Execução de Título Extrajudicial 0003223-81.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2014

Valor da Causa

R$ 68.648,04

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 08:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/07/2024, 08:24

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:12

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:40

Publicado SENTENÇA em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:36

Extinta a punibilidade por prescrição

01/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:08

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:55

Todas as movimentações(327)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 08:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/07/2024, 08:24

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:12

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:40

Publicado SENTENÇA em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:36

Extinta a punibilidade por prescrição

01/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:08

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:55

Publicado DESPACHO em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:29

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:29

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:18

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 0003223-81.2014.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A Parte requerida: EXECUTADO: RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Parte Vistos, Deferindo o pedido da credora, realizei, nesta data, consulta ao sistema Sniper. Demonstrativos anexos. Diante da existência de relações da executada no sistema utilizado, determino que o exequente requeira o que entender de direito, para a satisfação do crédito exequendo, em até 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento/suspensão da execução. Esclareço, oportunamente, que os espelhos dos resultados foram incluídos sob sigilo, devendo a Escrivania proceder à liberação do acesso somente às partes do processo. Conclusos, oportunamente. Intimem-se. ESTA DECISÃO SERVE COMO CARTA/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO/OFÍCIO/COMUNICADO/NOTIFICAÇÃO sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 01:42

Publicado DECISÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 0003223-81.2014.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A Parte requerida: EXECUTADO: RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Parte Vistos, Deferindo o pedido da credora, realizei, nesta data, consulta ao sistema Sniper. Demonstrativos anexos. Diante da existência de relações da executada no sistema utilizado, determino que o exequente requeira o que entender de direito, para a satisfação do crédito exequendo, em até 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento/suspensão da execução. Esclareço, oportunamente, que os espelhos dos resultados foram incluídos sob sigilo, devendo a Escrivania proceder à liberação do acesso somente às partes do processo. Conclusos, oportunamente. Intimem-se. ESTA DECISÃO SERVE COMO CARTA/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO/OFÍCIO/COMUNICADO/NOTIFICAÇÃO sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:07

Determinada Requisição de Informações

27/10/2023, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:47

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:43

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:38

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:19

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:15

Conclusos para decisão

17/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2023, 09:16

Publicado DECISÃO em 21/09/2023.

25/09/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. Processo: 0003223-81.2014.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A Parte requerida: EXECUTADO: RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Parte Vistos, Realizada a tentativa de constrição online, constatou-se a ausência de crédito nos ativos financeiros dos executados. Dito isto, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento/suspensão da execução, na forma do art. 921, III, do CPC. No mesmo prazo deverá apresentar planilha atualizada. Intimem-se. terça-feira, 1 de agosto de 2023 Elisangela Nogueira Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:14

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 23:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2023, 23:22

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:34

Juntada de certidão

28/07/2023, 12:34

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0003223-81.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE FERNANDES BARROS - RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS - RO1790, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:25

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:25

Publicado DECISÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 0003223-81.2014.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A Parte requerida: EXECUTADO: RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Parte Vistos, Em atenção à manifestação de ID92727536, hei por bem tecer alguns esclarecimentos: 1- Não há que se falar em fase de conhecimento, porquanto se trata de Ação de Execução de Título Extrajudicial; 2- Também não assiste razão à parte autora/credora no tocante à citação, vez que figura no polo passivo tão somente a empresa ré/devedora RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. - há muito citada. Note-se que os demais réus/devedores, os avalistas CLEIA SOUZA RELVAS, WYLHEMBERG RELVAS MELLO e NUBIA CASSIA DOS SANTOS, foram excluídos do polo passivo por decisão de ID88219983 (vide igualmente a decisão de ID90027043); 3- A presente execução tramita, agora, apenas em desfavor da empresa RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. - repise-se que já citada há muito tempo -, devendo o Banco credor prosseguir com o feito indicando bens passíveis de penhora desta executada. Pois bem. Deferindo os pedidos da parte credora, realizei, nesta data, consultas de bens via Infojud e Renajud e penhora online via Sisbajud. Demonstrativos anexos. Ressalte-se, por oportuno, que, a busca de bens no site da Receita Federal (Infojud) retornou negativa tendo em vista não constar declaração para os dados informados, ou seja, a empresa executada está omissa perante o Fisco no último exercício consultado. Outrossim, a pesquisa no site de Detran-RO (Renajud) apontou o registro de alienação fiduciária no único veículo registrado no CNPJ da empresa. Por derradeiro, sobreveio informação do Banco Central (Sisbajud) de que o CNPJ da empresa não está com situação cadastral regular/ativo na Receita Federal. Contudo, procedi, mesmo assim, ao bloqueio do valor de R$ 165.409,97 para a tentativa de constrição em ativos financeiros da empresa devedora. Assim, o Banco credor deve aguardar o prazo de 05 (cinco) dias para a resposta/resultado do Sisbajud, ocasião em que os autos retornarão conclusos para análise. Deve o credor, querendo, manifestar-se, neste mesmo prazo, acerca das pesquisas realizadas no dia de hoje. Intimem-se. segunda-feira, 10 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 11:55

Determinada Requisição de Informações

10/07/2023, 11:55

Conclusos para decisão

05/07/2023, 07:03

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 17:41

Publicado DESPACHO em 20/06/2023.

19/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 0003223-81.2014.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A Parte requerida: EXECUTADO: RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Parte Vistos, Intime-se o Banco exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito, seguindo os índices deste Tribunal. Pena de arquivamento da execução. Sobrevindo os cálculos, tornem-me para pesquisas de bens via Infojud e Renajud e penhora online no CNPJ da executada. Conclusão dos autos oportunamente na "pasta Juds". Intimem-se. sexta-feira, 16 de junho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 08:01

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:24

Publicado DECISÃO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 0003223-81.2014.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A Parte requerida: EXECUTADOS: NUBIA CASSIA DOS SANTOS, RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, WYLHEMBERG RELVAS MELLO, CLEIA SOUZA RELVAS Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Parte Vistos, À CPE: Proceda a Escrivania à exclusão de CLEIA SOUZA RELVAS, WYLHEMBERG RELVAS MELLO e NUBIA CASSIA DOS SANTOS do polo passivo da demanda, porquanto determinado na decisão retro e ainda não cumprido. A parte credora pede sejam realizadas 03 (três) diligências online para busca de bens (via Renajud, Infojud e Sisbajud) em nome dos executados. Contudo, hei por bem ressaltar que, conforme se extrai do teor da decisão de ID88219983, não há mais executadoS nos autos, e sim uma única executada - a empresa RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.. Note-se que o feito fora extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC, em desfavor de CLEIA SOUZA RELVAS, WYLHEMBERG RELVAS MELLO e NUBIA CASSIA DOS SANTOS, diante da inércia do Banco credor em relação à determinação de ID86758689. Pois bem. Dando prosseguimento ao feito, e, a fim de possibilitar o deferimento do pedido do exequente, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que apresente nos autos comprovante de recolhimento das custas (para as três diligências), nos termos do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas). Art. 17. O requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, para cada uma delas. Pena de arquivamento/suspensão da execução na forma do art. 921 do CPC, em caso de inércia. Sobrevindo o comprovante de pagamento da custas pertinentes, voltem conclusos para pesquisas de bens via Renajud, Infojud e Sisbajud. Intimem-se. quinta-feira, 27 de abril de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 09:55

Conclusos para decisão

25/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:16

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:49

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:48

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:46

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:45

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:14

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:13

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:59

Publicado DESPACHO em 24/03/2023.

23/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 08:18

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:49

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:36

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:50

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 02:58

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:43

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:15

Publicado DECISÃO em 16/03/2023.

15/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:23

Conclusos para decisão

13/03/2023, 17:09

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:39

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:33

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:06

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:40

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:18

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.

09/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 10:07

Conclusos para decisão

07/02/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 14:48

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2023.

02/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 17:33

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2023, 15:40

Juntada de certidão

26/01/2023, 17:56

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.

20/01/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:04

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 08:09

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 08:09

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 07:53

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:21

Conclusos para despacho

16/09/2022, 19:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 19:26

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2022, 14:53

Publicado DESPACHO em 09/09/2022.

08/09/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2022, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 12:07

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:43

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:21

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 18:05

Juntada de Petição de outras peças

21/06/2022, 14:59

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:28

Conclusos para despacho

08/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:27

Publicado DECISÃO em 08/06/2022.

07/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 11:05

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 18:36

Publicado DESPACHO em 26/05/2022.

25/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:22

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:21

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:04

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:57

Outras Decisões

23/05/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:53

Conclusos para decisão

29/04/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 17:24

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 07:05

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 05/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:14

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 05/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:35

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 05/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2022.

29/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:40

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:25

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:04

Juntada de certidão

26/04/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 17:43

Expedição de Ofício.

20/04/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:32

Publicado DECISÃO em 07/04/2022.

06/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:40

Outras Decisões

05/04/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:34

Conclusos para decisão

31/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 16:55

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:18

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/03/2022, 13:43

Publicado DESPACHO em 21/03/2022.

18/03/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:27

Outras Decisões

17/03/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:27

Conclusos para despacho

11/03/2022, 12:30

Processo Desarquivado

11/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:00

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 19:15

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 19:15

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 13:50

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 13:31

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 13:31

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:06

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:06

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:06

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:06

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2019, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 00:22

Publicado DECISÃO em 12/12/2019.

10/12/2019, 00:22

Arquivado Provisoriamente

09/12/2019, 23:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 23:22

Processo Desarquivado

09/12/2019, 23:21

Arquivado Provisoriamente

09/12/2019, 23:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 08:32

Outras Decisões

09/12/2019, 08:32

Conclusos para decisão

02/12/2019, 21:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 15:27

Publicado DECISÃO em 02/12/2019.

29/11/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 17:39

Determinada Requisição de Informações

27/11/2019, 17:39

Conclusos para decisão

19/11/2019, 11:49

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 11/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 13:44

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 11/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 13:40

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 11/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 13:22

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:11

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 03:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 00:44

Publicado DECISÃO em 25/10/2019.

23/10/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 08:20

Outras Decisões

22/10/2019, 08:20

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 04:01

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 04:00

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:59

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:57

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:25

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:09

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:27

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:27

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:27

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:26

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 13:12

Publicado DECISÃO em 12/09/2019.

10/09/2019, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 12:36

Outras Decisões

09/09/2019, 12:36

Conclusos para despacho

06/09/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 18:48

Publicado DECISÃO em 05/09/2019.

03/09/2019, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 12:27

Outras Decisões

02/09/2019, 12:27

Conclusos para decisão

13/08/2019, 07:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 17:09

Decorrido prazo de CLEIA SOUZA RELVAS em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:33

Decorrido prazo de WYLHEMBERG RELVAS MELLO em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:27

Decorrido prazo de RELVAS & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:19

Decorrido prazo de NUBIA CASSIA DOS SANTOS em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2019.

31/07/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 08:40

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 16:50

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2019.

22/07/2019, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 11:29

Publicado CERTIDÃO em 24/07/2019.

22/07/2019, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 11:37

Distribuído por migração de sistemas

15/07/2019, 09:50

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2024, 10:36

DESPACHO

•02/04/2024, 09:29

DECISÃO

•27/10/2023, 16:07

DECISÃO

•01/08/2023, 23:22

DECISÃO

•10/07/2023, 11:55

DESPACHO

•16/06/2023, 08:01

DECISÃO

•27/04/2023, 09:55

DESPACHO

•22/03/2023, 08:18

DECISÃO

•14/03/2023, 09:56

DESPACHO

•08/02/2023, 10:07

DESPACHO

•19/01/2023, 08:08

DESPACHO

•06/09/2022, 10:33

DECISÃO

•06/06/2022, 11:05

DESPACHO

•23/05/2022, 12:53

DECISÃO

•05/04/2022, 12:40

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•01/07/2024, 10:36

DESPACHO

11/07/2023, 00:00

•02/04/2024, 09:29

DECISÃO

•27/10/2023, 16:07

DECISÃO

•01/08/2023, 23:22

DECISÃO

•10/07/2023, 11:55

DESPACHO

•16/06/2023, 08:01

DECISÃO

•27/04/2023, 09:55

DESPACHO

•22/03/2023, 08:18

DECISÃO

•14/03/2023, 09:56

DESPACHO

•08/02/2023, 10:07

DESPACHO

•19/01/2023, 08:08

DESPACHO

•06/09/2022, 10:33

DECISÃO

•06/06/2022, 11:05

DESPACHO

•23/05/2022, 12:53

DECISÃO

•05/04/2022, 12:40

DESPACHO

•17/03/2022, 12:27

DECISÃO

•09/12/2019, 08:32

DECISÃO

•27/11/2019, 17:39

DECISÃO

•22/10/2019, 08:20

DECISÃO

•09/09/2019, 12:36

DECISÃO

•02/09/2019, 12:27

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/07/2019, 11:37