Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7006593-38.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 6.429,98

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

ELIANA PEDRA TEODORO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA

OAB/RO 6867·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

09/01/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:37

Juntada de certidão

13/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de ciência

21/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:20

Publicado DECISÃO em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:28

Homologada a Desistência do Recurso

10/10/2025, 09:28

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:36

Publicado DESPACHO em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025, 01:52

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

09/01/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:37

Juntada de certidão

13/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de ciência

21/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:20

Documentos

DECISÃO

•10/10/2025, 09:28

DESPACHO

•11/09/2025, 19:04

Publicado DECISÃO em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:28

Homologada a Desistência do Recurso

10/10/2025, 09:28

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:36

Publicado DESPACHO em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:04

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:36

Juntada de certidão

11/09/2025, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 11:35

Juntada de certidão

16/05/2025, 11:28

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:40

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:05

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:16

Juntada de certidão

25/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de outras peças

28/06/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:21

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELIANA PEDRA TEODORO, CPF nº 34053735220 ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DECISÃO ID 90185456: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7006593-38.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos R$ 6.429,98 Defiro o sobrestamento requerido nos termos do art. 104 do CDC¹. Aguarde-se o trâmite dos autos 7002814-41.2023.8.22.0010. Rolim de Moura, domingo, 7 de maio de 2023 às 12:04 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 ( REsp 1.620.717/RS, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 17/10/2017; STJ - REsp: 1971126 SC 2021/0346087-7, Rel.: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 02/02/2022)

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 12:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002814-41.2023.8.22.0010

07/05/2023, 12:05

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de custas

04/04/2023, 09:04

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.

30/03/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANA PEDRA TEODORO.

15/03/2023, 22:19

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:25

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:08

Juntada de Petição de recurso

23/12/2022, 10:47

Publicado SENTENÇA em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 22:51

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022, 22:51

Conclusos para decisão

23/11/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 22:14

Publicado DESPACHO em 17/11/2022.

16/11/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 02:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 00:11

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:31

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2022.

20/10/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 17:24

Juntada de Petição de contestação

26/09/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 19:36

Publicado DESPACHO em 28/07/2022.

27/07/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 10:50

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 16:32

SENTENÇA

•11/09/2025, 11:36

DECISÃO

•07/05/2023, 12:05

DECISÃO

•15/03/2023, 22:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/12/2022, 10:47

SENTENÇA

•30/11/2022, 22:51

DESPACHO

•14/11/2022, 00:11

DESPACHO

•26/07/2022, 10:50