Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7000863-12.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.884,11

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

VANDERLEI CANDIDO DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA

OAB/RO 6867·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 12:51

Publicado SENTENÇA em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2025, 14:18

Determinado o arquivamento definitivo

23/09/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:34

Publicado DESPACHO em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 19:04

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 12:51

Publicado SENTENÇA em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2025, 04:40

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2025, 14:18

DESPACHO

•11/09/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2025, 14:18

Determinado o arquivamento definitivo

23/09/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:34

Publicado DESPACHO em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:04

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:31

Juntada de certidão

11/09/2025, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 11:31

Juntada de certidão

16/05/2025, 11:13

Juntada de certidão

31/01/2025, 10:25

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:56

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 08:31

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VANDERLEI CANDIDO DE SOUZA, CPF nº 49792733272 ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ID 90143656: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7000863-12.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos R$ 7.884,11 Defiro o sobrestamento requerido nos termos do art. 104 do CDC¹. Aguarde-se o trâmite dos autos 7002814-41.2023.8.22.0010. Rolim de Moura, domingo, 7 de maio de 2023 às 11:07 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 (REsp 1.620.717/RS, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 17/10/2017; STJ - REsp: 1971126 SC 2021/0346087-7, Rel.: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 02/02/2022)

08/05/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002814-41.2023.8.22.0010

07/05/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 20:48

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:28

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.

30/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de contestação

16/03/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 00:16

Conclusos para despacho

07/02/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 15:13

SENTENÇA

•11/09/2025, 11:31

DECISÃO

•07/05/2023, 11:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/04/2023, 17:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/04/2023, 17:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/04/2023, 17:28

DESPACHO

•13/02/2023, 00:16