Agravo em Recurso Especial 7004827-79.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 02/03/2023

02/03/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:22

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022, 11:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/11/2022, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2023, 06:10