Embargos de Declaração Cível 7006133-03.2021.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

GEOVANE CAMPOS MARTINS

OAB/RO 7019·CPF·Representa: Réu

LISDAIANA FERREIRA LOPES

OAB/RO 9693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ISACARIAS CARLOS REBOUCAS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/08/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:27

Decorrido prazo de ISACARIAS CARLOS REBOUCAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ISACARIAS CARLOS REBOUCAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 18:38

Juntada de certidão

16/07/2024, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de ISACARIAS CARLOS REBOUCAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:01

Pedido de inclusão em pauta

13/06/2024, 11:26

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/08/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:27

Decorrido prazo de ISACARIAS CARLOS REBOUCAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2024, 18:38

DESPACHO

•13/06/2024, 11:26

14/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ISACARIAS CARLOS REBOUCAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 18:38

Juntada de certidão

16/07/2024, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de ISACARIAS CARLOS REBOUCAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:01

Pedido de inclusão em pauta

13/06/2024, 11:26

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2024, 15:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/06/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:31

Publicado ACÓRDÃO em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 06:44

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

31/05/2024, 06:44

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 10:03

Pedido de inclusão em pauta

03/05/2024, 12:50

Conclusos para decisão

05/12/2023, 12:42

Recebidos os autos

05/12/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 10:22

ACÓRDÃO

•31/05/2024, 06:44

DESPACHO

•03/05/2024, 12:50

DECISÃO

•25/11/2023, 17:12

DECISÃO

•13/10/2023, 11:23

SENTENÇA

•07/05/2023, 12:00

DESPACHO

•13/09/2022, 23:19

DESPACHO

•12/05/2022, 18:28

DECISÃO

•16/12/2021, 10:39

DECISÃO

•10/12/2021, 11:30

SENTENÇA

•05/11/2021, 11:07

DECISÃO

•17/06/2021, 15:45