Execução de Título Extrajudicial 7003963-41.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.586,53

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 20/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:44

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/03/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

24/02/2026, 07:44

Processo Desarquivado

24/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:48

Arquivado Provisoramente

12/07/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 02:02

Todas as movimentações(366)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 20/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO

•18/03/2026, 10:44

DESPACHO

•11/07/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:44

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/03/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

24/02/2026, 07:44

Processo Desarquivado

24/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:48

Arquivado Provisoramente

12/07/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 02:02

Publicado DESPACHO em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 02:35

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:49

Publicado DESPACHO em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:47

Determinada Requisição de Informações

05/06/2024, 16:47

Conclusos para decisão

03/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 06:48

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2024.

17/04/2024, 06:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:57

Publicado DESPACHO em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:35

Conclusos para decisão

06/03/2024, 11:16

Juntada de certidão

06/03/2024, 11:14

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:28

Publicado DECISÃO em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 08:21

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 00:38

Publicado DECISÃO em 15/01/2024.

15/01/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 11:24

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:07

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2023, 08:24

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: ARLISSON DE SOUZA CARDOSO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizada busca de bens em nome do executado através do(s) sistema(s) INFOJUD, contudo restou infrutífera a diligência, conforme detalhamento anexo. Esgotadas as diligências para busca de bens por meio dos sistemas eletrônicos à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), assim, promova o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, diligências no sentido de satisfazer a execução, devendo indicar bens passíveis de penhora ou promover o necessário para satisfação do crédito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC. Se decorrer in albis o prazo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7003963-41.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Transação intime-se o autor pessoalmente a dar impulso ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023. {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz (a) de Direito

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:03

Determinada Requisição de Informações

16/11/2023, 09:02

Conclusos para decisão

27/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:05

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7003963-41.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: ARLISSON DE SOUZA CARDOSO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada, caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 15 (quinze dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:39

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 08:18

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: ARLISSON DE SOUZA CARDOSO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Segue a consulta em anexo ao CNIS, via PREVJUD. Deverá o exequente impulsionar regularmente o feito, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. Porto Velho/RO, 19 de setembro de 2023. Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7003963-41.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Transação

20/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:14

Conclusos para decisão

15/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:41

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7003963-41.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: ARLISSON DE SOUZA CARDOSO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada, caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 15 (quinze dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:36

Publicado DESPACHO em 28/07/2023.

27/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: ARLISSON DE SOUZA CARDOSO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7003963-41.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Transação Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em face de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO. Devidamente citada para efetuar o pagamento do débito (id:63801345), a executada manteve-se inerte. Diante da ausência de pagamento, foram realizadas buscas de ativos através do sistema SISBAJUD, sendo, no entanto, insuficientes para quitação do débito (id:80987000). Em face do insucesso na diligência realizada, a parte exequente requereu nova busca de bens via SISBAJUD, pelo período de 30 dias, bem como consulta de veículos via RENAJUD (id:90840485). Recolheu custas (id:91722219). Realizada penhora on-line, restou infrutífera a diligência, pois foi bloqueado valor irrisório, razão pela qual determinei o desbloqueio. Realizada consulta via Renajud verificou-se que o único veículo cadastrado em nome do executado encontra-se gravado por alienação fiduciária. Assim, considerando que o bem não integra o patrimônio do devedor, indefiro o pedido de penhora. Providencie o autor o impulsionamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, apontando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. Segue, em anexo, o detalhamento das consultas. Intimem-se. Porto Velho/RO, 25 de julho de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito

26/07/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:59

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

02/05/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7003963-41.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: ARLISSON DE SOUZA CARDOSO INTIMAÇÃO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 16:26

Expedição de Alvará.

24/04/2023, 13:13

Juntada de outros documentos

24/04/2023, 12:38

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:40

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:03

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:31

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:54

Juntada de certidão

10/04/2023, 11:18

Expedição de Ofício.

05/04/2023, 13:17

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:29

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.

29/03/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 02:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:02

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:40

Juntada de certidão

28/03/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:44

Expedição de Ofício.

15/03/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

09/03/2023, 11:09

Publicado DECISÃO em 08/03/2023.

07/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2023, 09:10

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:21

Juntada de certidão

03/03/2023, 16:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:08

Juntada de Petição de juntada de ar

10/02/2023, 14:06

Juntada de certidão

18/01/2023, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/12/2022, 12:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2022.

23/11/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 08:51

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2022.

24/10/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 06:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 07:23

Expedição de Alvará.

20/10/2022, 16:55

Juntada de certidão

20/10/2022, 12:34

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:53

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:52

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 11:33

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2022.

26/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2022, 00:46

Publicado DESPACHO em 29/08/2022.

26/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:59

Juntada de certidão

25/08/2022, 08:58

Expedição de Edital.

25/08/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2022, 16:44

Conclusos para decisão

22/07/2022, 06:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 16:24

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.

09/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2022.

23/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:25

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:08

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.

13/04/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:15

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 08:55

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.

02/02/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:33

Publicado CITAÇÃO em 19/11/2021.

18/11/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:54

Juntada de certidão

17/11/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:30

Juntada de Petição de custas

16/11/2021, 17:04

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2021.

11/11/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.

27/10/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 19:15

Expedição de Edital.

25/10/2021, 19:13

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 00:13

Publicado DESPACHO em 13/08/2021.

12/08/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:30

Outras Decisões

09/08/2021, 17:30

Conclusos para decisão

09/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 09:28

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2021.

13/07/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 07:07

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 07:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2021, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2021.

17/06/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:18

Juntada de Petição de diligência

03/06/2021, 16:33

Mandado devolvido dependência

03/06/2021, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2021, 09:43

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 18:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.

08/04/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:31

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 11:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 05:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 20:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 11:22

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2020.

10/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:21

Juntada de Petição de juntada de ar

06/07/2020, 12:21

Juntada de Petição de juntada de ar

06/07/2020, 12:21

Juntada de Petição de juntada de ar

06/07/2020, 12:21

Juntada de Petição de certidão

24/06/2020, 09:30

Movimento Processual Retificado 09/06/2020 09:10 - Juntada de certidão

09/06/2020, 09:10

Juntada de certidão

09/06/2020, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 11:22

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:59

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:54

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 09:21

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 00:09

Publicado DESPACHO em 13/05/2020.

12/05/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 17:40

Outras Decisões

08/05/2020, 17:40

Juntada de Petição de certidão

05/05/2020, 11:01

Conclusos para decisão

04/05/2020, 08:17

Juntada de Petição de custas

29/04/2020, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

24/04/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:48

Outras Decisões

22/04/2020, 10:48

Conclusos para despacho

20/04/2020, 08:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 15:29

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:17

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 00:12

Publicado DECISÃO em 10/03/2020.

09/03/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 16:53

Outras Decisões

05/03/2020, 16:53

Conclusos para decisão

05/02/2020, 11:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 13:05

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 09:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:06

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:06

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:02

Publicado DESPACHO em 11/12/2019.

09/12/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 00:04

Outras Decisões

05/12/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 16:03

Conclusos para decisão

14/11/2019, 17:15

Juntada de Petição de custas

12/11/2019, 14:38

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2019.

24/10/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 20:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 20:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:38

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2019.

08/10/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 19:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 19:25

Juntada de Petição de diligência

01/10/2019, 23:22

Mandado devolvido dependência

01/10/2019, 23:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2019, 09:21

Juntada de Petição de diligência

29/08/2019, 07:56

Mandado devolvido competência exclusiva

29/08/2019, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2019, 08:02

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 16:59

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 05:36

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 05:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 05:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 10:12

Publicado DESPACHO em 08/08/2019.

06/08/2019, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 03:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 13:08

Outras Decisões

05/08/2019, 13:08

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:14

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:12

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:04

Conclusos para decisão

19/07/2019, 23:37

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 00:41

Publicado DECISÃO em 04/07/2019.

02/07/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 03:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 03:10

Conclusos para decisão

16/05/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 09:59

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 03:10

Decorrido prazo de ARLISSON DE SOUZA CARDOSO em 17/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 20:10

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 17/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 20:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 15:27

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2019.

06/05/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 10:43

Mandado devolvido dependência

03/04/2019, 09:29

Juntada de Petição de diligência

03/04/2019, 09:29

Publicado Despacho em 27/03/2019.

26/03/2019, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2019, 16:41

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 09:00

Juntada de Petição de custas

18/02/2019, 09:49

Publicado Despacho em 11/02/2019.

15/02/2019, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 08:53

Conclusos para despacho

14/02/2019, 18:00

Juntada de certidão

14/02/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 16:12

Conclusos para despacho

06/02/2019, 11:54

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 11:54

DESPACHO

•05/06/2024, 16:47

DESPACHO

•03/04/2024, 12:14

DECISÃO

•01/02/2024, 08:21

DECISÃO

•12/01/2024, 11:24

DESPACHO

•16/11/2023, 09:02

DESPACHO

•19/09/2023, 09:14

DESPACHO

•25/07/2023, 13:59

DESPACHO

•28/03/2023, 13:02

DECISÃO

•06/03/2023, 09:10

DESPACHO

•24/08/2022, 16:44

DESPACHO

•09/08/2021, 17:30

DESPACHO

•08/05/2020, 17:40

DESPACHO

•22/04/2020, 10:48

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•18/03/2026, 10:44

DESPACHO

•11/07/2024, 18:00

DESPACHO

•05/06/2024, 16:47

DESPACHO

•03/04/2024, 12:14

DECISÃO

•01/02/2024, 08:21

DECISÃO

•12/01/2024, 11:24

DESPACHO

•16/11/2023, 09:02

DESPACHO

•19/09/2023, 09:14

DESPACHO

•25/07/2023, 13:59

DESPACHO

•28/03/2023, 13:02

DECISÃO

•06/03/2023, 09:10

DESPACHO

•24/08/2022, 16:44

DESPACHO

•09/08/2021, 17:30

DESPACHO

•08/05/2020, 17:40

DESPACHO

•22/04/2020, 10:48

DECISÃO

•05/03/2020, 16:53

DESPACHO

•05/12/2019, 16:03

DESPACHO

•05/08/2019, 13:08

DECISÃO

•01/07/2019, 03:10

DESPACHO

•25/03/2019, 09:00

DESPACHO

•06/02/2019, 16:12