Execução Fiscal 7003579-76.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.163,42

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/07/2024, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:11

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 00:43

Publicado DECISÃO em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 11:09

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:36

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2024, 13:45

DECISÃO

•20/05/2024, 11:09

23/07/2024, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:11

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 00:43

Publicado DECISÃO em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 11:09

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:36

Processo Desarquivado

16/05/2024, 12:36

Arquivado Provisoramente

22/01/2024, 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 11:50

Processo Desarquivado

22/01/2024, 11:49

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:22

Arquivado Provisoramente

14/06/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:34

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003579-76.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: LUIZ DOS SANTOS, CPF nº 34999620200 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.163,42 DECISÃO Alterado o movimento processual, adequando-o à suspensão do feito. Ao arquivo, nos termos da decisão anterior. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 12 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS, AC BURITIS 2476 SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA EXECUTADO: LUIZ DOS SANTOS, CPF nº 34999620200, RUA TROPICAL 2426 SETOR 08 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

13/06/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:53

Conclusos para despacho

06/06/2023, 07:31

Juntada de certidão

06/06/2023, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:21

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003579-76.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: LUIZ DOS SANTOS, CPF nº 34999620200 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.163,42 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o ente exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA MODIFICAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, domingo, 7 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS, AC BURITIS 2476 SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA EXECUTADO: LUIZ DOS SANTOS, CPF nº 34999620200, RUA TROPICAL 2426 SETOR 08 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

08/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 18:53

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de juntada de ar

08/02/2023, 21:29

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/12/2022, 17:39

Conclusos para despacho

20/12/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 14:52

DECISÃO

•12/06/2023, 08:53

DECISÃO

•07/05/2023, 18:53

DESPACHO

•28/12/2022, 17:39