Execução Fiscal 7005030-44.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.227,37

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 18:38

Processo Desarquivado

01/04/2026, 18:38

Arquivado Provisoriamente

01/04/2026, 18:38

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:18

Juntada de termo de triagem

10/03/2026, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2025, 12:22

Decorrido prazo de WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:54

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 18:38

Processo Desarquivado

01/04/2026, 18:38

Arquivado Provisoriamente

01/04/2026, 18:38

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:18

Documentos

DECISÃO

•19/11/2025, 11:04

SENTENÇA

•11/09/2025, 10:54

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legal

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Juntada de termo de triagem

10/03/2026, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2025, 12:22

Decorrido prazo de WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/09/2025, 10:54

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2024, 12:42

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:45

Processo Desarquivado

16/05/2024, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:15

Arquivado Provisoramente

25/07/2023, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2023, 10:15

Processo Desarquivado

25/07/2023, 10:14

Arquivado Provisoramente

25/07/2023, 10:13

Publicado DECISÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005030-44.2020.8.22.0021. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADOS: WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME, CNPJ nº 13212547000100, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº 54713579220 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.227,37 DECISÃO Alterado o movimento processual, adequando-o à suspensão do feito. Ao arquivo, nos termos da decisão anterior. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 24 de julho de 2023 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS EXECUTADOS: WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME, CNPJ nº 13212547000100, RUA BELEM 2012 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº 54713579220, PRESIDENTE MEDICI 2062 BNH - 76870-788 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

25/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:11

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:50

Decorrido prazo de WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:49

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005030-44.2020.8.22.0021. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADOS: WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME, CNPJ nº 13212547000100, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº 54713579220 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.227,37 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS EXECUTADOS: WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME, CNPJ nº 13212547000100, RUA BELEM 2012 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº 54713579220, PRESIDENTE MEDICI 2062 BNH - 76870-788 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

19/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:00

Conclusos para despacho

06/06/2023, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005030-44.2020.8.22.0021. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADOS: WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.227,37 DECISÃO Já houve expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (ID 80568905). Além disso, o Siel encontra-se indisponível. Assim, realizei consulta via Infojud. Espelho(s) anexos. Manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 40, da LEF. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, domingo, 7 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2023, 18:47

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/02/2023, 08:17

Juntada de Petição de outras peças

05/10/2022, 11:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:15

Decorrido prazo de WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:05

Publicado DECISÃO em 14/09/2022.

13/09/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 12:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:06

Decorrido prazo de WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:59

Conclusos para decisão

16/08/2022, 08:39

Publicado DECISÃO em 17/08/2022.

16/08/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2022, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:46

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:12

Mandado devolvido dependência

31/05/2022, 09:03

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 09:03

Decorrido prazo de WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 11:54

Publicado DECISÃO em 11/02/2022.

10/02/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:35

Outras Decisões

09/02/2022, 13:35

Conclusos para decisão

07/02/2022, 07:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/08/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:44

Decorrido prazo de WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 01:12

Publicado DECISÃO em 29/06/2021.

28/06/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:57

Outras Decisões

25/06/2021, 11:57

Conclusos para decisão

18/06/2021, 12:02

Decorrido prazo de WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:31

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 01:20

Publicado DECISÃO em 12/05/2021.

11/05/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:20

Outras Decisões

10/05/2021, 11:20

Conclusos para decisão

03/05/2021, 12:56

Decorrido prazo de WATER DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:26

Juntada de Petição de diligência

11/01/2021, 10:51

Mandado devolvido dependência

11/01/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 01:44

Publicado DECISÃO em 18/12/2020.

17/12/2020, 01:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2020, 17:56

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 12:20

Outras Decisões

16/12/2020, 12:20

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:28

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 13:28

DECISÃO

•17/05/2024, 12:42

DECISÃO

•24/07/2023, 08:11

DECISÃO

•17/06/2023, 14:00

DESPACHO

•07/05/2023, 18:47

DECISÃO

•12/09/2022, 12:55

DECISÃO

•15/08/2022, 09:46

DECISÃO

•09/02/2022, 13:35

DECISÃO

•25/06/2021, 11:57

DECISÃO

•10/05/2021, 11:20

DECISÃO

•16/12/2020, 12:20