Execução de Título Extrajudicial 7002535-18.2019.8.22.0003 - TJRO

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: IVONETE RODRIGUES CAJA - RO1871 Requerido(a): EXECUTADO: GILVAN TAVARES DA SILVA, G T DA SILVA TURISMO - ME Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência sobre a Certidão de dívida Judicial decorrente de Sentença. Jaru, 17 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº: 7002535-18.2019.8.22.0003

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de IVONETE RODRIGUES CAJA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de G T DA SILVA TURISMO - ME em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de GILVAN TAVARES DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:23

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME, RUA DOS AIMORÉS 1816, - DE 1760/1761 A 2723/2724 LOURDES - 30140-072 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS Advogado do requerente: IVONETE RODRIGUES CAJA, OAB nº RO1871A Requerido/Executado: G T DA SILVA TURISMO - ME, AV. D. PEDRO I 2815 SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, GILVAN TAVARES DA SILVA, D. PEDRO I 2815 SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002535-18.2019.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Requerente/ Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de execução de título extrajudicial, movida por PATRICIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA em face de GILVAN TAVARES DA SILVA E G T DA SILVA TURISMO - ME, onde foram realizadas diversas buscas por bens pertencentes aos executados. Entretanto, todas infrutíferas. Nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95, quando “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Decorrido mais de 4 anos da distribuição da presente execução (01/07/2019), constato que a parte exequente não logrou êxito em localizar bens passíveis de penhora pertencentes aos executados, a fim de dar prosseguimento na presente execução. Ademais, o Enunciado 76 do FONAJE, estabelece que no processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 54, §4º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de dívida, em nome dos executados GILVAN TAVARES DA SILVA - CPF: 579.594.202-20 e G T DA SILVA TURISMO - ME - CNPJ: 09.619.274/0001-38, para fins de protesto e inscrição no serviço de proteção ao crédito – SPC e Serasa. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Cumpra-se. Jaru/RO, segunda-feira, 21 de junho de 2021 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 10:45

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 12:21

Decorrido prazo de GILVAN TAVARES DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de IVONETE RODRIGUES CAJA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de G T DA SILVA TURISMO - ME em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:20

Publicado DESPACHO em 03/05/2023.

02/05/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME, RUA DOS AIMORÉS 1816, - DE 1760/1761 A 2723/2724 LOURDES - 30140-072 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS Advogado do requerente: IVONETE RODRIGUES CAJA, OAB nº RO1871A Requerido/Executado: G T DA SILVA TURISMO - ME, AV. D. PEDRO I 2815 SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, GILVAN TAVARES DA SILVA, D. PEDRO I 2815 SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002535-18.2019.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Requerente/ Vistos; 1- Por meio do sistema SISBAJUD, constatei que o executado não possui saldos em contas bancárias. A minuta segue em anexo. 2- Consigno que cabe a todos os envolvidos na relação processual oferecer a sua parcela de ação para que o magistrado tenha elementos seguros, eficientes e eficazes para a entrega da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil preceitua: “Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.” 3- Dessa feita, intime-se a parte exequente, via seu advogado, para que obtenha a certidão de execução junto ao Cartório Distribuidor e diligencie junto aos órgãos públicos, a existência de bens pertencentes ao devedor, passíveis de serem indicados a penhora, no lapso de 05 dias úteis. Cumpra-se. Jaru/RO, sexta-feira, 28 de abril de 2023 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 09:05

Conclusos para decisão

12/04/2023, 07:56

Processo Desarquivado

17/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 20:56

Arquivado Definitivamente

21/09/2020, 20:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 20:06

Decorrido prazo de PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:30

Decorrido prazo de G T DA SILVA TURISMO - ME em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:30

Decorrido prazo de GILVAN TAVARES DA SILVA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:25

Decorrido prazo de IVONETE RODRIGUES CAJA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 00:42

Publicado DESPACHO em 23/07/2020.

22/07/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 10:33

Outras Decisões

21/07/2020, 10:33

Conclusos para despacho

20/07/2020, 21:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 16:14

Decorrido prazo de PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:21

Decorrido prazo de G T DA SILVA TURISMO - ME em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:16

Decorrido prazo de IVONETE RODRIGUES CAJA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de GILVAN TAVARES DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 11:10

Publicado DESPACHO em 07/07/2020.

06/07/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 08:54

Outras Decisões

03/07/2020, 08:54

Conclusos para decisão

26/06/2020, 20:41

Juntada de certidão

26/06/2020, 20:38

Juntada de certidão

26/06/2020, 20:37

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 21:40

Juntada de certidão

03/04/2020, 20:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:38

Juntada de certidão

30/03/2020, 14:36

Juntada de certidão

30/03/2020, 14:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:00

Juntada de certidão

21/02/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 13:57

Juntada de certidão

14/02/2020, 13:53

Expedição de Ofício.

14/02/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 18:56

Outras Decisões

11/11/2019, 17:52

Conclusos para decisão

31/10/2019, 17:05

Decorrido prazo de G T DA SILVA TURISMO - ME em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de GILVAN TAVARES DA SILVA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:16

Juntada de Petição de diligência

22/10/2019, 13:00

Mandado devolvido sorteio

22/10/2019, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2019, 18:05

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 14:30

Outras Decisões

23/09/2019, 10:07

Decorrido prazo de GILVAN TAVARES DA SILVA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:08

Decorrido prazo de G T DA SILVA TURISMO - ME em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:35

Conclusos para decisão

09/09/2019, 11:58

Outras Decisões

07/09/2019, 09:09

Conclusos para decisão

06/09/2019, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2019.

04/09/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 00:33

Publicado DESPACHO em 05/09/2019.

03/09/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2019, 09:25

Outras Decisões

01/09/2019, 09:25

Conclusos para decisão

06/08/2019, 14:27

Decorrido prazo de GILVAN TAVARES DA SILVA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 08:03

Decorrido prazo de G T DA SILVA TURISMO - ME em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 08:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 15:27

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2019.

02/08/2019, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 03:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 10:32

Decorrido prazo de G T DA SILVA TURISMO - ME em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:29

Decorrido prazo de GILVAN TAVARES DA SILVA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:28

Decorrido prazo de PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:36

Decorrido prazo de IVONETE RODRIGUES CAJA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:34

Juntada de Petição de certidão

15/07/2019, 16:11

Juntada de Petição de certidão

15/07/2019, 12:25

Juntada de certidão

12/07/2019, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 00:21

Publicado DESPACHO em 10/07/2019.

08/07/2019, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2019, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2019, 08:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 18:42

Outras Decisões

04/07/2019, 18:42

Conclusos para despacho

01/07/2019, 21:52

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 21:52

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de IVONETE RODRIGUES CAJA em 26/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de G T DA SILVA TURISMO - ME em 26/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN TAVARES DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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