Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 00:30
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 00:30
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 00:25
Publicado SENTENÇA em 11/08/2023.
11/08/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 SENTENÇA A parte exequente requereu a extinção do feito, não tendo mais interesse em seu prosseguimento ID (65424865). Isso posto, julgo extinto o feito, nos termos do art. 775 do CPC. Torno ineficaz eventual penhora realizada nestes autos. Anoto que inexistem valores bloqueados em contas de titularidade da parte executada, bem como não houve a inserção de restrição judicial em veículos porventura existentes em nome da parte devedora. Sem honorários advocatícios e sem custas finais, ante a disposição inserta no art. 8°, inciso III, Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas TJ/RO). Desnecessária a intimação das partes, por medida de economia aos cofres públicos e porque a ausência desta comunicação não lhes causará prejuízo. Arquivem-se imediatamente. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 10 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] Processo n.: 7008248-79.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 159.144,00 Parte
11/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 13:06
Extinto o processo por desistência
10/08/2023, 13:06
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 12:13
Conclusos para despacho
22/05/2023, 10:48
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 03:41
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/05/2023 23:59.