Execução Fiscal 7001413-71.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.311,89

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

12/05/2026, 10:35

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

06/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/10/2025, 01:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/08/2025, 01:14

Todas as movimentações(95)

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

12/05/2026, 10:35

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•12/05/2026, 10:35

DESPACHO

•24/11/2025, 10:41

23/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

06/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/10/2025, 01:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/08/2025, 01:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2025, 11:42

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

09/07/2025, 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2025, 08:45

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:33

Decorrido prazo de ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:17

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:15

Juntada de diligência

15/02/2025, 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 17:39

Decorrido prazo de ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 07:17

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2024, 01:33

Publicado DESPACHO em 20/12/2024.

20/12/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:06

Determinada a citação de ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

19/12/2024, 14:05

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:42

Publicado DECISÃO em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:28

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:31

Decorrido prazo de ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:12

Publicado DECISÃO em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:09

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 20:57

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:46

Mandado devolvido dependência

19/07/2023, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:26

Mandado devolvido dependência

06/06/2023, 21:08

Decorrido prazo de ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 08:17

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001413-71.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 00544114248 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.311,89 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 00544114248, RUA JOAQUIM NABUCO 1224, - DE 2348 A 2652 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-084 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Defiro o requerimento retro. Cite(m)-se o(s) executado(s), via Oficial de Justiça, no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) pelo exequente, nos termos da decisão inaugural. Apresentada, pelo meirinho, certidão da diligência, intime-se o exequente, via advogado, para dar impulso à execução fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROVIDENCIAR NOVA CONCLUSÃO PARA MODIFICAÇÃO DO MOVIMENTO. Após, na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como 2°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, domingo, 7 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

11/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001413-71.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 00544114248 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.311,89 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 00544114248, RUA JOAQUIM NABUCO 1224, - DE 2348 A 2652 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-084 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Defiro o requerimento retro. Cite(m)-se o(s) executado(s), via Oficial de Justiça, no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) pelo exequente, nos termos da decisão inaugural. Apresentada, pelo meirinho, certidão da diligência, intime-se o exequente, via advogado, para dar impulso à execução fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROVIDENCIAR NOVA CONCLUSÃO PARA MODIFICAÇÃO DO MOVIMENTO. Após, na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como 2°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, domingo, 7 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

08/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:43

Mandado devolvido dependência

21/03/2023, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 07:37

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de juntada de ar

03/02/2023, 16:31

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 17:25

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 14:14

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:14

DESPACHO

•25/06/2025, 08:45

DESPACHO

•28/05/2025, 11:45

DESPACHO

•19/12/2024, 14:06

DESPACHO

•19/12/2024, 14:05

DECISÃO

•17/10/2024, 11:28

DECISÃO

•18/07/2024, 08:12

DESPACHO

•12/12/2023, 12:13

DESPACHO

•16/09/2023, 20:57

DESPACHO

•16/09/2023, 20:57

DECISÃO

•10/05/2023, 07:46

DESPACHO

•25/11/2022, 17:25