—

Execução de Título ExtrajudicialICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 14.808,74

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Titularidade Vaga. Ocupado por Juíza Convocada Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARCIO BEZE em 13/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de SIEMENS LTDA em 13/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 13/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 13/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 13/12/2021 23:59.

Publicado DESPACHO em 19/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

Outras Decisões

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(16)