Execução de Título Extrajudicial 7000847-28.2023.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 466.971,14

Órgão julgador

Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

20/12/2024, 12:56

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:17

Decorrido prazo de MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de TIAGO MENDES ROMUALDO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:23

Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA, OAB nº SP387062 SENTENÇA As partes realizaram acordo e requerem sua homologação. Tratando-se de direitos disponíveis e não havendo aparentemente a ocorrência de qualquer causa que contamine a validade da manifestação de vontade das partes HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes em ID 95466162, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, que será regido pelas cláusulas e condições constantes do termo da petição. Sem custas, eis que concedo os benefícios da justiça gratuita às partes. Assim sendo, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487,III, CPC/15. Nova Brasilândia D'Oeste-, quarta-feira, 20 de setembro de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] AUTOS: 7000847-28.2023.8.22.0020 ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

21/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

20/09/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:54

Decorrido prazo de MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:10

Decorrido prazo de APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:06

Decorrido prazo de TIAGO MENDES ROMUALDO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:33

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 15:45

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

20/12/2024, 12:56

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:17

Decorrido prazo de MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de TIAGO MENDES ROMUALDO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:23

Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA, OAB nº SP387062 SENTENÇA As partes realizaram acordo e requerem sua homologação. Tratando-se de direitos disponíveis e não havendo aparentemente a ocorrência de qualquer causa que contamine a validade da manifestação de vontade das partes HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes em ID 95466162, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, que será regido pelas cláusulas e condições constantes do termo da petição. Sem custas, eis que concedo os benefícios da justiça gratuita às partes. Assim sendo, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487,III, CPC/15. Nova Brasilândia D'Oeste-, quarta-feira, 20 de setembro de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] AUTOS: 7000847-28.2023.8.22.0020 ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

21/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

20/09/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:54

Decorrido prazo de MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:10

Decorrido prazo de APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:06

Decorrido prazo de TIAGO MENDES ROMUALDO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:33

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 15:45

Decorrido prazo de APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de TIAGO MENDES ROMUALDO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

31/08/2023, 15:14

Publicado DESPACHO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000847-28.2023.8.22.0020. EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Polo Passivo: APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, TIAGO MENDES ROMUALDO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA, OAB nº SP387062 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO Defiro a dilação do prazo em 15 (quinze) dias. Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 22 de agosto de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 09:03

Conclusos para despacho

18/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de TIAGO MENDES ROMUALDO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 23:44

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000847-28.2023.8.22.0020. EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Polo Passivo: APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, TIAGO MENDES ROMUALDO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA, OAB nº SP387062 Manifeste-se o exequente quanto ao pedido de impenhorabilidade. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO

24/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:22

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:33

Mandado devolvido dependência

13/06/2023, 19:26

Decorrido prazo de TIAGO MENDES ROMUALDO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 19:22

Publicado DESPACHO em 03/05/2023.

02/05/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, TIAGO MENDES ROMUALDO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADOS: APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, LINHA 25, ESQUINA COM LINHA 134 s/n, SÍTIO SÃO JORGE ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, TIAGO MENDES ROMUALDO, LINHA 134, KM 01, LADO NORTE s/n ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC/2015 e seguintes. Int. Cumpra-se. Nova Brasilândia D'Oeste sexta-feira, 28 de abril de 2023 Denise Pipino Figueiredo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] 7000847-28.2023.8.22.0020 Execução de Título Extrajudicial Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias recolher as custas iniciais no valor de 2% da causa. Se decorrido o prazo acima sem recolhimento tornem conclusos para deliberação. Doutra banda, se recolhida as custas inicias, desde já determino seja providenciado o seguinte: Nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil/2015, CITEM-SE a(s) parte(s) executada(s) para que tome(m) conhecimento da presente execução e, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, para que pague(m) o o valor da dívida acrescida de correção atualizada, monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, perfazendo o valor de R$ 466.971,12 R$ 466.971,12, custas e honorários advocatícios, os quais ficam fixados em 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado, salvo em caso de embargos, os quais poderão ser elevados. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo mencionado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE A PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação - artigo 231 CPC/2015. Contudo, se nesse prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês na forma do artigo 916 CPC/2015. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. No mais, consigne-se as seguintes observações: a) Não sendo localizado bens do executado, o oficial o intimará para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique quais são e onde se encontrando os bens sujeitos a penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa de 10% sobre o saldo devedor, a ser revertido em proveito do credor (art. 774, V e § único do NCPC). A indicação far-se-á diretamente ao oficial e sendo positivo, proceda a respectiva penhora e avaliação; b) em havendo penhora/arresto ou não, o Sr. Oficial de Justiça, deverá intimar o patrono do exequente, se da comarca for, para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e arquivamento; e c)na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo a parte requerida casada, intimar o cônjuge. d) Acaso o exequente, queira ficar como depositário dos bens, deverá acompanhar as diligências do Oficial de Justiça. Do contrário ficará o executado como fiel depositário de eventuais bens penhorados (840, § 2º do NCPC). SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 09:08

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:04

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 09:04

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2023, 14:54

DESPACHO

•22/08/2023, 09:03

DESPACHO

•22/08/2023, 09:03

DESPACHO

•21/07/2023, 09:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/05/2023, 13:04

DESPACHO

•28/04/2023, 09:08

01/05/2023, 00:00