Execução de Título Extrajudicial 7002744-43.2022.8.22.0015 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002744-43.2022.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

31/10/2023, 00:00

19/10/2023, 00:00

27/09/2023, 00:00

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7002744-43.2022.8.22.0015. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: JOAO CARIAS DA SILVA, BENEDITO CANDIDO DA SILVA, WILSON FERNANDES DA SILVA, CLEIBSON RAMOS DA SILVA, FELIPE MENACHO DA SILVA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA, OAB nº RO6913 DESPACHO Diante do pagamento de apenas uma diligência, realizei a pesquisa apenas a pesquisa requerida na alínea 'a' do despacho de Id Num. 94433457. O bloqueio de valores via SISBAJUD restou frutífero, em parte, conforme espelho anexo. Em atendimento ao §2º do artigo 854 do novo CPC, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Contratos Bancários Distribuição: 04/07/2022 intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído ou, não o tendo, de forma pessoal (VIA CORREIOS, POR CARTA, MEDIANTE AR), para que no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do §3º, incisos I e II do artigo 824. No mesmo ato, deverá o executado tomar ciência de que, em caso de inércia, o bloqueio será convertido em penhora e, a partir desse momento, começará a fluir automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, manifestar-se, por simples petição, nos termos do artigo 525, §11 do CPC e a ausência de manifestação implicará na liberação dos valores em favor do exequente. Decorrido o prazo acima com manifestação do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação da parte, façam conclusos os autos para conversão dos valores em penhora. Anoto, desde já, que caso a parte exequente pretenda pesquisa junto ao PREVJUD, deverá comprovar o pagamento das custas da diligência pretendida, sob pena de indeferimento de plano do pedido e arquivamento/suspensão do feito. Intime-se. Guajará-Mirim, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7002744-43.2022.8.22.0015. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: JOAO CARIAS DA SILVA, LH BOM SOSSEGO 414, RAMAL CACHOEIRINHA ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, BENEDITO CANDIDO DA SILVA, RAMAL CACHOERINHA Km 70, SITIO UNIÃO ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, WILSON FERNANDES DA SILVA, LH BOM SOSSEGO S/N, RAMAL BOM SOSSEGO ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, CLEIBSON RAMOS DA SILVA, LH BOM SOSSEGO P 398 CACHOERINHA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, FELIPE MENACHO DA SILVA, RAMAL CACHOEIRINHA KM 70 ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA, OAB nº RO6913 DESPACHO Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente; considerando que o princípio da inafastabilidade da jurisdição atribui ao Poder Judiciário a obrigação de dar ênfase ao subprincípio da efetividade; considerando o pagamento das custas pertinentes; e, ainda, considerando que a pretensão da parte credora encontra amparo na jurisprudência do TJRO (em resumo): “Agravo de instrumento. Execução fiscal. Consulta ao sistema Bacenjud. Provimento. 1. O STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 425), assentou entendimento no sentido de que consulta aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud prescinde do exaurimento de diligências extrajudiciais por parte do exequente. (...) 3. Agravo provido”. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0801660-46.2019.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Especial, Relator(a) do Acórdão: Des. Gilberto Barbosa, Data de julgamento: 07/08/2019) [destaquei] Diante o pagamento das custas, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Contratos Bancários Distribuição: 04/07/2022 DEFIRO o pedido de Id Num. 93717304. Nesta data, conforme protocolo anexo, requisitei informações à RFB - Receita Federal do Brasil, referente às três ultimas declarações de imposto de renda dos executados BENEDITO CANDIDO DA SILVA, WILSON FERNANDES DA SILVA, JOAO CARIAS DA SILVA e FELIPE MENACHO DA SILVA, todavia, o resultado foi negativo para a existência de bens penhoráveis, conforme espelho anexo. Os documentos acima referidos estão gravados com o devido sigilo, devendo a CPE realizar a devida liberação de visualização às partes deste processo, apenas. Atento aos demais pedidos da parte, expedi o competente alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Nome: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA CPF/CNPJ: 05.034.322/0001-75 Agência: 0102-3 Conta: 100944-3 BANCO DO BRASIL - 001 VALOR TOTAL: SOMA DE R$ 690,36 + R$ 367,72 + R$ 25,34 = R$ 1.083,42 (um mil e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por 5 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Em seguida, deverá a parte exequente se manifestar sobre o prosseguimento do feito, apresentando a planilha de débitos atualizada com a dedução do montante levantado ou pela extinção do feito pelo pagamento, sob pena do seu silêncio ser interpretado como anuência. O silêncio pode levar à suspensão do processo, na forma do artigo 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo acima sem a devida manifestação, voltem conclusos para suspensão (execução frustrada – código 276). Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Intime-se. Guajará-Mirim, segunda-feira, 31 de julho de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7002744-43.2022.8.22.0015. Requerente: EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado (a) Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID Requerido: EXECUTADOS: JOAO CARIAS DA SILVA, LH BOM SOSSEGO 414, RAMAL CACHOEIRINHA ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, BENEDITO CANDIDO DA SILVA, RAMAL CACHOERINHA Km 70, SITIO UNIÃO ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, WILSON FERNANDES DA SILVA, LH BOM SOSSEGO S/N, RAMAL BOM SOSSEGO ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, CLEIBSON RAMOS DA SILVA, LH BOM SOSSEGO P 398 CACHOERINHA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, FELIPE MENACHO DA SILVA, RAMAL CACHOEIRINHA KM 70 ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado (a) Requerida: ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA, OAB nº RO6913 DESPACHO 1. Comandei nesta data a transferência do montante disponível na conta judicial, para os dados bancários do credor, indicados no Id Num. 90984445 - Pág. 2. 2. Tendo em vista o comprovante de pagamento das custas de diligência, efetuei o bloqueio da motocicleta HONDA POP placa RSX7B74, em nome de BENEDITO CANDIDO DA SILVA; do veículo FIAT STRADA ADVENTURE CD placa NPM0D48, em nome de WILSON FERNANDES DA SILVA e do veículo R/COSTA CARRETAS CCA1502 placa RSU6C75, em nome de JOÃO CARIAS DA SILVA, todos no sistema RENAJUD, conforme espelho em anexo. O devedor FELIPE MENACHO DA SILVA não possui veículos/motocicletas registrados. Entretanto, não se sabe o local aonde a motocicleta e os veículos se encontram. Este fato impede, a toda evidência, que a restrição acima anotada se convalide em penhora, notadamente porque não poderá ser avaliada e a ausência de avaliação impede futura venda judicial. Resta-nos aguardar eventual apreensão, o qual, ante a restrição anotada no RENAJUD, estão impossibilitados de circular livremente a partir desta data. 3. Atento aos demais pedidos da parte, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Contratos Bancários Distribuição: 04/07/2022 INTIME-SE o executado CLEIBSON RAMOS DA SILVA, na pessoa do seu patrono constituído, para adimplir os honorários advocatícios no valor de R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais), consoante indicado na petição de Id Num. 90984445, anuído pelo devedor no ato de Id Num. 91729683, que deveria ter sido paga juntamente com a primeira parcela. 4. Considerando a justificativa apresentada pela sra. Oficial de Justiça na certidão de Id Num. 92801031, desentranhe-se o mandado como "renovado" para fins de pagamento de produtividade quando do seu cumprimento em relação ao devedor BENEDITO CÂNDIDO DA SILVA, nos termos do despacho de Id Num. 89887939. 5. Diante da inércia de FELIPE MENACHO DA SILVA, converti em penhora os valores anteriormente tornados indisponíveis, o que independerá da lavratura de auto (§5º artigo 854) e, como consequência, determino a transferência do montante bloqueado para conta vinculada ao juízo da execução, conforme demonstrado em espelho anexo. Aguarde-se pelo prazo de 4 (quatro) dias, quando os autos deverão retornar conclusos para expedição de alvará. Em seguida, manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão. Intime-se. SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO Guajará-Mirim, segunda-feira, 17 de julho de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7002744-43.2022.8.22.0015. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: JOAO CARIAS DA SILVA, BENEDITO CANDIDO DA SILVA, WILSON FERNANDES DA SILVA, CLEIBSON RAMOS DA SILVA, FELIPE MENACHO DA SILVA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA, OAB nº RO6913 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Contratos Bancários Distribuição: 04/07/2022 Trata-se de execução de título extrajudicial. Noticiaram as partes - ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ACRECID e CLEIBSON RAMOS DA SILVA - a ocorrência de acordo realizado entre eles, conforme se infere do termo anexado sob o Id Num. 90984445. Converti em penhora os valores anteriormente tornados indisponíveis, o que independerá da lavratura de auto (§5º artigo 854) e, como consequência, determino a transferência do montante bloqueado em nome do executado CLEIBSON RAMOS DA SILVA para conta vinculada ao juízo da execução, conforme demonstrado em espelho anexo. Aguarde-se pelo prazo de 4 (quatro) dias, quando os autos deverão retornar conclusos para expedição de alvará. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes supracitadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o prazo dos demais executados - FELIPE MENACHO DA SILVA e BENEDITO CANDIDO DA SILVA - em relação aos valores bloqueados. Sem prejuízo, comandei a transferência do montante disponível na conta judicial (Id Num. 90287430), para os dados bancários do credor, indicados no Id Num. 90984445 - Pág. 2. A exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Intime-se e cumpra-se. SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Guajará-Mirim, terça-feira, 4 de julho de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

05/07/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLEIBSON RAMOS DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE MENACHO DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Publicado SENTENÇA em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de INTIMAÇÃO.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FELIPE MENACHO DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de ciência

Todas as movimentações(441)

Todos os documentos(28)