Execução Fiscal 7001059-46.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.811,85

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

A. G. S. DORNELLES

CNPJ

Reu

AUGUSTO GASPAR SOUZA DORNELLES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AUGUSTO GASPAR SOUZA DORNELLES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 29/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

27/01/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 11:23

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:48

Decorrido prazo de AUGUSTO GASPAR SOUZA DORNELLES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 00:30

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de AUGUSTO GASPAR SOUZA DORNELLES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 29/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

27/01/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•19/12/2025, 11:23

DESPACHO

•10/07/2025, 08:50

27/01/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 11:23

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:48

Decorrido prazo de AUGUSTO GASPAR SOUZA DORNELLES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 00:30

Publicado DESPACHO em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 08:50

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de juntada de ar

07/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de juntada de ar

07/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de juntada de ar

07/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de juntada de ar

01/04/2025, 07:17

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025, 18:08

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de AUGUSTO GASPAR SOUZA DORNELLES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:44

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:40

Publicado DECISÃO em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:26

Conclusos para decisão

19/06/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/05/2024, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 10:36

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:48

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de A. G. S. DORNELLES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de A. G. S. DORNELLES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:11

Publicado CITAÇÃO em 23/06/2023.

22/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7001059-46.2022.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE VILHENA Executado: A. G. S. DORNELLES CDA's:9622 / 2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: A. G. S. DORNELLES FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 1.811,85 - Atualizado até 11/11/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: "...diante do insucesso das consultas via sistemas de informações utilizados pelo Judiciário, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação editalícia." Porto Velho, 21 de junho de 2023. HILAMANI TORRES SANTANA (Assinatura Digital)

22/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/06/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:47

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001059-46.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: A. G. S. DORNELLES, CNPJ nº 37653179000196 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.811,85 DECISÃO Infrutífera a citação da parte executada e desconhecido seu paradeiro, e diante do insucesso das consultas via sistemas de informações utilizados pelo Judiciário, EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA EXECUTADO: A. G. S. DORNELLES, CNPJ nº 37653179000196, ANA CAROLINA DONATO DE AZEVEDO 1612, SETOR 008;QUADRA 021;LOTE 018 ALTO ALEGRE - 76985-316 - VILHENA - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito defiro o pedido de citação editalícia. Assim, cite-se a parte executada por edital, cuja publicação na rede mundial de computadores se dará pelo prazo de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que em caso de revelia será nomeado curador especial, tudo em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo artigo 257, do CPC. Decorrido o prazo legal sem oferecimento de resposta, desde já determino sejam os autos remetidos à Defensoria pública para exercício da curadoria, nos termos do artigo 72,II, do CPC. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:00

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE VILHENA.

17/06/2023, 14:00

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:07

Mandado devolvido dependência

05/06/2023, 19:45

Decorrido prazo de A. G. S. DORNELLES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 10:34

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 10:25

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001059-46.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: A. G. S. DORNELLES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.811,85 DECISÃO Anexo(s), espelho(s) da(s) diligência(s) realizada(s) via sistema(s) Sisbajud, Renajud e Infojud. Manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 40, da LEF. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, domingo, 7 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

08/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de juntada de ar

02/02/2023, 23:36

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 11:06

Conclusos para despacho

11/11/2022, 10:16

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 10:16

DESPACHO

•25/02/2025, 12:22

DECISÃO

•17/10/2024, 11:26

DECISÃO

•10/04/2024, 10:36

DESPACHO

•28/11/2023, 14:48

DECISÃO

•17/06/2023, 14:00

DESPACHO

•07/05/2023, 18:50

DESPACHO

•25/11/2022, 11:06