Execução de Título Extrajudicial 7049049-98.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.142,99

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS

CPF

Autor

CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANESKA FARIAS OLIVEIRA

OAB/RO 10892·CPF·Representa: Autor

CLAYTON DE SOUZA PINTO

OAB/RO 6908·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:29

Decorrido prazo de VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 02:15

Publicado DECISÃO em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 13:17

Determinado o arquivamento definitivo

21/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:04

Processo Desarquivado

18/07/2025, 09:03

Juntada de certidão

26/07/2023, 08:25

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:54

Decorrido prazo de VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de WANESKA FARIAS OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:35

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:29

Decorrido prazo de VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 02:15

Publicado DECISÃO em 22/07/2025.

Documentos

DECISÃO

•21/07/2025, 13:17

SENTENÇA

•06/07/2023, 18:41

22/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 13:17

Determinado o arquivamento definitivo

21/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:04

Processo Desarquivado

18/07/2025, 09:03

Juntada de certidão

26/07/2023, 08:25

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:54

Decorrido prazo de VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de WANESKA FARIAS OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:35

Juntada de certidão

23/07/2023, 20:01

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 08:05

Juntada de certidão

21/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de CLAYTON DE SOUZA PINTO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de WANESKA FARIAS OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:39

Decorrido prazo de CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:39

Decorrido prazo de VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:39

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de WANESKA FARIAS OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de WANESKA FARIAS OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de CLAYTON DE SOUZA PINTO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de CLAYTON DE SOUZA PINTO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:00

Publicado SENTENÇA em 11/07/2023.

10/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS, RUA PLÁCIDO DE CASTRO 8725 - A, - DE 8499 A 8879 - LADO ÍMPAR SOCIALISTA - 76829-261 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WANESKA FARIAS OLIVEIRA, OAB nº RO10892, CLAYTON DE SOUZA PINTO, OAB nº RO6908 EXECUTADO: CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA, RUA BORBA 4800 SOCIALISTA - 76829-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Compulsando os autos verifico que não foram localizados bens penhoráveis. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/1995: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente". PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7049049-98.2020.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/1995. Sem custas ou honorários advocatícios em face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, que se trata de lei especial a reger o procedimento. DEFIRO o pedido do ID 92867759. Inclua o nome da devedora no SERASAJUD. A credora fica ciente de que, havendo recebimento extrajudicial do crédito, deverá informar o juízo em 24 horas, para fins de baixa no sistema. Intime-se. Certificada a inclusão no SERASAJUD, arquive-se.

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 18:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/07/2023, 18:41

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de WANESKA FARIAS OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

04/07/2023, 17:21

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS, CPF nº 79925600278, RUA PLÁCIDO DE CASTRO 8725 - A, - DE 8499 A 8879 - LADO ÍMPAR SOCIALISTA - 76829-261 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WANESKA FARIAS OLIVEIRA, OAB nº RO10892, CLAYTON DE SOUZA PINTO, OAB nº RO6908 EXECUTADO: CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA, CPF nº 81766653200, RUA BORBA 4800 SOCIALISTA - 76829-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7049049-98.2020.8.22.0001 Indefiro o pedido de bloqueio de cartões de crédito e de intimação do devedor para apresentar bens à penhora. Concedo 5 dias para o credor indicar bens à apenhora, sob pena de extinção. Intime-se.

23/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 20:07

Decorrido prazo de WANESKA FARIAS OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:22

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/06/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 03:57

Publicado DESPACHO em 13/06/2023.

12/06/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7049049-98.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: WANESKA FARIAS OLIVEIRA, OAB nº RO10892, CLAYTON DE SOUZA PINTO, OAB nº RO6908 Polo Passivo: CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Como se disse, a executada é empregada doméstica. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS ADVOGADOS DO Indefiro o bloqueio de cartões de crédito da executada que sequer se sabe se os tem. Indefiro a intimação da devedora para apresentação de bens penhoráveis, uma vez que não há indicativo de que esteja ocultando bens. O protesto da dívida é encargo do próprio credor. Defiro a inclusão do nome da devedora na Serasa. DETERMINO que a CPE: 1. Inclua o nome da devedora na Serasajud; 2. Expeça-se certidão de crédito disponibilizando à credora. Intime-se a credora a indicar bens à penhora, sob pena de extinção.

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 07:46

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:29

Decorrido prazo de WANESKA FARIAS OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

31/05/2023, 20:09

Publicado DESPACHO em 25/05/2023.

23/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7049049-98.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: WANESKA FARIAS OLIVEIRA, OAB nº RO10892, CLAYTON DE SOUZA PINTO, OAB nº RO6908 Polo Passivo: CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Segundo consta da certidão do oficial de justiça - ID 88365501 - a executada é empregada doméstica e seu meio de transporte é uma bicicleta. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS ADVOGADOS DO Indefiro as diligências pleiteadas no ID 90698246. Descabida multa diária ou multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Concedo o prazo de 5 dias para que a parte credora indique bens penhoráveis, sob pena de extinção. Intime-se.

22/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 17:41

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/05/2023, 19:52

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: WANESKA FARIAS OLIVEIRA - RO10892, CLAYTON DE SOUZA PINTO - RO6908 EXECUTADO: CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 24 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7049049-98.2020.8.22.0001

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:30

Mandado devolvido dependência

16/03/2023, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 08:12

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 19:43

Expedição de Mandado.

11/02/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 18:01

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:12

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2022.

25/11/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:28

Mandado devolvido dependência

21/10/2022, 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 07:43

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 13:53

Conclusos para despacho

19/04/2022, 22:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 15:06

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2022.

07/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:40

Mandado devolvido dependência

04/04/2022, 20:26

Mandado devolvido dependência

04/04/2022, 20:26

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 20:26

Decorrido prazo de CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de CLAYTON DE SOUZA PINTO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de WANESKA FARIAS OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 12:52

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 12:29

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 13:42

Publicado DECISÃO em 09/12/2021.

07/12/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2021, 11:49

Conclusos para decisão

07/10/2021, 12:34

Decorrido prazo de WANESKA FARIAS OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de CRISTIANE MOSQUEIROS DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/09/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/09/2021, 16:31

Publicado DESPACHO em 03/09/2021.

03/09/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 15:42

Outras Decisões

31/08/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:47

Conclusos para despacho

30/06/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.

11/06/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:04

Decorrido prazo de VALDINEIA VERENICE DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:41

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/05/2021, 15:20

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 23:45

Mandado devolvido sorteio

26/04/2021, 23:45

Mandado devolvido sorteio

26/04/2021, 23:45

Juntada de ata da audiência cejusc

18/03/2021, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 09:38

Juntada de Petição de diligência

30/01/2021, 20:56

Mandado devolvido competência exclusiva

30/01/2021, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2021, 11:16

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 10:42

Outras Decisões

13/01/2021, 16:13

Conclusos para despacho

17/12/2020, 13:15

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/12/2020, 13:14

Audiência Conciliação designada para 18/03/2021 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

16/12/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 15:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2023, 17:21

DESPACHO

•22/06/2023, 20:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2023, 18:27

DESPACHO

•07/06/2023, 07:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2023, 20:09

DESPACHO

•20/05/2023, 17:41

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2023, 19:52

DESPACHO

•12/01/2023, 18:01

DESPACHO

•17/08/2022, 13:53

DECISÃO

•06/12/2021, 11:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2021, 16:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2021, 16:31

DESPACHO

•31/08/2021, 15:47

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•21/07/2025, 13:17

SENTENÇA

•06/07/2023, 18:41

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2023, 17:21

DESPACHO

•22/06/2023, 20:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2023, 18:27

DESPACHO

•07/06/2023, 07:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2023, 20:09

DESPACHO

•20/05/2023, 17:41

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2023, 19:52

DESPACHO

•12/01/2023, 18:01

DESPACHO

•17/08/2022, 13:53

DECISÃO

•06/12/2021, 11:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2021, 16:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2021, 16:31

DESPACHO

•31/08/2021, 15:47

DESPACHO

•13/01/2021, 16:13