Execução de Título Extrajudicial 7000816-96.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.340,44

Órgão julgador

São Francisco do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO 02600160205 em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARIA INES DE ALMEIDA MACHADO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 08:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/07/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:33

Publicado SENTENÇA em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:07

Extinto o processo por desistência

10/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO 02600160205 em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA INES DE ALMEIDA MACHADO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:36

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:23

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO 02600160205 em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARIA INES DE ALMEIDA MACHADO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 08:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/07/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:33

Publicado SENTENÇA em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:07

Extinto o processo por desistência

10/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO 02600160205 em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA INES DE ALMEIDA MACHADO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:36

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:23

Juntada de certidão

25/06/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 00:16

Publicado DESPACHO em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:18

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:54

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 11:00

Decorrido prazo de KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO 02600160205 em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de MARIA INES DE ALMEIDA MACHADO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 07:48

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 17:33

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000816-96.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: MARIA INES DE ALMEIDA MACHADO, CPF nº 88186253220, KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO, CPF nº 02600160205, KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO 02600160205, CNPJ nº 34145456000161 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: MARIA INES DE ALMEIDA MACHADO, CPF nº 88186253220, RUA MOGNO s/n, VILA PORTO MORTINHO ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO, CPF nº 02600160205, RUA SETE DE SETEMBRO 3761 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO 02600160205, CNPJ nº 34145456000161, TANCREDO NEVES 4040 SAO FRANCISCO DO GUAPORE - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Recebo a emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos (art. 829, CPC) ou opor embargos em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução. Arbitro honorários em 10% do valor do débito. Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). Caso o executado não pague em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e eventual bem indicado pelo exequente descrito na exordial, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada (art. 829, §1º, CPC). O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC. Recaindo sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Recaindo a penhora sobre móveis e semoventes, serão os bens depositados em poder do exequente, devendo este fornecer os meios para a remoção do bem, diligenciando previamente junto ao oficial de justiça cumpridor da ordem, salvo em casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente, os bens serão depositados em poder do executado (art. 840, §§1º e 2º, CPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e §§, do CPC. Para fins de cumprimento do ato expropriatório, defiro, se necessário, o emprego da força policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 846, §§1º e 2º, do CPC. Havendo pedido de substituição do bem penhorado e desde que observado o artigo 847, caput e §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Aceita a substituição ou não havendo manifestação no prazo, tome-se ela por novo termo (CPC, art. 849). Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (art. 830, §1º, CPC). Não localizado o(s) executado(s), o exequente deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, inclusive realizar o pagamento do valor da diligência negativa, sendo o caso. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Expeça-se o necessário. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito

Recebida a emenda à inicial

18/09/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:01

Recebida a emenda à inicial

18/09/2023, 12:01

Decorrido prazo de MARIA INES DE ALMEIDA MACHADO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO 02600160205 em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:36

Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:52

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000816-96.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: MARIA INES DE ALMEIDA MACHADO, CPF nº 88186253220, KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO, CPF nº 02600160205, KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO 02600160205, CNPJ nº 34145456000161 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: MARIA INES DE ALMEIDA MACHADO, CPF nº 88186253220, RUA MOGNO s/n, VILA PORTO MORTINHO ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO, CPF nº 02600160205, RUA SETE DE SETEMBRO 3761 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, KEITY MAINY DE ALMEIDA MACHADO 02600160205, CNPJ nº 34145456000161, TANCREDO NEVES 4040 SAO FRANCISCO DO GUAPORE - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. À parte REQUERENTE para que comprove o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após, tornem conclusos para deliberação. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporésexta-feira, 5 de maio de 2023 Fábio Batista da Silva Juiz (a) de Direito

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 22:19

Determinada a emenda à inicial

05/05/2023, 22:19

Conclusos para despacho

05/05/2023, 00:20

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 00:20

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 14:07

DESPACHO

•14/06/2024, 08:27

DESPACHO

•18/09/2023, 12:01

DESPACHO

•18/09/2023, 12:01

DECISÃO

•05/05/2023, 22:19

19/09/2023, 00:00