Execução de Título Extrajudicial 7063089-51.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 14.232,52

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 08:55

Publicado SENTENÇA em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: ADILAR TITON NETO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7063089-51.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Trata-se de execução em que foi juntada petição requerendo a homologação de acordo estipulado e devidamente assinado. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Assim, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC/2015. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. Sem custas finais e honorários nos termos do acordo. A diligência para eventuais baixas de anotações em cadastro de proteção ao crédito decorrentes destes autos incumbirá à parte interessada. Servindo esta sentença de autorização para a baixa da anotação. Arquivem-se de imediato os autos. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição sem custas. P.R.I. Porto Velho/RO, 7 de agosto de 2023. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz (a) de Direito

08/08/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/08/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:58

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:43

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 08:55

Publicado SENTENÇA em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: ADILAR TITON NETO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7063089-51.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Trata-se de execução em que foi juntada petição requerendo a homologação de acordo estipulado e devidamente assinado. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Assim, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC/2015. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. Sem custas finais e honorários nos termos do acordo. A diligência para eventuais baixas de anotações em cadastro de proteção ao crédito decorrentes destes autos incumbirá à parte interessada. Servindo esta sentença de autorização para a baixa da anotação. Arquivem-se de imediato os autos. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição sem custas. P.R.I. Porto Velho/RO, 7 de agosto de 2023. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz (a) de Direito

08/08/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/08/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:58

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:41

Publicado CITAÇÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 8ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: ADILAR TITON NETO CPF: 010.714.092-63, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do CPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 14.232,52 (quatorze mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) atualizado até 28/10/2021. DESPACHO Processo: 7063089-51.2021.8.22.0001. Exequente: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI CPF: 053.972.499-80, INSTITUTO JOAO NEORICO CPF: 08.155.411/0001-68 Executado: ADILAR TITON NETO CPF: 010.714.092-63 DESPACHO ID 90356964: “(...) Como o requerido se encontra em lugar incerto e não sabido, ante as diversas diligências realizadas para sua localização, de forma infrutífera, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a citação por edital, expeça-o (...)". Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 8 de maio de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:21

Juntada de certidão

19/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:44

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7063089-51.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: ADILAR TITON NETO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:13

Expedição de Edital.

08/05/2023, 11:12

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.

08/05/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: ADILAR TITON NETO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7063089-51.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Vistos. 1. Como o requerido se encontra em lugar incerto e não sabido, ante as diversas diligências realizadas para sua localização, de forma infrutífera, defiro a citação por edital, expeça-o. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo de dilação de 20 dias, estipulado nos termos do artigo 231, inciso IV, do CPC. Deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC/15, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste E.TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. 2. Decorrido o prazo da citação por edital, sem apresentação de defesa, nomeio curador especial, então remetam-se à Defensoria Pública para manifestação (art. 72, II do CPC/2015). Porto Velho/RO, 5 de maio de 2023. URSULA GONCALVES THEODORO DE FARIA SOUZA Juiz (a) de Direito

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 12:33

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 17:17

Publicado DESPACHO em 26/04/2023.

25/04/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7063089-51.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: ADILAR TITON NETO INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

24/04/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:39

Conclusos para decisão

18/04/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:12

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.

30/03/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 23:28

Mandado devolvido dependência

28/03/2023, 16:10

Juntada de diligência

16/03/2023, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 08:28

Mandado devolvido competência exclusiva

16/03/2023, 05:31

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 05:30

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 08:05

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:32

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2023.

06/02/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:05

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2022.

29/11/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 11/10/2022 23:59.

18/10/2022, 13:30

Juntada de certidão

28/09/2022, 06:45

Juntada de Petição de juntada de ar

27/09/2022, 11:54

Juntada de certidão

26/09/2022, 06:51

Juntada de certidão

23/09/2022, 07:07

Juntada de certidão

23/09/2022, 07:05

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:29

Publicado DESPACHO em 13/09/2022.

12/09/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 12:57

Juntada de Petição de juntada de ar

05/09/2022, 13:29

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 11:28

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2022.

29/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de juntada de ar

26/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de juntada de ar

26/08/2022, 09:09

Juntada de Petição de certidão

04/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 27/06/2022 23:59.

26/07/2022, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 14:29

Juntada de Petição de certidão

21/07/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 14:16

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2022.

19/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:55

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2022.

28/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 16:41

Mandado devolvido dependência

21/06/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:05

Publicado DESPACHO em 02/05/2022.

29/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:05

Determinada Requisição de Informações

27/04/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:39

Conclusos para decisão

07/04/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 11:05

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2022.

31/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 18:32

Mandado devolvido dependência

28/03/2022, 16:25

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 08:19

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 07:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

17/01/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:37

Mandado devolvido dependência

09/12/2021, 15:36

Juntada de Petição de diligência

09/12/2021, 15:36

Decorrido prazo de ADILAR TITON NETO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 08:28

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 15:34

Publicado DESPACHO em 11/11/2021.

10/11/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 07:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 18:55

Outras Decisões

08/11/2021, 18:55

Conclusos para despacho

28/10/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 13:14

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2023, 12:52

DESPACHO

•05/05/2023, 12:33

DESPACHO

•24/04/2023, 13:39

DESPACHO

•09/09/2022, 12:57

DESPACHO

•27/04/2022, 17:39

DESPACHO

•08/11/2021, 18:55