Execução Fiscal 7002166-28.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.215.947,98

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

F R CHAVES

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:41

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/05/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 07:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:46

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:39

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/05/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2024, 12:41

DESPACHO

•26/04/2024, 12:46

24/05/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:41

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/05/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 07:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:46

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:19

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:42

Decorrido prazo de F R CHAVES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 16:57

Decorrido prazo de F R CHAVES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:59

Publicado CITAÇÃO em 01/06/2023.

31/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7002166-28.2022.8.22.0000. Exequente: Estado de Rondônia Executado: F R CHAVES CDA's: 20220200388221 CITAÇÃO DO EXECUTADO: F R CHAVES FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 1.215.947,98 - Atualizado até 28/11/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: " (...) A pesquisa via infojud, entretanto, resultou em endereço diverso daquele trazido na inicial, a saber, RUA PRINCESA ISABEL, 1928, BAIRRO AREAL, PORTO VELHO/RO, CEP 78902-900. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se por Oficial de Justiça, nos termos da exordial. Caso negativa a diligência, desde já defiro o pedido de citação editalícia, nos termos e prazo legais. Em caso de inércia da parte executada, nomeio como curador especial a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Ji-Paraná/RO, domingo, 7 de maio de 2023. Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro - Juiz (a) de Direito." Porto Velho, 30 de maio de 2023. JOYCE LAZARO LIMA (Assinatura Digital)

31/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/05/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:39

Mandado devolvido dependência

29/05/2023, 23:45

Decorrido prazo de F R CHAVES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002166-28.2022.8.22.0000. EXECUTADO: F R CHAVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.215.948,00 DECISÃO Anexo(s), espelho(s) da(s) diligência(s) realizada(s) via sistema(s) Sisbajud, Renajud e Infojud. As primeiras restaram infrutíferas. A pesquisa via infojud, entretanto, resultou em endereço diverso daquele trazido na inicial, a saber, RUA PRINCESA ISABEL, 1928, BAIRRO AREAL, PORTO VELHO/RO, CEP 78902-900. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Cite-se por Oficial de Justiça, nos termos da exordial. Caso negativa a diligência, desde já defiro o pedido de citação editalícia, nos termos e prazo legais. Em caso de inércia da parte executada, nomeio como curador especial a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, domingo, 7 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA

08/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 18:51

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:19

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:00

Mandado devolvido dependência

18/01/2023, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:22

Decorrido prazo de F R CHAVES em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:35

Publicado DESPACHO em 01/12/2022.

30/11/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/11/2022, 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 22:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2022, 17:37

Conclusos para despacho

28/11/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 17:19

DECISÃO

•06/12/2023, 10:46

DESPACHO

•07/05/2023, 18:51

DESPACHO

•28/11/2022, 22:26