/2025, 13:21
Decorrido prazo de ROSA JOAQUINA COUTINHO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:32
Decorrido prazo de TIAGO FREITAG em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:29
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:36
Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2025, 11:36
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/11/2025, 10:11
Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2025.
27/10/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2025, 00:22
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 10:15
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 10:15
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/10/2025, 10:10
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:11
Juntada de Petição de petição
10/10/2025, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2025, 04:11
Ver todas as movimentações (194)
Todas as movimentações
(194)
Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 13:23
Juntada de certidão
19/11/2025, 13:21
Decorrido prazo de ROSA JOAQUINA COUTINHO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:32
Decorrido prazo de TIAGO FREITAG em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:29
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:36
Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2025, 11:36
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/11/2025, 10:11
Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2025.
27/10/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2025, 00:22
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 10:15
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 10:15
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/10/2025, 10:10
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:11
Juntada de Petição de petição
10/10/2025, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2025, 04:11
Publicado DECISÃO em 19/09/2025.
19/09/2025, 04:11
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 12:04
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025, 12:04
Conclusos para despacho
18/08/2025, 20:38
Decorrido prazo de TIAGO FREITAG em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:17
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 14:32
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025, 01:43
Publicado DECISÃO em 11/06/2025.
11/06/2025, 01:43
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 12:25
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025, 12:24
Conclusos para despacho
08/04/2025, 08:52
Juntada de Petição de petição
27/03/2025, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025, 00:36
Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2025.
19/03/2025, 00:36
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 09:55
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 04:47
Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 19:12
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025, 01:21
Publicado INTIMAÇÃO em 14/01/2025.
14/01/2025, 01:21
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 17:22
Decorrido prazo de TIAGO FREITAG em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:30
Decorrido prazo de ROSA JOAQUINA COUTINHO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:17
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 21:07
Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 11:43
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024, 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024, 09:48
Expedição de Mandado.
18/11/2024, 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024, 08:24
Publicado DESPACHO em 30/10/2024.
30/10/2024, 08:24
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 15:09
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024, 15:09
Conclusos para despacho
29/08/2024, 08:18
Juntada de Petição de petição
15/08/2024, 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024, 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2024.
07/08/2024, 00:12
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 08:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024, 23:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024, 11:32
Expedição de Mandado.
26/06/2024, 11:20
Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 15:55
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 14:05
Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.
10/06/2024, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024, 02:49
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 12:31
Juntada de Petição de juntada de ar
22/05/2024, 09:46
Juntada de Petição de juntada de ar
22/05/2024, 08:33
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 11:53
Juntada de Petição de petição
02/05/2024, 16:16
Juntada de Petição de certidão
30/04/2024, 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024, 16:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024, 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
17/04/2024, 02:33
Publicado DECISÃO em 09/04/2024.
17/04/2024, 02:33
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 08:17
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 08:17
Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024, 08:17
Conclusos para despacho
01/03/2024, 09:00
Processo Desarquivado
26/02/2024, 08:04
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/07/2023, 17:10
Arquivado Definitivamente
10/07/2023, 10:03
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023, 16:16
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:19
Juntada de Petição de petição
28/06/2023, 09:49
Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.
20/06/2023, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2023, 03:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777,
[email protected]
, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail:
[email protected]
SENTENÇA Processo: 7021447-98.2021.8.22.0001. AUTOR: UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, SAMIR RASLAN CARAGEORGE - RO9301 REU: TIAGO FREITAG e outros INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. OBSERVAÇÃO: SEM CUSTAS. A parte requerida é beneficiária da Justiça Gratuita. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
20/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 10:30
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 10:30
Recebidos os autos
19/06/2023, 10:28
Juntada de termo de triagem
13/06/2023, 11:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unnesa - União de Ensino Superior da Amazônia Ocidental S/S Ltda. Advogada: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796) Advogado: Samir Raslan Carageorge (OAB/RO 9301) Apelados: Tiago Freitag e outra Defensor(a) Público(a): Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 26/01/2023 ''RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. VALOR INDICADO NA INICIAL, CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO, JÁ ATUALIZADO ATÉ O AJUIZAMENTO DA DEMANDA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM. Tratando-se de ação monitória consubstanciada em dívida líquida, com vencimento certo, a correção monetária e os juros moratórios incidem desde o inadimplemento, nos termos do art. 397 do CC. A incidência da correção monetária e dos juros de mora a partir da data do vencimento da dívida sobre o valor apresentado na inicial caracteriza bis in idem, quando o valor apresentado na inicial, o valor da dívida, já estiver atualizado até a data do ajuizamento da ação, razão pela qual, nestes casos, o termo inicial da correção monetária e dos juros de mora deve se dar a partir da data do ajuizamento da ação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 808 – 22/03/2023 a 29/03/2023 7021447-98.2021.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7021447-98.2021.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível
25/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/01/2023, 15:50
Juntada de Petição de parecer
15/12/2022, 08:20
Juntada de Petição de petição
14/12/2022, 18:14
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 18:05
Decorrido prazo de ROSA JOAQUINA COUTINHO DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:42
Decorrido prazo de TIAGO FREITAG em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:41
Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:41
Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:37
Juntada de Petição de petição
01/11/2022, 15:13
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 08:14
Publicado SENTENÇA em 18/10/2022.
17/10/2022, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2022, 02:21
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 10:41
Julgado procedente o pedido
14/10/2022, 10:41
Conclusos para julgamento
10/10/2022, 11:39
Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 00:39
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 00:38
Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 00:34
Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2022.
22/08/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2022, 00:10
Expedição de Outros documentos.
18/08/2022, 16:36
Juntada de Petição de contestação
11/08/2022, 13:00
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022, 00:06
Decorrido prazo de ROSA JOAQUINA COUTINHO DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022, 00:21
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 07:36
Mandado devolvido sorteio
20/07/2022, 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022, 09:23
Expedição de Mandado.
27/05/2022, 19:16
Juntada de Petição de juntada de ar
20/05/2022, 21:14
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 10/03/2022 23:59.
28/04/2022, 19:55
Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 10/03/2022 23:59.
28/04/2022, 18:20
Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 10/03/2022 23:59.
28/04/2022, 18:19
Decorrido prazo de TIAGO FREITAG em 04/03/2022 23:59.
28/04/2022, 13:56
Juntada de Petição de certidão
20/04/2022, 07:30
Juntada de Petição de certidão
19/04/2022, 12:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022, 15:52
Juntada de Petição de petição
09/03/2022, 14:20
Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2022.
02/03/2022, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
02/03/2022, 05:40
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022, 11:26
Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 07:22
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 31/01/2022 23:59.
23/02/2022, 00:43
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 11:52
Recebidos os autos do CEJUSC
17/02/2022, 11:49
Audiência Conciliação não-realizada para 17/02/2022 11:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
17/02/2022, 11:07
Recebidos os autos.
14/02/2022, 15:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/02/2022, 15:35
Juntada de Petição de petição
10/02/2022, 09:17
Juntada de Petição de juntada de ar
09/02/2022, 13:00
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
18/01/2022, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022, 01:14
Expedição de Outros documentos.
17/01/2022, 10:52
Juntada de Petição de juntada de ar
14/01/2022, 10:51
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021, 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2021.
08/11/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021, 02:35
Expedição de Outros documentos.
05/11/2021, 10:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021, 17:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021, 17:39
Recebidos os autos do CEJUSC
21/10/2021, 16:40
Recebidos os autos.
21/10/2021, 16:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/10/2021, 16:39
Juntada de certidão
21/10/2021, 16:32
Audiência Conciliação redesignada para 17/02/2022 11:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
21/10/2021, 16:31
Recebidos os autos do CEJUSC
21/10/2021, 16:30
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021, 23:18
Recebidos os autos.
25/08/2021, 17:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/08/2021, 17:28
Juntada de Petição de petição
19/08/2021, 15:00
Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021, 01:01
Juntada de Petição de petição
16/08/2021, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2021, 04:10
Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.
06/08/2021, 04:10
Expedição de Outros documentos.
05/08/2021, 10:46
Expedição de Outros documentos.
05/08/2021, 10:46
Juntada de Petição de juntada de ar
27/07/2021, 07:26
Recebidos os autos do CEJUSC
26/07/2021, 14:00
Juntada de Petição de juntada de ar
26/07/2021, 13:59
Juntada de certidão
02/07/2021, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2021, 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.
23/06/2021, 00:10
Recebidos os autos.
22/06/2021, 17:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/06/2021, 17:04
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 17:52
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 17:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021, 17:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021, 17:52
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 17:52
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 17:52
Juntada de certidão
21/06/2021, 17:48
Audiência Conciliação designada para 26/08/2021 12:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
21/06/2021, 17:47
Decorrido prazo de TIAGO FREITAG em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021, 00:20
Decorrido prazo de ROSA JOAQUINA COUTINHO DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021, 00:20
Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021, 00:11
Juntada de Petição de petição
12/05/2021, 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2021, 00:22
Publicado DESPACHO em 10/05/2021.
07/05/2021, 00:22
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 21:21
Outras Decisões
05/05/2021, 21:21
Conclusos para despacho
04/05/2021, 17:33
Distribuído por sorteio
04/05/2021, 17:33
Documentos
ATA DA AUDIÊNCIA
•
04/11/2025, 11:36
DECISÃO
•
18/09/2025, 12:04
DECISÃO
•
10/06/2025, 12:24
DESPACHO
•
29/10/2024, 15:09
DESPACHO
•
29/10/2024, 15:09
DECISÃO
•
08/04/2024, 08:17
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
11/07/2023, 17:10
ACÓRDÃO
•
20/04/2023, 13:51
DESPACHO
•
22/03/2023, 07:19
SENTENÇA
•
14/10/2022, 10:41
DESPACHO
•
05/05/2021, 21:21